cooperação cultural internacional
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... ções, conferências em nível internacional e nacional, ao longo das últimas décadas, ... de estabelecer parcerias globais com cooperação entre países, Estados e setores essenciais da ... ção e proteção do meio ambiente cultural e digital: (a) O desenvolvimento ...
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Corrupção
... A Transparência Internacional, por exemplo, é uma organização sem fins ... de corrupção, mas o estudo do aspecto cultural seria parte de uma análise maior para ... ; iriam especificar os gêneros de cooperação social que poderiam vir a ser incluídos no ...
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Medida Provisória nº 850 de 10/09/2018. Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus Abram e dá outras providências.
... e promover o desenvolvimento do setor cultural e museal ... Parágrafo único. São objetivos ... e a difusão, em âmbito nacional e internacional, dos acervos museológicos brasileiros; ... VI - ... - promover, por meio de mecanismos de cooperação com órgãos e entidades públicas e privadas, o ...
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A Adoção Internacional à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança
... 29 de maio de 1993, relativa à Proteção de Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, foi elaborada na Conferência de ... , considerando as implicações psicossociais causadas pelo choque cultural e social que a mudança definitiva para um país estrangeiro e, ...
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Cibercriminalidade
... comunicação de massa e de âmbito internacional – personificados, ao tempo em que o autor ... , permitindo uma intensa troca cultural entre os diversos povos e aproximando-os como se ... , é necessário tratar de cooperação internacional para a coleta desses meios de ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Constituição da Organização Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaração de ... da OITǤ Lisboaǣ gabinete para a Cooperação do Ministério do Trabalho e da solidariedade ... encargos de família ou nível social ou cultural, necessitem de proteção ou assistência ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... as ordens jurídicas doméstica e internacional. No lugar da prevalência de um plano normativo ... às relações de amizade e cooperação entre os Estados aprovada pela Assembléia Geral ... their particular political, economic and cultural systems - one of the key principles of the Vienna ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... a discriminação e a desigualdade de oportunidades e a cooperação com os países de origem dos migrantes em favor do desenvolvimento ... aumento da migração qualificada internacional e da diversidade cultural (RAMOS, 2011a). Com a mobilidade internacional, os jovens procuram maior ... -
Mediação familiar internacional e perspectivas futuras
... 4. Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. 5. Cooperação judiciária em casos internacionais transfronteiriços. 6. Mediação ... cultural, a capacidade de se relacionar com os outros). Um Código de Conduta é ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... da ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ... OIT desenvolveu vários projetos de cooperação técnica com país que passaram por conflitos — ... familiares ou situação social ou cultural, são de modo geral merecedoras de proteção ou ...
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Decreto nº 4.975 de 30/01/2004. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL.
... que o Acordo entrou em vigor internacional", e para o Brasil, em 1º de janeiro de 2004; ... \xC2" ... ções em instrumentos jurídicos de cooperação em áreas de interesse comum como a cooperação ... a economia de um país, seu patrimônio cultural" ou ecológico, ou de realizar represálias de car\xC3" ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... , promover e executar programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, ... a imprensa nacional, regional e internacional; ... g) na coordenação, no monitoramento, na ... - proteção do patrimônio histórico e cultural; ... III - regulação de direitos autorais; ...
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DECRETO Nº 1494, DE 17 DE MAIO DE 1995. Regulamenta a Lei 8.313, de 23 de Dezembro de 1991, Estabelece a Sistematica de Execução do Programa Nacional de Apoio a Cultura - Pronac, e da Outras Providencias.
... 2º Os projetos de natureza cultural a que se refere os Capítulos II e IV deste ... a difusão cultura, no exterior, em cooperação" com o Ministério das Relações Exteriores ... \xC2" ... envolver difusão ou cooperação internacional, deverá ser ouvido o Ministério das Relações ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... com a imprensa regional, nacional e internacional; III - apoiar os órgãos integrantes do ... contratos de repasse e de termos de cooperação para a execução dos programas, dos projetos e ... as diversidades étnica, racial, cultural" e de gênero da população brasileira, e a promo\xC3" ...
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Decreto nº 9.791 de 14/05/2019. Aprova o Plano Nacional de Turismo 2018-2022.
... -2022 será executado em regime de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e ... promover a valorização do patrimônio cultural e natural para visitação turística; ... 2 ... a) promover, em âmbito nacional e internacional, os destinos e os produtos turísticos do País: ...
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Direito Humanos
... Humanitário, a Organização Internacional do Trabalho e a Liga das Nações são ... que tem por objetivo facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança ... (A) O princípio do relativismo cultural determina que o trabalho forçado seja combatido ...
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A cooperação judiciária como estratégia de administração da justiça: a plurivocidade do conceito e sua dimensão processual
... 3.2 Cooperação internacional (artigos 26 a 41 do NCPC) ...
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Introdução. Noções gerais
@1. A sociedade internacional. Conceito. Elementos ... Quando se fala em ... ção diicilmente ocorrerá, sendo a cooperação internacional a regra que motiva o relacionamento ... pena defender tal porção da conquista cultural. Pode-se acreditar que seria possível um ...
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Declarações internacionais
... ípios da justiça e do direito internacional, a um ajuste ou solução das controvérsias ou ... 3. Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas ionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o ...
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Independência nacional
... Brasil, enquanto sujeito de direito internacional, sobre o conjunto de bens, pessoas e relações ... ção simbólica de uma herança cultural" e linguística comum, sobre as bases de um territ\xC3" ... tradicional de soberania: a “cooperação internacional” e o “transnacionalismo” ...
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Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública / The silences of the memory: the protection of the 'quilimbola' cultural heritage and the formulation of public policies
O artigo reflete sobre as possibilidades de formulação de uma política pública de tombamento voltada especificamente para a proteção dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme prevê o art. 216, §5º, da CF. Para tanto, é organizado tópicos os quais refletem a posição do autor a respeito do processo de construção de direitos, a saber: a) negação, no qual...
... ¿ Hacia un derecho internacional de la solidaridad? Madrid: Trotta, 2002; RECHT, Roland. Pensar el ... Além disso, há organismos e agências de cooperação internacional, igualmente, interessados em apoiar medidas que pressuponham ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... nesta Carta a organização internacional que vêm desenvolvendo para conseguir uma ordem ... seu desenvolvimento econômico, social e cultural; g) Erradicar a pobreza crítica, que constitui ... ão bases de uma paz duradoura; k) A cooperação econômica é essencial para o bem-estar e para a ...
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Pobreza como Privação das Liberdades Básicas e a Resposta do Desenvolvimento Multidimensional no Contexto da Economia Corporativa Global
... e normas de caráter declaratório internacional e de direito fundamental constitucional. Frisa-se ... vista de inadequação fiscal, sócio-cultural (crescimento populacional, discriminação, ... , econômicas e ambientais 59 , com cooperação de todos para proporcionar igualdade entre todos ...
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Princípios do direito cultural
... do equilíbrio; (h) da solidariedade intergeracional; (i) cooperação internacional; (j) o princípio da participação popular; (k) educação ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... 2022 ... O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado ... os povos indígenas mantenham seu status cultural e político em suas terras tradicionais. No ... ão há nenhuma maneira de garantir a cooperação de países dissidentes tenta tais como os Estados ...