contrato trabalho e figuras afins
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... contrato de trabalho, bem como de outras páginas. que ... 11 ... Contrato de trabalho. Conceito e figuras afins. 12. Sujeitos do ... contrato individual de ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... DE SÃO PAULO – Área: DIREITO DO TRABALHO ... E PROCESSO DO TRABALHO ... O Diretor da ... contrato inicial ... § 5º - Os candidatos estrangeiros ... 11 ... Contrato de trabalho. Conceito e figuras afins. 12. Sujeitos do ... contrato individual de ...
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Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... designar fenômenos como pós-modernismo e afins, não daria conta de contemplar as ... Rev ... das cores da bandeira nacional em prol de figuras contratuais precárias, a naturalização do ... 927/2020 ... Instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo para as pessoas entre ...
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Da ética do advogado
... sobreleve a finalidade social do seu trabalho; aprimorar-se no culto dos princípios éticos e ... , mediante relação empregatícia ou por contrato de prestação permanente de serviços, ou como ... suas dimensões, sendo vedados desenhos, figuras, logotipos, sinais ou marcas incompatíveis com a ... também as redes sociais ( facebook e afins) e as redes telefônicas ( whatsapp, mensagens e ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... a continuidade do emprego e fomentar o trabalho humano, assegurar a satisfação, ainda que ... contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito ... diferença de tratamento de ambas as figuras na recuperação judicial e na falência ... os respectivos lançamentos e coisas afins. Entretanto, ao mesmo tempo, diz a Lei, ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... I. INTRODUÇÃO ... O contrato de trabalho é ato jurídico de conteúdo ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ... contrato agrário sofre repercussões de direito público ... de agrotóxicos, seus componentes e afins quando surgirem indícios da ocorrência de ... do risco, bem como diferenciar de outras figuras com os quais normalmente ele é confundido ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
@I. Introdução ... O contrato de trabalho é ato jurídico de conteúdo ... ambiente empregatício, não tenham as figuras do empregado e do empregador como seus sujeitos ... tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins ...
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Segurança do trabalho
... 1 As figuras a seguir ilustram diversos percursos da corrente ... - máquinas para fabricação de calçados e afins; ... - máquinas e implementos para uso ... escrito entre empregado e empregador ou contrato" coletivo de trabalho, sujeita essa prorrogação \xC3" ...
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Prova documental
... 6376.5 - A Prova no Processo do Trabalho - 12a ed - impresso.indd 261 6376.5 - A Prova ... ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de 1 ... de examinarmos o conceito de algumas figuras ligadas aos documentos e aos instrumentos ... , bem como a seus parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, ou, ... 284 Manoel ...
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Direito Administrativo
... contrato de prestação de serviço para atividade de ... descentralizado, que abranja plano de trabalho voltado ao ... EBOOK COMO PASSAR ... A Lei 9.790/99 disciplina uma das figuras que integram o Terceiro Setor: as Organizações ... haver reversão em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... Além disso, se já iniciado o trabalho de parto, a morte do feto confi gura homicídio ... tentado ou consumado, em qualquer de suas figuras típicas (incisos I a V do § 2º do art. 121 do ... tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, e terrorismo ... OBSERVAÇÕES PRÁTICAS ... No contrato firmado entre ambos destacava-se a cláusula ...
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Do processo judiciário do trabalho
... para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para ... Ambas as figuras, de algum modo, acabam englobadas pela analogia ... e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro ...
- Contrato de trabalho e contratos afins
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... , Hérnias, sequelas de acidentes de trabalho e outras ... Estas de ações têm como ... de 83 tabelas completadas por cerca de 80 figuras ... O dossiê completo de avaliação da ... fornecer a estes, quando da rescisão do contrato de trabalho ou da desfiliação da cooperativa, ... ógica, hospitalar ou outras atividades afins, independentemente da atividade ter sido exercida ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... ) em relação ao meio ambiente do trabalho" (art. 200, VIII da CF/88) ... Alguns aspectos n\xC3" ... COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ... (repetição de ação em curso) são figuras afins, porque todas elas constituem, sob um mesmo ...
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Planejamento governamental
... O planejamento é inerente ao trabalho do administrador e não se restringe ao presente, ... tibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, ... / resultados de forma semelhante ao Contrato de Gestão ... • No prazo de quatro a doze ... FIGURAS 12 e 13 – COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... ), o privilegiado (artigo 121, § 1º), as figuras qualificadas (artigo 121, § 2º) e a modalidade ... ção em sede de ilícitos laborais e afins. Em tempos de Direito Penal mínimo, de ... , a remuneração, a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviços". Por ...
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Contrato de trabalho e contratos afins
... Contratos de Atividade — Em distintos segmentos do Direito há exemplos marcantes de contratos de atividade. No Direito Civil, as figuras contratuais da prestação de serviços (antiga locação de serviços), da empreitada e ainda do mandato; no Direito Agrário/Direito Civil, as ...
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Contrato de trabalho e contratos AFINS
... Contratos de Atividade — Em distintos segmentos do Direito há exemplos marcantes de contratos de atividade. No Direito Civil, as figuras contratuais da prestação de serviços (antiga locação de serviços), da empreitada e ainda do mandato; no Direito Agrário/Direito Civil, as ...
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Direito coletivo e sindicato
... Direito Coletivo do Trabalho é o conjunto de regras, princípios e institutos ... , verticalmente, as empresas economicamente afins (empresas bancárias, comerciais, metalúrgicas ... , é claro, o poder resilitório do contrato por parte do empregador. A restrição é ... classificatório no conjunto de figuras próximas ... É associação , sem ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de ... direta e especificamente ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência. Neste caso, a ... , terapia ocupacional e outras áreas afins ao processo ... Com efeito, no que toca à ... ço educacional entre estas diferentes figuras? ... – Como deve ser lida juridicamente a ...
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Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... Cópia do contrato social do empregador, quando se tratar de pessoa ... Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Afins ... 31.9. Meio Ambiente e Resíduos ... Anexo IV: Quadros e Figuras Auxiliares ... @1419. Quais os objetivos e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Assinala Eduardo Pinto (1996), em seu trabalho", a existência de vestígios germânicos na forma\xC3" ... Jean Jacques Rousseau e sua obra ‘Do contrato social’ 101 ... Igualmente, o ... iluminismo ... do reino que, então, pareciam apenas figuras representativas e simbólicas de uma soberania ... áreas das ciências médicas, astrologia e afins, quer pela disponibilidade de recursos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... Inviabilidade de equiparar as figuras do amicus curiae e do assistente ... ü ... juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro ...