criminologia moderna
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... p. 44. ISBN 978-85-98349-74-9. 4 ALVAREZ, Marcos César. A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais. Dados, Rio de ... Emergem nesse contexto a Medicina Moderna, a Psiquiatria, a Peda¬gogia, a Justiça Penal enquanto saberes que ... -
Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... Pós-Doutor em Criminologia pela Universidad Pompeu Fabra (Barcelona, ES) (2010). Pós-Doutor ... moderna punha em questão certos princípios considerados de fé, como, entre ...
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Por uma reescrita do ideal moderno do medo da criminalidade nas cidades brasileiras contemporâneas / For a re-writing of the modern ideal of the fear of criminality in contemporary brazilian cities
O presente artigo objetiva reescrever o ideal moderno do medo da criminalidade ou da transgressão social, no sentido de revelar, tanto as suas dinâmicas ocultas quantos os outros ideais modernos que se ocultam nesse temor social, e na racionalidade tediosa de vigilância institucional. Para concretizar esse propósito, utilizaremos o conceito de reescrita de Lyotard e os estudos recentes da...
... o conceito de reescrita de Lyotard e os estudos recentes da Criminologia Cultural, a fim de que, no primeiro caso, possamos reescrever e ... ao crime, estamos a analisar essa herança iluminista, racional e moderna que foi difundida na história do pensamento criminológico e, ... -
Fontes consultadas e referências
ABRAMCZUK, A. A. O mito da ciência moderna. Proposta de análise da física como base de ideologia totalitária ... Criminologia crítica e crítica do Direito Penal ... Trad. Juarez Cirino dos ...
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Gender privileges and access to academic discourse in the field of criminal Sciences/Privilegios de genero e acesso ao discurso academico no campo das ciencias criminais.
... a discutir a construcao de espacos de fala e discussao da criminologia critica no Brasil, bem como do direito penal e do direito processual penal ... Harding conclui que a visao da ciencia moderna considera dois mundos: um que vale a pena ser compreendido pelos ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... como encaram os conflitos entre aparência e realidade na era moderna, Mangabeira Unger 477 destaca que os publicistas do Estado Liberal ... o Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Penal e Criminologia, é certo que existem elementos importantes construídos por essa ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Institui o Grupo de Estudos sobre Criminologia ... O Diretor da Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira ... Cobra" - ... e experiência comprovada em temas da Criminologia Moderna ... Artigo 4º - Para os projetos idealizados pelo Grupo, o profes- ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Institui o Grupo de Estudos sobre Criminologia ... O Diretor da Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira ... Cobra" - ... e experiência comprovada em temas da Criminologia Moderna ... Artigo 4º - Para os projetos idealizados pelo Grupo, o profes- ...
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Referências bibliográficas
... Teorias Acerca da Omissão, Revista de Direito Penal e Criminologia. Rio de Janeiro: Forense, nº 33, p. 69, jan./jun. 1982 ... COSTA ... TUFANO, Douglas. Estudos de Literatura Brasileira. São Paulo: Moderna, 1990 ... VELLOSO, Mônica Pimenta. Os intelectuais e a política ...
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Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras
A pandemia de COVID-19 é conjuntura crítica perdida para a justiça criminal. Ela ofereceu condições permissivas à reforma, como exemplifica a recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça que aconselha juízes/as a desencarcerar a população prisional em situação de risco de saúde. Mas este movimento para a proteção de direitos das pessoas presas e de toda a sociedade não foi acompanhado por...
... A racionalidade penal moderna, ao favorecer o “desaparecimento” da pessoa concreta dos processos ... , no início do século XIX e, sobretudo, com o surgimento da criminologia positivista, no final daquele século. Esta combinação de teorias e ... -
O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do Judiciário: as práticas e os discursos dos julgadores
Este artigo tem como objetivo principal analisar a resposta judicial sobre o consentimento no tráfico sexual. A análise qualitativa recai sobre as práticas e os discursos dos julgadores em sete acórdãos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região como elementos para problematização da relação entre poder punitivo e gênero a partir do arsenal teórico-metodológico da Criminologia Feminista e da...
... e gênero a partir do arsenal teóricometodológico da Criminologia Feminista e da Análise Crítica do Discurso. Sustentamos que, nas ... , entendê-lo com base no sentido atribuído pela feminista pós-moderna Teresa de Lauretis (1994), que busca desconstruir a tradicional ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9426 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2017
... Legislação Institucional 5 5 ... Medicina Legal e Criminologia 5 5 ... Total 100 100 ... 8.4. A pontuação da prova objetiva será ... Criminologia positiva; 8.3 ... Criminologia moderna; 9. Escolas da criminologia; 9.1. Escola clássica; 9.2. Escola ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... sociedade, 2 evidenciando os efeitos colaterais da sociedade pós-moderna em crise. 3 Esta crise é o resultado da fé incondicional na perfeição ... campos, como biologia, direito, sustentabilidade, psicologia, criminologia, filosofia, religião e antropologia. SENATORI, Megan A. & FRASCH, Pamela ... -
Da retórica protetiva à pretensão punitiva: compreendendo decisões judiciais de medida socioeducativa de internação no Recife
Trata-se de pesquisa sócio-jurídica com sessenta decisões judiciais de medida socioeducativa de internação a adolescentes proferidas nos anos de 2011 e 2012 nas Varas da Infância de Pernambuco, investigando sobre a presença de códigos ideológicos do julgador na argumentação judicial. A pesquisa é quantitativa e foi utilizada como metodologia a análise de conteúdo, a fim de encontrar as relações...
