crescimento da população idosa no brasil
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Trabalho, tempo livre e aposentadoria: categorias coexistentes na velhice Work, free time and retirement: coexisting categories in old age Trabajo, tiempo libre y jubilación: categorías coexistentes en la vejez
Trabalho e aposentadoria são temas recorrentes no cenário das pesquisas no Brasil, notadamente devido à elevação da expectativa de vida, que possibilitou aos indivíduos um tempo logo após a aposentadoria que necessita ser visto, compreendido e explorado. Este artigo objetiva discutir sobre três categorias que envolvem o idoso no séc. XXI - Trabalho, Tempo Livre e Aposentadoria – mediante...
... Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brasil – E-mail: lonena_@hotmail.com ... b ... ças na estrutura etária como a que a população brasileira atravessa ... LORENA IBIAPINA ... , fontes de prazer, maturidades, crescimento ... Por outro lado, Soares et al. (2007) ... P. et al. Crescimento da população idosa ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... Durante muitos anos, o crescimento econômico, medido pela variação anual do ... população brasileira, por meio de participação ativa nas ... , de modo a diminuir os custos para a pessoa idosa e fortalecer o pacto intergeracional, estimulando ...
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As diretivas antecipadas de vontade no contexto protetivo do envelhecimento ativo
... Pessoa idosa, Estatuto da Pessoa com Deficiência e a tomada ... Segundo o IBGE, 30% da população total do Brasil em 2060 será de pessoas idosas ... ória: de um lado, defronta-se com o crescimento massivo da população idosa, e, de outro, se ...
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A proteção da vulnerabilidade da pessoa idosa em negócios jurídicos não consumeristas
... – IBGE informam que entre 2012 e 2018 o Brasil ganhou 4,8 milhões de pessoas idosas no país, ... notícia, esse número representa um crescimento de 18% da população idosa no Brasil e supera a ...
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Editorial
... No Brasil, a criação das Delegacias de Mulheres, da ... econômicas, sociais e políticas da população negra no Brasil ... As autoras Ferlice Dantas e ... da violência simbólica contra a pessoa idosa", destacando a interconexão da análise filosó\xEF\xAC" ... Sociais” procura demonstrar que o crescimento acentuado da população idosa no Brasil e o ...
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Poder Legislativo
... Federativa do Brasil (e o símile art. 178, V da Constituição ... Com o crescimento da população idosa no Brasil, tais medidas se ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e ... ), correspondendo a 15,4% de nossa população, sendo a população com mais de 80 anos já de ... a condição de idoso no Brasil e o crescimento deste grupo etário, em cinco anos, foi de 18%. 2 ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... população paulistana ... A própria Constituição Federal ... no Brasil, estão nem São Paulo. Os animais são ... décadas em razão do crescimento da população idosa no Brasil ... Foi ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... ência e discriminação contra a população LGBT tem tornado faticamente inviável ... ão, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Em que pesem ... ’, nada obstante o enorme crescimento destes no estado moderno, e talvez ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e ... cidade de Boa Vista já supera 10% da população do Estado, gerando ... impacto significativo no ... Direitos da Pessoa Idosa do Estado de Roraima; ... - adoção de ... , decorrendo não apenas do natural crescimento" ... das necessidades sociais, mas também do cont\xC3" ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE ... RUA ¿ MNPR ... : MOVIMENTO NACIONAL DE ... POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL ... OMISSÕES DO PODER PÚBLICO QUE RESULTAM EM ... da família e da pessoa idosa, configurando ofensa ao princípio da ... O Instituto destaca que o crescimento dessa população é fenômeno ... presente nos ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... instrumentos legais atualmente em vigor no Brasil possuem força para proteger o idoso ... a constituir parte expressiva da população, demandando prestações que ecoam na relação ... A proteção da pessoa idosa passa a ter como cerne a proteção da sua ... O crescimento econômico é condicionado por ele. O ...
