criminologia moderna
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Do Princípio do Processo Penal ao Princípio da crise carcerária: o papel do Direito Penal do Inimigo no cárcere brasileiro
... Monitora do Grupo Casa Verde ... 18 • CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA CRIMINOLÓGICA ... não teve dúvida de ser ele o ... -se que o direito canônico contribuiu para o surgimento da prisão moderna ... O sentido da pena deriva do vocábulo de penitência, ao qual os ...
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Referências
... NBR 10520 ... Coleção Criminologia, Direito Penal e Política Criminal ... Violência contra a mulher e o ... SAFFIOTI, Heleieth. O poder do macho ... São Paulo: Moderna, 1987 ... SAFFIOTI, Heleieth. Rearticulando gênero e classe social ...
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A heterotopia abolicionista das drogas: as Marchas da Maconha como espaço de liberdade
... 158 • CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA CRIMINOLÓGICA ... O consenso antidrogas não é ... penal é simultâneo ao discurso punitivo da penalização moderna; não é seu outro lado nem deve ficar reduzido a uma consoladora utopia, ...
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De Rashomon ao Senhor das Moscas: o Processo de Identificação Democrática com os Fenômenos da Esfera Jurídica
O presente artigo parte do seguinte questionamento: O Direito, enquanto ciência e prática correspondem socialmente a um instrumento de sustentáculo democrático ou ele é puramente um instrumento de violência, tal como afirmam os teóricos da sociologia e criminologia cultural? Para atender a tal pretensão, busca-se uma analise dos efeitos sociais do Direito, no âmbito teórico, juntamente com a...
... ênciaǰȱtalȱcomoȱaęrmamȱosȱteóricosȱdaȱsociolo-gia e criminologia cultural? ... Para atender a tal pretensão, busca-se uma analise dos ... ǯȱ Masȱ tais mecanismos não podem, tal como nos demonstra a moderna ęlosóęcaȱdaȱciência4, serem observadas fora dos olhos do presente ... -
A biopolítica do controle penal contemporâneo: a mutação do leviatã rumo ao subsistema da exceção
Busca-se apresentar o conceito de biopolítica moderna, cunhada, especialmente, por Foucault e Agamben, para tentar demonstrar que, na modernidade, a vida, na sua totalidade, é atravessada pela política, que se apodera do corpo vivente. Para tanto, apresenta-se um conceito de biopolítica e, ao depois, demonstra-se que a biopolítica, nas mãos do soberano, que detém o poder de declarar a guerra (e o
... Resumo : Busca-se apresentar o conceito de biopolítica moderna, cunhada, especialmente, por Foucault e Agamben, para tentar demonstrar ... Criminologia y sistema penal. Buenos Aires: IBDEF, 2004. p. 175-176 ... 12 ... -
A retomada de uma teoria materialista do crime e da pena: aportes a partir de Marx e Pachukanis
... Contato: nayaramedrado@gmail.com ... 50 • CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA CRIMINOLÓGICA ... como o resgate das ... o tratamento marxiano da gênese da formação carcerária moderna, delimitando a função real por ele desempenhada no processo de ...
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Podem os privilegiados escutar?': provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
Neste artigo,questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar vozes que ecoamda marginalidade, seus anseios e demandasdiante do aparato penal. Recorrendo àsimplicações epistemológicasda perspectiva do ponto de vista feminista, tensiono os paradoxosentre o saber criminológico e o feminista no país,com objetivo de avançar na críticainterseccionale possibilitar caminhos de escuta ativa
... Palavras-chave: Criminologia Crítica; Feminismos; Ponto de Vista Feminista ... Abstract ... ças de gênero, que alcançou a própria noção de ciência moderna e da construção de conhecimento, estes últimos acusados de servir como ... -
A invisibilidade das mulheres nas ciências criminais
O presente artigo tem como desígnio examinar de que forma o recorte de gênero se impõe às mulheres como condição que apaga, invisibiliza e obstrui a construção das carreiras das sujeitas das Ciências Criminais, sobretudo no contexto brasileiro. Propõe-se, portanto, a analisar o processo pelo qual passam as mulheres para galgarem a uma posição de destaque dentro do Direito, partindo de...
... como base de sustentação da ciência ... moderna, que relaciona a razão ao masculino e a sensibilidade ao feminino, e que, ... 26 ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Criminologia e Feminismo: Da mulher como ... vítima à mulher como sujeito. In: ... -
Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... sistemática concretizou o parâmetro tão observado pela criminologia crítica, reproduzindo a visão marxista de que o arcabouço penal se ... , não participam do principal espaço interacional da sociedade moderna 787 ... Isto não quer dizer que os espaços interacionais clandestinos não ...
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Acordao N° 1732181 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Penal. Processual penal. Apelação criminal. Crime de uso de documento falso. Falsificação de documento público. Princípio da insignificância. Princípio da ofensividade. Não incidência. Sentença mantida. 1. ?o princípio da insignificância pressupõe mínima ofensividade da conduta do agente, ausência de periculosidade social da ação, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e...
... Vale dizer, a moderna ... Criminologia sugere seja ela a ultima ratio da tutela dos bens ... -
Fontes do direito penal
... As conclusões da criminologia moderna, o reconhecimento da política criminal estão mudando esse modo ...
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O poder punitivo no reino da urgência
Este artigo tem por objetivo empreender uma análise acerca dos impactos do medo e da urgência nos sistemas penais das sociedades ocidentais, mormente seus reflexos sobre o paradigma do Direito Penal classicamente concebido e sua irresistível transformação em mecanismo de gestão do risco na sociedade contemporânea. Para tanto, será feita a análise de algumas das raízes desse processo de produção...
