cooperação cultural internacional
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... internacional como no mandamento interno do Brasil ... em diferentes culturas, entendendo a cooperação como forma vinculante de disposição de ... cultural, natural e até mesmo normativa 504 ... Todavia, ...
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Globalização, transnacionalismo e a efetivação de direitos humanos
A abordagem em apreço tem como objetivo a análise da efetivação dos direitos humanos em uma nova ordem causada pelo fenômeno da globalização e uma das suas principais consequências, o transnacionalismo. Para isso, o estudo inicia com a demonstração de consequências dos referidos fenômenos, a citar a diminuição de fronteiras entre países e a alteração de bases legitimadoras. Em seguida, faz-se a...
... ção ainda traz uma nova divisão internacional" do trabalho que conjugado com a nova economia pol\xC3" ... de poder econômico, político, social e cultural transnacional descentrado, sem qualquer ... entre os Estados, a adoção de cooperação internacional no plano econômico, social e ... -
DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... ser executados sob regime de mútua cooperação, mediante convênio, acordo ou ajuste ... ou privadas de caráter assistencial ou cultural sem finalidade lucrativa ... § 1º A ... internacional, desde que compatíveis com as normas ora ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ção, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e ... ídicos de carácter social, económico o cultural que favorecen, dificultan o impiden su ...
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O homem. Aspectos internacionais
... Situando o problema ... O Direito Internacional preocupa-se com o Homem, embora ainda exista ... Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas ionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário e para promover e estimular o ...
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O homem. Aspectos internacionais
... Situando o problema ... O Direito Internacional preocupa-se com o Homem, embora ainda exista ... Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas ionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário e para promover e estimular o ...
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Formas de proteção
... fornece o conceito de patrimônio cultural, colocando-o como bens de natureza material ou ... ção; ambos In: III Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2014, Fortaleza/CE ... , participação popular, cooperação internacional. Para aprofundar ver MARCHESAN, Ana ...
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Espaços internacionais
... Na perspectiva moderna do Direito Internacional tais espaços deixam de ser res nullius e passam ... , sociais, sanitários e conexos; a cooperação internacional, de caráter cultural e ...
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A Normatividade dos Princípios
... Por possuir uma faceta cultural, a ... (14) HABERMAS, Jürgen. Conhecimento e ... a subdivisão dos benefícios da cooperação social (57) ”. Os indivíduos nascem submetidos ... Tratado de direito internacional dos direitos humanos – vol. 1 ... Porto Alegre: ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... aos instrumentos bilaterais e onde, em matéria de cooperação jurídica e judiciária, é habitual que se imponha apenas um dever de ... diferentes Estados europeus como um único bloco civilizacional (cultural e jurídico) – ainda que, de modo a criar um suficiente distanciamento, ...
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Decreto nº 11.447 de 21/03/2023. Institui o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor.
... ção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho; ... III – o reconhecimento do modo ... ão quilombola, por meio de pactos de cooperação, especialmente com as instituições de ensino ... – promover a proteção do patrimônio cultural, material e imaterial, dos costumes, das ...
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A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico fundamentado na exploração desenfreada da natureza é uma sistemática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das atividades econômicas e industriais, o mundo corporativo despertou para a necessidade de incorporar a questão socioambiental na gestão. Todavia, persiste a incompatibilidade entre as finalidades do capitalismo...
... Membro pesquisador do Grupo Internacional de Pesquisa Rights behind Bars in Europe, ... que os humanos, devido à sua capacidade cultural e inovação tecnológica, estão isentos das ... Cooperação internacional para a preservação do meio ... -
A proteção interamericana do direito humano e social à saúde
O objetivo deste artigo é estudar a proteção do direito humano e social à saúde tanto na legislação como na jurisprudência interamericanas, a fim de estabelecer os contornos desse direito no contexto interamericano de proteção aos direitos humanos. Nesse sentido, a problemática a ser enfrentada consiste em: como o direito à saúde é protegido pelo sistema interamericano de direitos humanos e na...
... development of economic, social and cultural rights, upholds the right to health, allowing its ... Carta Internacional dos Direitos Humanos ... Disponível em: ... , sociais, sanitários e conexos; a cooperação internacional, de caráter cultural e ... -
Da Concepção, das Diretrizes e dos Princípios
... interdisciplinar, político educacional, cultural, científico, tecnológico, que promove a ... setores da sociedade brasileira e internacional, respeitando e promovendo a interculturalidade ... públicas de comunicação social; cooperação interinstitucional e cooperação internacional ...