... O marco teórico da pesquisa é a Criminologia Crítica, segundo a qual o desvio são qualidades (etiquetas) atribuídas ... moderna, é que a visão de infância veio ser considerada enquanto uma etapa do ... -
Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... Apesar disso, somente na passagem da Idade Média para a Moderna, o termo risco é difundido, inicialmente nos contextos comerciais e de ... 105 MOLINA, Antonio García-Pablos de. Tratado de criminología ... 3. ed. Valencia: Tirant lo Blanch, 2003. p. 1.073-1.074 ... Revista ... -
Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... tenha, igualmente, fundo naturalista, é, em aparência, mais moderna. De acordo com esta teoria, cada sexo possui as suas “competências” e ... , face às reais necessidades metodológicas e teóricas da criminologia crítica, que esta poderá se alicerçar fortemente em substrato ... -
O indulto, o deputado e a República dos Bananas
Um decreto de graça não pode ser objeto de liminar ou de suspensão; configura ato administrativo-normativo e tem efeitos e consequências incólumes
... em direitos humanos e questiona a política e a civilização moderna, a convivência entre os diferentes, o lugar da dignidade humana e a ... Mestre em Direito Social. Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia ... -
Ação socioeducativa: desafios e tensões da teoria e da prática
... labelling approach (ou enfoque da reação social) surgiu na Criminologia Crítica e tem o controle social como seu principal objeto de estudo, isto ... como transição do paradigma etiológico-determinista para a Moderna Criminologia Crítica. Ressalta-se que o paradigma da reação social ...
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Violência de gênero: uma análise sob o prisma do direito penal
Constata-se que a violência contra a mulher é uma realidade inegável não só no Brasil como no mundo. Grande parte dos casos de violência contra a mulher são motivados e perpetrados apenas e tão somente pela condição de mulher da vítima. São os casos inseridos na categoria denominada de violência de gênero. O presente trabalho visa analisar a violência de gênero sob o enfoque do Direito Penal...
... ós-graduanda no Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Políticas Criminais – ICPC. E-mail: ... a hipótese, a proteção especial; já para uma corrente mais moderna, desde que a pessoa portadora do “ transexualismo” transmude suas ... -
Prefácio
... Titular de Antropologia da UnB ... Coleção Criminologia, Direito Penal e Política Criminal ... Violência contra a mulher e o ... PIRES, Álvaro P. “A racionalidade penal moderna ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.663 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2021
... M3 Medicina Legal e Criminologia 4 1,00 4,00 ... M4 Direito Penal 20 1,00 20,00 ... M5 Direito Processual ... e neoclássica; 8.2. Criminologia positiva; 8.3. Criminologia moderna; 9. Escolas da criminologia; 9.1. Escola ... clássica; 9.2. Escola ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ressaltar que o Direito do Ambiente, em uma perspectiva pós-moderna, deve pautar-se por uma supraconstitucionalidade, conforme as palavras de ... Revista de Derecho Penal y Criminologia , Madrid, Vol. 2, n. 2, 1998, pp. 209, 225, 227 ... GARCIA, Maria ...
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Acórdão nº 0000986-74.2013.8.05.0036 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 21 de Enero de 2014
ROUBO MAJORADO TESE ABSOLUTÓRIA NÃO ACOLHIDA PROVA SUFICIENTE DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA PARTICIPAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA NÃO EVIDENCIADA APELANTE QUE, EM COMUNHÃO DE DESÍGNIOS, ANUIU À PRÁTICA DELITIVA, TENDO PLENO DOMÍNIO DO FATO PALAVRA DA VÍTIMA QUE SE MOSTRA COERENTE E HARMÔNICA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA, INDICANDO QUE O RÉU...
... , num mesmo processo, ambas as pretensões processuais, fruto da moderna doutrina da criminologia, que traz a vítima para o centro do processo ... -
Acórdão nº 0000986-74.2013.8.05.0036 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Enero de 2014
... mesmo processo, ambas as pretensões processuais, fruto da moderna doutrina da ... criminologia, que traz a vítima para o centro do processo ...
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Os Protagonistas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
O legislador conferiu ao magistrado amplos poderes, e este deverá exercê-los atentando para os princípios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade Reduzidíssima se demonstra, na prática, a intervenção do Ministério Público, seja em razão das limitações de capacidade processual, seja em face da competência material do Juizado Especial Cível A função do advogado vai mais...
... duas importantes vias despenalizadoras, reclamadas há tempo pela moderna criminologia, pois procuram evitar a pena de prisão e estão ...