crescimento da população idosa no brasil
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A inclusão social na perspectiva de gênero
... de dignidade e de justiça social do Brasil ... Foi ela que, baseada na Carta de Curitiba ... ão, em seu artigo 9º, dispôs que a pessoa idosa tem direito a uma vida sem nenhum tipo de ... de violência praticadas contra a população LGBTQIA+. Senão as violências ... crescimento da pobreza urbana, dos sem-teto e da falta de ...
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As alterações na legislação do benefício pensão por morte e seus reflexos
... população que existe dentro de um todo maior chamado ... ência Social estima que haverá um crescimento na despesa, do atual patamar de 7% do Produto ... (BRASIL, 1991) ... No entanto, este artigo foi ... Conforme dados expostos, a população idosa cresceria de 11,3% em 2014 para 33,7% em 2060, ...
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Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... -se as origens da Seguridade Social no Brasil" pós-1988, levando-se em consideração a correla\xC3" ... o suposto “esclarecimento” da população em relação a aspectos considerados nevrálgicos ... Graças Dias, 67 anos, aposentada, mulher, idosa, negra ... Apresentadora, mulher, adulta, ... Reforma da Previdência - Fase 1 - Crescimento do país ... 15s 27/12/2016 tUqsl_AIWhU ... -
Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... pecuniárias e locais de moradia à população carente ... A noção de Seguridade Social como ... @@1.1. Evolução Histórica no Brasil ... 1888 - Primeiro registro de Previdência ... à pessoa portadora de deficiência ou idosa e extinguiu o auxílio-natalidade, o ... públicos apresentou considerável crescimento, principalmente em razão da adoção do regime ...
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Entre a efetividade das políticas públicas e a judicialização
Este artigo teve como objetivo analisar o acesso à justiça à população idosa, bem como as consequências sociais e políticas da não participação dos mesmos no contexto democrático. Utiliza metodologicamente a análise documental dos processos judiciais que tramitaram no Fórum da Comarca de Viçosa/MG, iniciados no ano de 2014. Os resultados apontaram para um largo fluxo de ações judiciais no âmbito...
... analisar o acesso à justiça à população idosa, bem como as consequências sociais e ... anos tem crescido a passos largos e o Brasil não foge dessa realidade. De acordo com Veras ... consideravelmente, levando a um crescimento desordenado de ações judiciais. (GOMES et al, ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... cumprir o papel que lhe cabia ante todo o Brasil e também mostrou ao mundo ... que o Poder ... da vacina, a maioria absoluta da população de São Paulo aderiu à ... imunização. Não ... sanitária e ainda sem vacinas, o crescimento econômico de São ... Paulo foi de 0,4%, ... Idosa. Participação da Câmara Técnica da CIB//SP ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA. E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ALDIR GUIMARÃES ... á decisão lesiva aos interesses da população brasileira"; (V) descumpre, em conseqüência, a ... base de batatas transgênicas tiveram crescimento anormal de órgãos e deficiências relacionadas ... idosa ... Nestes casos, a vida do direito perde o ... -
Desvendando o direito à educação ao longo da vida de pessoas idosas: uma análise do art. 25 do Estatuto do Idoso
... EBOOK TUTELA JURIDICA DA PESSOA IDOSA 2ED.indb 57 ... EBOOK TUTELA JURIDICA DA ... Brasil". Ministério da Educação. Secretaria de Educaç\xC3" ... brasileira para o atendimento da população idosa”. 20 Referida política conta com 22 ... , a proposição aponta o crescimento da população brasileira com mais de 60 anos de ...
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Aluguel social e o direito à moradia
... e honorário do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). Professora titular da Universidade Federal ... , sabedores que a maior parte da população não possui condições financeiras para assumir ... obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), em que configurada a vulnerabilidade ... Ação de obrigação de fazer. Autora, idosa com 70 anos de idade, com filha e dois netos ...