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Introdução. Noções gerais
... 1. A sociedade ou comunidade internacional. Conceito. Elementos. 1.1. Sociedades internas e ... -se cada vez mais previsível e sua cooperação cada vez mais completa e eficiente.” (LINTON, ... pena defender tal porção da conquista cultural. Pode-se acreditar que seria possível um ...
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Deslocados ambientais: uma análise com base na dignidade da pessoa humana
Considerando que a ocorrência de desastres ambientais é uma realidade cada vez mais frequente, busca-se apresentar uma nova situação de mobilidade humana: o deslocamento ambiental, pois a degradação e deterioração do meio ambiente pode ganhar proporções de modo a inviablizar a sobrevivência e subsistência de indíviduos ou comunidades em seus locais de origem. Tal situação compromete gravemente o...
... ítimo de interesse da comunidade internacional. Entretanto, o que se vê sobre o deslocamento ... porque, o desenvolvimento econômico, cultural e social apenas se dá em um ambiente sadio ... dignidade humana com a proposta de cooperação internacional, possibilitou a elaboração de ... -
Direito ao desenvolvimento econômico e os avanços tecnológicos
... superiores, objetos de proteção internacional, são direitos considerados universais ... No ... , a ONU, expressa a importância da cooperação internacional econômica e social, com o escopo ... cooperação internacional, de caráter cultural e educacional” (grifou-se) ... O direito ao ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... XII – a manutenção da diversidade cultural nacional é importante para pluralidade de ... , sendo bem vindas as iniciativas de cooperação internacional, respeitados os interesses e a ...
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Análise sobre o reconhecimento legal da vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro
... Mestre em Direito Propriedade Intelectual e Direito Internacional pela Université Panthén-Sorbone (Paris 1). Pós-Graduação em Direito ... Letônia, Programa nacional de pesquisa francês Habitus e em cooperação com a Sociedade internacional de pesquisa do patrimônio cultural e do ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... em diversas fontes do direito internacional ... como garantia elementar da proteção aos ... -Juiz Sergio Moro atuava em estreita cooperação com os ... membros do Ministério Público ... ideológico, moral, cultural, que os orienta, conscientemente ou não, ... a ...
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Decreto nº 5.753 de 12/04/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL, ADOTADA EM PARIS, EM 17 DE OUTUBRO DE 2003, E ASSINADA EM 3 DE NOVEMBRO DE 2003.
... Considerando que a Convenção entrará em vigor internacional em 20 de abril de 2006 e, para o Brasil, em 1o de junho de 2006; ... ão, para a salvaguarda desse patrimônio, com um espírito de cooperação e ajuda mútua, ... Recordando os programas da UNESCO ...
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Direito à manifestações culturais ou reificação dos animais não humanos?
Este artigo tem por objetivo uma defesa de políticas de reconhecimento da dignidade do animal não humano contrapostas a práticas de reificação destes seres, especialmente quando sustentadas como manifestações culturais. Tendo por referencial a teoria das capacidades de Martha Nussbaum, que considera os animais como seres sencientes, bem como, adentrando nas características de reificação...
... RIGHT TO CULTURAL MANIFESTATIONS OR REIFICATION OF NON-HUMAN ... 3.1 Âmbito internacional. 3.2 Âmbito nacional. 4 A teoria das capacidades ... de toda comunidade internacional a cooperação em prol de sua proteção (1), restando, os ... -
Museu holandês não sabe para qual país devolverá artefatos da Crimeia
... Como a comunidade internacional não aceitou a inclusão da Crimeia ao ... O enviado do Kremlin para a cooperação cultural internacional, Mikhail Shvydkoy, disse ...
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DECRETO Nº 11.807, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
... º Ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão consultivo e deliberativo do Iphan, ... envolvam a articulação nacional e internacional entre diferentes agentes para fins de ... e apoiar a execução de acordos de cooperação técnica cujos objetos estejam relacionados às ...
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Prefácio
... as duas instituições (Convênio de cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural) ... uma abertura acadê-mica internacional para firmar convênio com a FDUL - Faculdade de ...