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Direitos fundamentais
... principais direitos fundamentais da pessoa idosa, positivados como tais entre os arts. 8º e 42 da ... qualquer cidadão estrangeiro residente no Brasil, o direito a ter e exercer os seus direitos, o ... do setor público e privado e a população de forma geral se envolveram neste movimento que ... crescimento da população idosa com mais saúde, em muitos ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... evitam a impunidade e inibem o crescimento da violência e da criminalidade infanto-juvenil ... imediato do crescimento geral da população" combinado com a política agressiva de incentivo \xC3" ... grau, que alegadamente provocou na autora, idosa octogenária, sensação de mal-estar e tonteira ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... tal serviço malogrou, prosseguindo a população do campo desamparada por, ainda, muitos anos. 50 ... ; as conferências dos direitos da pessoa idosa; as conferências dos direitos das pessoas com ... grande parte delas em tenra idade e o crescimento físico e o desenvolvimento mental de muitas ...
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Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... ões conjuntas para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais ... recursos de poder necessários para o crescimento e fortalecimento desse organismo estatal. No caso ... população em idade ativa e da população idosa ... SIMÕES, Celso Cardoso da Silva ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e ... ), correspondendo a 15,4% de nossa população, sendo a população com mais de 80 anos já de ... a condição de idoso no Brasil e o crescimento deste grupo etário, em cinco anos, foi de 18%. 3 ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... 1.1 ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE A PESSOA IDOSA: CRITÉRIOS CRONOLÓGICO, LEGAL, BIOLÓGICO, ... 2º) ... Desse modo, o Brasil tem se coadunado com as recomendações e ... ário para distinguir o tratamento da população em geral é válida quando adequadamente ... , ao redor de todo o mundo, um crescimento sem precedentes da expectativa de vida da ...
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O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... REPÚBLICA 2.3 POLÍTICA NACIONAL DA PESSOA IDOSA: LEI 8.842/94 2.4 UMA PROTEÇÃO MAIS ALARGADA: O ... Considerando a população com 60 anos ou mais, aquela estigmatizada como ... com outras épocas, houve um crescimento anual de 3,4% comparados a 2,2% da população em ... se tornado cada vez mais representativo no Brasil. E esse notável crescimento do envelhecimento ... -
Direito constitucional do trabalho
... (59) ... No Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e ... ), entre 2015 e 2017, menos de 2,5% da população brasileira são considerados subalimentados, ... O que tem sido verificado é o crescimento, a exemplo dos demais países da comunidade ... ício mensal devida à pessoa deficiente ou idosa, que não possuam meios de prover sua própria ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... Sem crescimento não há emprego; sem poder aquisitivo não há ... já que busca a proteção da população como um todo (equilíbrio social). A Previdência ... de enfermeira para fazer companhia a pessoa idosa já com certas dificuldades motoras, mas lúcida, ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... Inscrita nas Ordens dos Advogados do Brasil e de Portugal ... Sarah Stephanie Silva e ... à fragilidade dessa vertente da população brasileira é extensa e abrange desde a ... desatentos à dignidade da pessoa idosa. Notoriamente, segue sem ignorar o ... ção e comunicação esteja em crescimento, estes não acessam tais ferramentas com a mesma ...
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Importância da perícia biopsicossocial como ferramenta na consecução do direito previdenciário à população idosa
... No Brasil", essa tríade de ações é denominada Seguridade Social e visa à proteç\xC3" ... ís atingiu 2,1 filhos por mulher (nível para se alcançar um crescimento demográfico sustentado nulo) e o período de crescimento verdadeiramente ...
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O princípio do melhor interesse da pessoa idosa: efetividade e desafios
... financeiros no Brasil, onde a maioria da população vive em ... não é o resultado mecânico do crescimento do número de pessoas idosas, como tende a ...
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O direito à saúde da pessoa idosa
... de tratado internacional ratificado pelo Brasil. O princípio do melhor interesse da pessoa idosa ... moral, que implica cooperação da população jovem que compõe o plano perante as idosas , ... Não pode haver crescimento baseado na opressão, porque seres humanos ...