cooperação cultural internacional
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... , de informações sobre o trânsito internacional de produtos e insumos agropecuários do ... - de informações sobre patrimônio cultural do Sistema Nacional de Informações e ... VIII - estabelecer instrumentos de cooperação, inclusive com Estados, o Distrito Federal e ...
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Mediação cultural e bibliotecas: perspectivas conceituais na ciência da informação no Brasil
Apresenta as perspectivas conceituais sobre a mediação cultural em bibliotecas na literatura científica da Ciência da Informação no Brasil. Explora a Base de Dados de Periódicos em Ciência da Informação (BRAPCI), a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (IBICT), os Anais do Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação (BENANCIB), o Portal de Periódicos...
... aberto um livro de antropologia cultural, turismo cultural, cooperação cultural internacional e desenvolvimento humano e econômico, sustentável ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... distintiva de grupo étnico-cultural – e da demanda por ... ção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ... cooperação e à compreensão internacionais, ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... fazer parte do patrimônio histórico e cultural; XV - arma de fogo de acervo de coleção - arma ... estrangeiros em competição internacional oficial de tiro realizada no território ... á firmar convênios e acordos de cooperação técnica com: I - o Comando do Exército e os ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... , de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... ços rodoviários interestadual e internacional de transporte coletivo de passageiros, têm o ... II - promover a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... ão dos direitos humanos em âmbito internacional. Com efeito, referidos documentos são ... forma, com o intuito de promover a cooperação, a paz e a segurança internacional, a ... cooperação internacional, de caráter cultural e educacional; e ... c) o respeito universal e ...
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Direito Internacional Público e Privado
... (D) repúdio ao terrorismo. (E) cooperação dos povos para o progresso da humani-dade ... Um dos princípios do ... resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos direitos humanos e às ...
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Direitos do Migrante
... direitos que, conforme o direito internacional, todo estado está obrigado a conceder aos ... econômico, turístico, social, cultural, esportivo, científico e tecnológico do ... XV – cooperação internacional com Estados de origem, de trânsito ...
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A necessidade do desenvolvimento de uma governança global do e-commerce
O artigo tem como proposta a abordagem do processo de globalização como fenômeno que inaugura uma economia em escala mundial e um intercâmbio cultural que inova o diálogo entre os Estados individualmente considerados. Na perspectiva dessa economia mundial, analisa-se a formação de mercados financeiros globais, cujo objetivo é o trafego de produtos e serviços em nível internacional com o...
... em escala mundial e um intercâmbio cultural que inova o diálogo entre os Estados ... de produtos e serviços em nível internacional com o parcelamento do modelo de produção em ... ça global que se fundamente na cooperação internacional e se desenvolva por meio do ... -
Decreto nº 9.238 de 15/12/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... I - preservar o patrimônio cultural" do País, nos termos do art. 216 da Constituiç\xC3" ... X - fortalecer a cooperação nacional e internacional no âmbito do ...
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Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 1. Departamento Cultural e Educacional; ... da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica." (NR) ... "Art. 14. Ao Departamento ... investimentos e da competitividade internacional do País, de cooperação internacional, de ...
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Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
... humanos, produção normativa internacional e criação de tribunais internacionais para ... entre os Estados, a adoção da cooperação internacional no plano econômico, social e ... nos âmbitos econômico, social e cultural além de promover recomendações e fazer estudos ...
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DECRETO Nº 7538, DE 01 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, Remaneja Cargos em Comissão, e da Outras Providencias.
... i) de repercussão interestadual ou internacional e que exija repressão uniforme; e ... j) em ... produção de conhecimento científico e cultural." (NR) ... "Art. 38-G. À Secretaria ... ção de convênios e termos de cooperação, visando à otimização das aquisições de ...
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O homem. Aspectos internacionais
... O Direito Internacional preocupa-se com o Homem, embora ainda exista ... Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas ionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário e para promover e estimular o ...
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Espaços internacionais
... Na perspectiva moderna do Direito Internacional tais espaços deixam de ser res nullius e passam ... cooperação internacional, de caráter cultural e ...
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A convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. Perspectivas e impactos no Brasil
Após décadas de discussão sobre como formar um consenso no sentido de derrubar barreiras à legitimação e difusão das diversas manifestações culturais existentes em um mundo multifacetado, surgiu, em nível internacional, no âmbito da UNESCO, um entendimento preponderante reconhecendo a diversidade cultural como característica essencial da humanidade. Tal compreensão foi materializada por meio da...
