criminologia na atualidade
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Lei de abuso de autoridade e a minimização das arbitrariedades do Judiciário
Abuso de autoridade e a minimização das arbitrariedades do Judiciário
... A rigor, falta a 'atualidade do perigo', elemento fundante da natureza cautelar. Prisão preventiva é ... Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología (en línea). 2005, núm. 07-16, p. 16:1-16:51. Disponível em ... -
EDITAL Nº 54/2020
... 2. A Educação de Jovens e Adultos na atualidade brasileira: projetos, programas e políticas públicas ... 3. As relações ... Escolas Criminológicas: Escola liberal clássica; criminologia positivista; criminologia estrutural funcionalista; criminologia crítica; ...
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Da ilicitude penal
... mesmo de ser iminente; iminente é a expressão máxima de atualidade. É, em suma, o que se apresenta inevitável ao espírito do agente. A ... Não é apropriado ... 9. Revista Brasileira de Criminologia, n. 20, p. 42 ... PRÁTICA E TEORIA DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ...
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Povos Indígenas e sistema de justiça criminal na América Latina.
... atualidade. Tais pesquisas têm descrito, por exemplo, o aprisionamento e a ... ção entre o direito processual penal e a criminologia na medida em que representam a reflexões e ações ...
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O habitus do ensino jurídico uma crítica a partir das perspectivas de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron e de Dermeval Saviani
Este trabalho se propõe a apresentar um novo modelo para o ensino jurídico a partir da crítica ao habitus proposta por Bourdieu e Passeron e da pedagogia crítica de Saviani. Na primeira parte do trabalho, após a introdução e delimitação da estratégia metodológica, desenvolve-se a parte teórica desse estudo, explicando-se a reprodução do habitus, tal qual criticada pelos sociólogos franceses, a...
... houve a inculcação em algum momento da História e que até a atualidade é reproduzida, seja porque tem lá sua eficácia seja por qualquer outro ... e de aprofundamento como as de antropologia, sociologia, criminologia, oratória, redação jurídica, consultoria, práticas judiciárias, ... -
A Música como Ferramenta de Otimização do Ensino Jurídico
O trabalho se propõe a discorrer sobre duas problemáticas: firmar o Direito como um sistema comunicativo e apontar qual ferramenta seria adequada para, por meio da faceta comunicativa do Direito, otimizar o seu ensinamento. Neste diapasão sabe-se que o ser humano é um ser de transcendência, isto é, está sempre buscando evoluir. Para isso faz uso da comunicação. Se comunicando, se transmite...
... Salutar na aula de Criminologia", o professor utilizar-se desta canção para explicar o perfil do “novo\xE2\x80" ... In: MESSA, A.F.; DALLARI JUNIOR, H.A. O Direito na atualidade ... -
O processo de urbanização e crescimento da cidade de Juiz de Fora e seus aspectos político-criminais na transição do século XIX para o XX
... até mesmo após a abolição e, por que não dizer, até a atualidade ... Segundo Vera Batista (2003), esse medo serviu para detonar ... as conexões históricas entre o objeto epistemológico da criminologia e as demandas por ordem no processo de acumulação de capital, ...
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Maioridade penal no Brasil e na Espanha: o pendulo punitivo sobre os adolescentes infratores/Criminal majority in Brazil and Spain: the punitive pendulum under the juvenile offenders.
... Essa polemica continua muito presente na atualidade, principalmente por parte dos representantes do neoliberalismo que ... Revista Electronica de Ciencia Penal y Criminologia, 2008 ... BRASIL. Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o ...
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Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?
A Conduta constitui crime tipificado nos artigos 242 e 297 do Código Penal. Todavia cada história deve ser analisada concretamente.
... 2. A ADOÇÃO NA ATUALIDADE ... A adoção nada mais é do que um ato jurídico com suas devidas ... , Mestre em Direito Social, Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia, professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina Legal ... -
Azedo Judicial: Discursos e pr
... coloniais no Brasil, é possível dizer que, na sua origem e na atualidade, o sistema de justiça criminal é, não só reflexo, como organizador da ... às críticas sobre o sistema penal, produzidas sobretudo na criminologia brasileira, há um acúmulo de produções que diagnosticam as relações ...