... Palavras-Chave: Criminologia. Vitimização social. Urgência. Estado de exceção ... Abstract: ... Inegavelmente, toda a era moderna edificou-se sobre a racionalidade científica e sob o véu da certeza de ... -
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... penal e o direito penal, além da ciência política e da criminologia, de modo a compreender a realidade complexa e completa do fenômeno ... , mas que continuam a fomentar o conteúdo latente da justiça moderna. Esse sentido latente do processo deve suscitar uma vigilância constante ... -
Pelo fim da barbárie, um passo: justiça restaurativa e a superação da (ir)racionalidade punitiva/For the end of barbarism, a step: restorative justice and overcoming the punitive (ir)rationality.
... Pires (2004, p. 41) argumenta que a racionalidade penal moderna--produzida no Ocidente a partir da segunda metade do século ... ção paradigmática proporcionada pela criminologia crÃÂtica. Segundo demonstra Vera Regina Pereira de Andrade (2003, p ...
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Vontade de prender: gênese e ocaso do sistema prisional moderno
No presente texto, intencionamos demonstrar as principais e notórias mazelas do sistemacarcerário moderno a partir de suas origens – necessariamente vinculadas à gênese do sistemacapitalista –, e algumas propostas reflexivas (todavia, ainda singelas e insuficientes) para aabolição do cárcere, com a devida substituição por outros meios mais adequados a uma pretensaressocialização do condenado....
... moderno, no século XVI, com a bibliografia clássica em criminologia crítica, e a seguir encontra na referência hegeliana a chamada luta por ... Jamais ... 3 A INVENÇÃO DA “PENA” MODERNA ... A pena não existe (RUSCHE-KIRCHHEIMER, 2004). O que existe são ... -
Acórdão nº 1.0000.06.440018-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2007
EMBARGOS INFRIGENTES - REGIME ABERTO - AUSÊNCIA DE VAGA EM CASA DE ALBERGADO - PRISÃO DOMICILIAR - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. A concessão da prisão domicialiar restringe-se às hipóteses previstas no art. 117, da lei de Execução Penal, não sendo suficiente, para tanto, a ausência de estabelecimento adequado para o cumprimento da pena em regime aberto. V.V.
... responder à criminalidade; impõe-se também trânsito na criminologia moderna e na Política Criminal). ( ... ) A lei não esgota o Direito. O ... -
Da ilicitude penal
... Não é apropriado ... 9. Revista Brasileira de Criminologia, n. 20, p. 42 ... PRÁTICA E TEORIA DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ... mental retardado, incluem-se os portadores de deficiência mental moderna (fronteiriços); o indígena, ainda não totalmente integrado aos padrões ...
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Por uma reescrita do ideal moderno do medo da criminalidade nas cidades brasileiras contemporâneas / For a re-writing of the modern ideal of the fear of criminality in contemporary brazilian cities
O presente artigo objetiva reescrever o ideal moderno do medo da criminalidade ou da transgressão social, no sentido de revelar, tanto as suas dinâmicas ocultas quantos os outros ideais modernos que se ocultam nesse temor social, e na racionalidade tediosa de vigilância institucional. Para concretizar esse propósito, utilizaremos o conceito de reescrita de Lyotard e os estudos recentes da...
... o conceito de reescrita de Lyotard e os estudos recentes da Criminologia Cultural, a fim de que, no primeiro caso, possamos reescrever e ... ao crime, estamos a analisar essa herança iluminista, racional e moderna que foi difundida na história do pensamento criminológico e, ... -
Southern criminology/Criminologia do Sul.
... Alem disso, tambem separa a genealogia da punicao moderna de outras experiencias e historias constitutivas da modernidade global: como o colonialismo, o encarceramento, a desapropriacao, a migracao e o ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... Pós-Doutor em Criminologia pela Universidad Pompeu Fabra (Barcelona, ES) (2010). Pós-Doutor ... moderna punha em questão certos princípios considerados de fé, como, entre ...
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Fontes consultadas e referências
ABRAMCZUK, A. A. O mito da ciência moderna. Proposta de análise da física como base de ideologia totalitária ... Criminologia crítica e crítica do Direito Penal ... Trad. Juarez Cirino dos ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... como encaram os conflitos entre aparência e realidade na era moderna, Mangabeira Unger 477 destaca que os publicistas do Estado Liberal ... o Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Penal e Criminologia, é certo que existem elementos importantes construídos por essa ...
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Gender privileges and access to academic discourse in the field of criminal Sciences/Privilegios de genero e acesso ao discurso academico no campo das ciencias criminais.
... a discutir a construcao de espacos de fala e discussao da criminologia critica no Brasil, bem como do direito penal e do direito processual penal ... Harding conclui que a visao da ciencia moderna considera dois mundos: um que vale a pena ser compreendido pelos ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Institui o Grupo de Estudos sobre Criminologia ... O Diretor da Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira ... Cobra" - ... e experiência comprovada em temas da Criminologia Moderna ... Artigo 4º - Para os projetos idealizados pelo Grupo, o profes- ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Institui o Grupo de Estudos sobre Criminologia ... O Diretor da Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira ... Cobra" - ... e experiência comprovada em temas da Criminologia Moderna ... Artigo 4º - Para os projetos idealizados pelo Grupo, o profes- ...