... AND PROMOTION OF THE DIVERSITY OF CULTURAL EXPRESSIONS: PERSPECTIVES AND IMPACTS ON BRAZIL ... multifacetado, surgiu, em nível internacional, no âmbito da UNESCO, um entendimento ... Promover a cooperação cultural internacional. Em 1991, a Assembleia ... -
Espaços internacionais
... Na perspectiva moderna do Direito Internacional tais espaços deixam de ser res nullius e passam ... cooperação internacional, de caráter cultural e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... de temas de relevância nacional e internacional; ... II - desenvolver a consciência crítica do ... programação educativa, artística, cultural, informativa, científica e promotora de ... III - estabelecer cooperação e colaboração com entidades públicas ou ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... Também se requer a cooperação internacional com o fim de conseguir recursos ... V – o patrocínio de atividade cultural ou esportiva; (Incluído pela Lei n. 10.167, de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... regional na economia nacional e internacional ... Art. 4o Compete à Sudeco: ... I - definir ... e entidades públicos e fomentar a cooperação dos entes econômicos e sociais representativos ... o desenvolvimento econômico, social e cultural e a proteção ambiental dos ecossistemas ...
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Quem é responsável pela segurança na Internet?
A segurança da Internet é uma questão de todos. No entanto, o que isso realmente significa, quando ao falar de todos é tão fácil de diluir a responsabilidade pessoal até fazê-la quase desaparecer? O artigo fornece elementos de análise em relação aos papéis que correspondem aos diferentes atores e setores da sociedade e refere-se às responsabilidades que se espera que sejam honestamente aceitas e...
... processuais substanciais em nível internacional. Logicamente, a responsabilidade do Estado nessa ... e disposições específicas sobre cooperação internacional, embora seja geralmente o Executivo ... , do sistema educacional e da realidade cultural mexicana, da pesquisa acadêmica, da cooperação ... -
Direitos da Criança
... necessário, dentro de um quadro de cooperação internacional ... Artigo 5 ... Os Estados ... ções e materiais de interesse social e cultural para a criança, de acordo com o espírito do ...
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Os 70 anos da declaração universal dos direitos humanos: ecos do direito internacional dos direitos humanos na dinâmica de reconhecimento de direitos sociotrabalhistas na constituição federal de 1988
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é a base do direito internacional dos direitos humanos codificado a partir de 1945. Serve como um pilar ético, principiológico e normativo para constituições e legislações de vários Estados, bem como para os sistemas regionais e globais de proteção à pessoa humana. No âmbito brasileiro, seu conteúdo humanista e civilizatório estaria refletido nas...
... política, mas também de natureza sociotrabalhista, econômica, cultural e de seguridade social ... PALAVRAS-CHAVE: Declaração Universal dos ... humanos quanto ao compromisso de se promover, por meio da cooperação, o respeito universal e efetivo dos direitos elencados, bem como o ... -
A internacionalização na pós-graduação: avaliação traçada, desafios impostos
Este artigo, de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, visa analisar os elementos imbricados com o neoliberalismo que podem impactar a gestão do processo de internacionalização e a gestão universitária nos cursos de pós-graduação, à luz do Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020) e do seu relatório de análise. Para a gestão universitária e dos programas de pós-graduação, os desafios...
... posição internacional do país são frágeis, o que a expõe a ... , político, econômico, social, cultural e ambiental do país ... O atual PNPG ... econômico e social, à cooperação internacional e à promoção da convivência ... -
Sobre a Autonomia da Diferença na Filosofia do Direito e suas Repercussões na Razão Prática Jurídica
O presente texto objetiva apresentar uma teorização acerca da autonomia da Diferença no âmbito da filosofia do Direito e sua importância na construção de novas narrativas e institucionalidades nos campos do direito e da política. O trabalho denuncia as precariedades e as homogeneizações propagadas pela ideia e pela institucionalização da igualdade abstrata, demostrando o recente e amplo processo...
... ção” 4 , é a diversidade étnica e cultural das populações de alguns países, ... a ... garantir uma hegemonia militar internacional. A democracia, na perspectiva da sintaxe da ... um clima estável de confiança, de cooperação e de desenvolvimento 42 ... Esse texto, ...