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A Hipervulnerabilidade e os Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso no Direito Brasileiro
Este artigo trata da hipervulnerabilidade e direitos fundamentais do idoso nas relações de consumo. Partindo da evolução do direito privado, desde a subjetividade abstrata à subjetividade concreta, encontram-se subsídios para fundamentar a necessidade de tutela da categoria do idoso na condição de consumidor. Em nível constitucional observam-se princípios que fazem referência ao idoso e se propõem
... pessoas desconhecidas, delineando a pessoa idosa ... Segundo a autora 16 , o que caracteriza ... características do grupo são o crescimento, proporcional à idade, das suas vulnerabilidades ... vida, gerou um superendividamento da população idosa. O contrato de empréstimo consignado ... em um teto de aposentadoria única no Brasil de míseros 400 dólares para o resto da vida 71 ... -
Políticas públicas de saúde para idosos com Alzheimer
Contemporaneamente, nota-se a ocorrência do envelhecimento populacional mundial, que é visto como um dos principais ganhos sociais do século XX, mas também como um fator de risco para o desenvolvimento global. Mundialmente, por conseguinte, percebe-se a imprescindibilidade de políticas públicas voltadas para os idosos. Mais do que isso, com o atual e constante crescimento da expectativa de vida...
... Niterói. Rio de Janeiro. Brasil. celiababreu@terra.com.br ... 3 Doutor e Mestre em ... do que isso, com o atual e constante crescimento da expectativa de vida da população, tem ... , principal causa de demência da pessoa idosa. Neste sentido, o presente trabalho consiste numa ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... ção em 2019, acrescido da taxa de crescimento populacional estimada pelo IBGE para 2019; e ... em saúde e da atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade ... e necessárias constam da Plataforma Mais Brasil, de acesso público e gratuito.” ... Parágrafo ... Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ... Projeto apoiado (unidade) ... Proteção e ...
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A Construção de um Critério Multidimensional Psicossocial para a Configuração do BPC Assistencial
... 2 ... No Brasil, somente em 1988, com a promulgação da ... cobertura das necessidades sociais da população entraria em confronto com a realidade social ... manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja ... ram um crescimento vertiginoso entre 2002 e 2015: saltaram de R$ 7,5 ...
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Censo 2022: pandemia da Covid deixa cicatrizes no crescimento da população
... o tamanho da cicatriz que a pandemia de coronavrus deixou no Brasil. Fora as mais de 703 mil mortes provocadas diretamente pelo vrus, outras ... Efeitos na pirmide etria ... A alta mortalidade entre a populao idosa teve um impacto significativo na estrutura da pirmide etria do Brasil, que ...
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Questão social', divisão sexual do trabalho e saúde mental na pandemia
O presente trabalho analisa as repercussões do acirramento da “questão social” e da divisão sexual do trabalho na saúde mental das mulheres no contexto de pandemia (Covid-19) no município de Aracati-CE. A pesquisa, com abordagem qualitativa-quantitativa, ancorou-se na teoria social crítica de Marx e foi processada em três etapas: a etapa exploratória, a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de...
... de Saúde Mental Coletiva, Fortaleza, CE, Brasil ... 2 Instituto de Educação, Ciência e ... advindas da pandemia implicaram no crescimento dos índices de violência doméstica e gravidez ... diretamente na saúde mental da população, principalmente, das mulheres, pois são elas que ... (Calêndula) ... Eu cuidava de uma idosa e tive que sair porque gripei, a senhora achava ... -
Disposições preliminares
... 1. A PESSOA IDOSA ... O art. 1º da Lei Federal 10.741/2003 ... e aumentar a discriminação contra a população em idade mais avançada. Durante audiência da ... Brasil em 1990. 20. Para estudo detalhado da Doutrina ... estão em fase de desenvolvimento (crescimento"), com uma gama de peculiaridades – físicas, ps\xC3" ...
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O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
... No Brasil, creio firmemente que a burocracia de Weber se ... simples Cartão comprovando que a pessoa é idosa, para poder estacionar legalmente em vagas de ... suprir carências ou necessidades da população que vive em situação de vulnerabilidade social, ...
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Os apinajé e o isolamento social: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19
Antes do distanciamento e isolamento social por conta do Covid-19, investigávamos - em Tocantinópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença de alguns como moradores de um povoado rural, em posição intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela pandemia, a presença dos indígenas na área urbana e rural da...