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Judicial review, política criminal e direitos humanos
... 82) ... O que parece incontroversa é a atualidade do tema direitos humanos como “ idea política fundamental por ... @Referências ... BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal : introdução à sociologia do ...
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A lavagem de dinheiro como reflexo do direito penal da sociedade de risco e a relação com o movimento de lei e ordem como símbolo do expansionismo penal e do direito penal máximo
... lavagem de dinheiro como delito, identificamos no âmbito da criminologia, com os crimes de colarinho branco, uma nova onda expansionista penal que ... Ao que parece, na atualidade, o inimigo tem sido aquele a quem o acusador formal aponta o dedo, ...
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Uma justiça de transição para uma transição justa: acesso antidemocrático à justiça e criminalização dos movimentos sociais no marco do pluralismo jurídico
No Brasil, a democracia, ainda não consolidada, dá origem a algumas características estruturantes do sistema de justiça. Por um lado, o acesso à justiça continua sendo privilégio de alguns setores da sociedade; por outro, os movimentos sociais organizados sofrem com a criminalização de suas ações. Esses dois fenômenos estão intimamente relacionados: ambos são heranças do período ditatorial...
... Inobstante serem dados colhidos há algum tempo, sua atualidade" é incontestável, conforme demonstra a pesquisa que orientou a dissertaç\xC3" ... ANDRADE, Vera Regina Pereira de ... Pelas Mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. 1ª. ed. Rio de Janeiro: ... -
Os Direitos Humanos como Produto: reflexões sobre a informação e a cultura da mídia
Este artigo traz reflexões sobre algumas problemáticas envolvendo a mídia tradicional e a questão dos Direitos Humanos na atualidade. Adotando uma postura crítica, histórica e dialética, o trabalho faz uma intersecção entre os veículos de comunicação de massa tradicionais e os Direitos Humanos, com o propósito de problematizar questões sobre ambos e apontar possíveis saídas. Para tanto, dentre...
... Professor de Direito Penal, Criminologia e Introdução ao Estudo do Direito na Universidade Católica de Pelotas ... a mídia tradicional e a questão dos Direitos Humanos na atualidade. Adotando uma postura crítica, histórica e dialética, o trabalho faz ... -
"Ãndio Integrado" e "Ãndio Aculturado": O uso desses padrões de criminalização de lideranças indígenas pelo judiciário brasileiro/"Integrated Indian" and "Acculturated Indian": The use of these criminalization's patterns of indigenous leaders by the Brazilian judiciary.
... criminologia, sem negar todo um conjunto de concepções elaboradas pelos ... da criminalização de indÃÂgenas na atualidade, segundo a jurisprudência majoritária. Com o advento do ...
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O discurso tectônico do judiciário: subversão, política e legalidade a partir dos casos mãos amarradas e sequestro dos uruguaios
O texto apresenta o discurso tectônico do Poder Judiciário brasileiro em casos notórios que envolveram situações de cooperação do poder público com atos de violações aos direitos humanos durante a ditadura militar brasileira. A análise parte da atuação do judiciário em dois processos criminais e em dois processos indenizatórios, todos decorrentes de fatos ocorridos nas décadas de 60 e 70. O caso...
... In : R. M. C. GAUER (org.), Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos II [recurso eletrônico], ... 17-50 ... ______. Memórias de Auschwitz – atualidade e política ... São Leopoldo, Nova Harmonia, 2005 ... ______. La ... -
Raca como elemento central da politica de morte no Brasil: visitando os ensinamentos de Roberto Esposito e Achille Mbembe/Race as a central element of Brazil's death policy: visiting the teachings of Roberto Esposito and Achille Mbembe.
... questoes importantes no intuito de refletir como, ainda na atualidade, se permite/concebe/aceita e minimiza a continuidade de um processo ... VILELA, Ana Laura Silva. Violencia Colonial e Criminologia: Um confronto a partir do documentario Concerning Violence. Revista ...