... de um povo indígena na região norte do Brasil. Nossos objetivos foram descrever como esse ... Com uma população de aproximadamente 23.000 habitantes, tem mais de ... dessas interações, devido o crescimento das navegações ... No final do século XIX, ... se dão basicamente em torno de uma senhora idosa do local, não indígena, que chamaremos aqui de ... -
Categorias de análise do mundo do trabalho e dinâmica da economia dos setores populares: aderências e disjunções
O texto problematiza a relação entre as categorias de análise que embasam os projetos e as ações para a inserção social pelo trabalho e a dinâmica efetiva do cotidiano dos agentes dos setores populares. Nesta linha, interpela as categorias a partir de cenas da vida da economia dos setores populares, buscando identificar aderências e disjunções. Ao final, sustenta a hipótese de que, numa realidade
... garante um salário mínimo para pessoa idosa ou com deficiência, desde que a renda por ... No Brasil, o Ministério do Trabalho classifica como ... ópria corresponde a cerca de 20% da população ocupada. Ao invés de um espaço que viabilize e ... dia, será engatado ao processo de crescimento proporcionado pelos investimentos no setor ... -
Mulheres idosas encarceradas em uma penitenciária do Estado de Pernambuco
Este artigo, recorte da dissertação de mestrado da primeira autora, tem como objetivo apresentar as características biosociodemográficas de mulheres idosas encarceradas em uma Penitenciária do Estado de Pernambuco. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, transversal, exploratória, descritiva, com uma amostra por conveniência. Os participantes foram cinco mulheres idosas, prisioneiras, que cometeram
... Palavras-Chave: Pessoa idosa. Prisões. Dados demográficos ... Abstract ... Universidade Católica de Pernambuco, Brasil ... Cristina Maria de Souza Brito Dias ... conhecimento sobre as necessidades da população idosa ... Nesse sentido, como consequência ... ões no mundo, o que representa um crescimento de 53% desde 2000. Contudo, a situação no ... -
Políticas de saúde no brasil
... a década de 90, foram marcados pelo crescimento de planos individuais e familiares, inclusive com ... no Brasil, desde junho de 2013, a população clama por saúde e educação. Boa parte dos ... que contemplem necessidades da população idosa ...
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Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... e funcionamento da defesa do consumidor no Brasil tem aqui continuidade o estudo específico do ... as necessidades das outras partes da população, mantida em um estado de completa ou meia ... naquela situação que envolvia consumidora idosa (fls. 244-247), o Juízo da 25ª Vara Cível, ... 133). E este crescimento valorativo (e normativo 24 ), se deve, entre ...
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A violência intrafamiliar contra mulheres sob a ótica dos direitos humanos em tempos de pandemia do covid-19: constituição e lei maria da penha
... -graduada em Direito Público e Privado URI/Brasil; Mestre em psicanálise UniLeón/Espanha; ... de reduzir os casos: houve um crescimento abrupto no das mais diver-sas formas de ... ampla: 98% da população brasileira conhece a Lei Maria da Penha, conforme ... ência contra a mulher e contra a pessoa idosa, e a desigualdade saíssem da sombra da ...
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PORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)
... com deficiência; g) direitos da população negra; e h) direitos das minorias étnicas e ... Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: 1. Departamento de Políticas Temáticas dos ... diplomáticas de Estados estrangeiros no Brasil; XII - assessorar o Ministro de Estado e demais ... crianças ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis; IV - promover ...
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Políticas públicas para idosos: investimentos de municípios brasileiros entre 2005-2014
Este estudo tem como objetivo avaliar os níveis de adesão dos municípios brasileiros das cinco regiões do território nacional à função Assistência Social (FAS) e à subfunção Assistência ao Idoso (SAI), entre 2005 a 2014. Verifica que o índice de adesão dos municípios à FAS e SAI foi de 90% e 50%, respectivamente. Municípios localizados em estados com baixo Índice de Desenvolvimento Humano na regiã
... nas condições de saúde da população. Muitos países enfrentam problemas por causa da ... No caso do Brasil, conforme estimativas do Instituto Brasileiro de ... Brasil apresente a quinta maior população idosa do planeta e no ano de2050, 25% da população ... do Programa de Aceleração de Crescimento, 2016. Disponível em: ...