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O recrudescimento da política criminal brasileira contemporânea: entre o direito penal simbólico e o alarmismo social
Vivemos uma época em que a velocidade das informações faz com que o sentimento de consternação para com o fenômeno delitivo seja cada vez mais forte. Dessa consternação, nasce um verdadeiro alarme coletivo, compreensível, pelo medo de ser também vítima de um crime, e um sentimento de identidade com as vítimas. Esse contexto tem se incorporado à Política pública criminal do Estado, provocando um...
... o ponto de ligação entre o discurso político-criminal da atualidade (que em âmbito legislativo vem ganhando forte inclinação simbólica e ... Criminologia, introduziu-se a relação delinquente-vítima-Estado (BERISTAIN, 1989, p ... -
A contribuição do discurso criminológico latino-americano para a compreensão do controle punitivo moderno: Controle penal na América Latina
Parte do discurso historiográfico sobre a construção do sistema penal na Idade Moderna centra sua análise na relação entre o desenvolvimento do modo de produção capitalista e a utilização da pena privativa de liberdade. Esta relação é tomada como um dos seus elementos centrais na identificação dos métodos punitivos modernos. Entretanto, a emergência do controle punitivo na sociedade brasileira, e
... Camila Cardoso de Mello Prando ... Professora de Criminologia e de Direito Penal da UNIVALI/São José/SC e CESUSC/Florianópolis/SC ... Ora, até a atualidade", isso se repete, mesmo nos discursos auto-intitulados críticos. A produç\xC3" ... -
Atos Infracionais nas Escolas
... Seguramente, na atualidade, é um dos temas recorrentes em todas as discussões relativas à ... 86-95 ... BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal : introdução à sociologia do ...
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Inserindo a desigualdade entre os conceitos jurídicos fundamentais
... e vítima do direito penal através dos quais surgiram a criminologia e a vitimologia ... Na verdade, “alguma coisa está fora da ordem”, ... característica presente em qualquer ordenamento jurídico da atualidade 250 ... Nesse sentido, Norberto Bobbio (1999) 251 assegura que ...
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Direito penal do emaranhado na pena provativa de liberdade
... do ‘coitadismo’ e da vitimização, tal qual o da criminologia crítica, subvertendo a lei por uma hermenêutica ideologicamente ... do STF em situações relativas a agentes políticos e afins da atualidade do país. Para o que esclarece Canetti (1995, p.297), “( ... ) é somente ...
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Feminismo jurídico: um campo de reflexão e ação em prol do empoderamento jurídico das mulheres
Este artigo discute o feminismo jurídico, entendido como um campo de reflexão teórica e de prática jurídica feminista. O objetivo principal é facilitar a aproximação de estudantes e profissionais do Direito com o tema em apreço, estimulando mudanças de perspectiva e ações democráticas e emancipatórias em favor das mulheres na referida seara. Trata-se do resultado de uma longa pesquisa qualitativa,
... as décadas de 1960 e 1980, mas ainda é bastante difundido na atualidade ... Fez/faz duras críticas ao Direito, por concebê-lo intrinsicame ... criminología ... -
Dogmática estrutural finalista como marco de análise da consciência de lesividade do bem jurídico no crime de lavagem de dinheiro no atual contexto constitucional
... A ... 3. BUSTOS RAMÍREZ, Juan. Criminologia y evolución de las ideas sociales : el pensamiento criminológico ... O que é acompanhado na atualidade pela criação de tipos penais sem análise dogmática, sobretudo do bem ...
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Biografias não autorizadas e o STF
Eis o conflito: permitir a divulgação de obras biográficas celebra a liberdade de imprensa, mas, por outro lado, limita o direito do biografado à intimidade
... com um rígido ordenamento que cede lugar para as incertezas da atualidade e a solidez de “estruturas” modernas que deixam de existir, as ... 171/Fumdes. Membro da Sociedade Europeia de Criminologia e da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina ...