cúmplice significado
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Capítulo 6 - Eficácia das Cláusulas Penais
... de o incumprimento não gere danos ou assuma qualquer significado ou relevância, poderá ele, igualmente, mercê da estipulação da ... 101 Discute-se se a responsabilidade do terceiro cúmplice pela indução ao descumprimento da relação obrigacional seria ...
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A boa-fé objetiva
... modo que a boa-fé representaria a exteriorização de um só significado" 242 ... Possivelmente, tal discussão se deve ao fato de que a express\xC3" ... Negou a ocorrência do terceiro cúmplice na violação do contrato em relação a Hrynew 295 ... Otavio Luiz ...
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O sínodo da Amazônia - Um acontecimento definidor
O artigo analisa o Sínodo da Amazônia, promovido pela Igreja Católica, em Roma, de 6 a 27 de outubro de 2019. Contém apresentação do significado e relevância; análise em 3 partes: o projeto da Igreja para o Sínodo, a cobertura da mídia impressa, e a posição final do Papa; a conclusão, que inclui o Sínodo na política proposta pelo Papa Francisco de novo modelo civilizatório e conversão da própria...
... Contém apresentação do significado e relevância; análise em 3 partes: o projeto da Igreja para o Sínodo, a ... provocadas pela colonização da qual, às vezes a Igreja foi cúmplice. Diálogo apoiado na abordagem cordial com outras culturas e que enfrenta ... -
Advocacia criminal e mídia: os limites éticos da relação
... O que se busca é colocar o advogado como cúmplice do criminoso, como se o advogado fosse aquele profissional que atua na ... ressonância da expressão, mas poucos sabem cientificamente o significado do termo. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, através de árdua pesquisa, ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... 16º, nº 3 (punibilidade do cúmplice). Não existe jurisprudência estabilizada sobre a legitimidade da ... , como também concluiu a AdC, que a MEO suportou custos de significado reduzido (53.). vi) a diferença muito reduzida entre a MEO e a NOS ...
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A vertigem da ostensão penal
O artigo examina o esplendor da cultura punitiva contemporânea, em especial analisa as demandas punitivas e a formação disponível na sua profunda aclamação populista. Por fim, após apresentar a impotência coletiva em tornar os direitos humanos uma medida de ação política concreta para além da estéril aposta penal, percorre os influxos criminalizadores derivados de sua suposta proteção, delineando,
... ão severa, é ser contra algo que deve ser feito imediatamente e cúmplice deste crime. 39 Dá-se o enfraquecimento do coletivo via suposta ... 50 lembra que, em 1928, Carl Schmitt procurou estabelecer o significado constitutivo das aclamações no direito público, quando tratava, em ... -
Masculinidades plurais na América portuguesa (séculos XVI, XVII e XVIII)
Este artigo tem como propósito analisar masculinidades no processo de expansão do Império Ultramarino português, entre os séculos XVI e XVIII, conferindo centralidade ao avanço da colonização nas capitanias do Norte da América Portuguesa. Na primeira parte do trabalho focamos nosso exame sobre a dinâmica do masculino ideal e do ideal de masculinidade. Em seguida, analisamos a lei como plataforma...
... Colocava-se como pai dos súditos e era significado como a cabeça do corpo régio ... Os homens que ocupavam a cadeira de ... força e contra a vontade dele, [o qual] com medo de o dito cúmplice o matar, não se atreveu a gritar”. 48 ... Inicialmente, a força foi ... -
The "echo" of Marxism: the social metabolism of capital and environmental thinking/O "eco" do marxismo: o metabolismo social do capital e o pensamento ambiental.
... entao era possivel observar o que Marx (2015) entendia sobre o significado da natureza para o ser humano. Um dos trechos que exemplifica essa ... , "a ecologia neutra, que mais se parece com a jardinagem, tornase cumplice da injustica de um mundo, onde a comida sadia, a agua limpa, o ar puro e o ...
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Delação Premiada
... ão ao "associado", cujo sentido semântico é implicativo de cúmplice, parceiro, sócio da "associação criminosa", que não deixa, ... é importante que se deixe frisado, que voluntário tem o mesmo significado de espontâneo, são sinônimos ... Repetindo o que já foi escrito, ...
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Social Work in Portugal during fascism: opposition, resistance and union action/Servico Social em Portugal no fascismo: oposicao, resistencia e acao sindical.
... da construcao do Servico Social em Portugal, apreendendo o significado atribuido pelo fascismo a profissao no processo de institucionalizacao, ... Nao queria continuar cumplice do sistema, nem ser conivente com os exploradores do meu pais e seus ...
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Uma sociologia do cinema: a questão do autoral Ruy Guerra na pós-modernidade
Como ter um novo olhar para além das possibilidades que a câmera (nos) dá? Mas o aparelho (nos) dá outras possibilidades que não sejam as de sua operacionalidade? Neste intervalo, entre a objetividade maquínica e a subjetividade, é que reside o social cinematográfico e a proposta deste artigo, de viés fenomenológico. Pioneiro do Cinema Novo, nos anos 1960, para Ruy Guerra, nosso sujeito de...
... Cúmplice de Morin, Maffesoli acredita na complexidade, ou na perspectiva ... (como um elemento de construção natural entre a coisa e o significado") ... Recebeu vários prêmios em festivais. Entre outros, Ruy Guerra j\xC3" ... -
Geografia juridica tropicalista: a critica do materialismo juridico-espacial/Tropicalist legal geography: the critique of legal-spatial materialism.
... o juridico carrega sentidos escondidos, e de que, portanto, seria cumplice do cotidiano politico e do status quo desigual ... Dialogando com essa ... Dessa forma, a fusao entre significado juridico e espacialidade deixa de ser considerada como algo natural ou uma ...
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Responsabilidade civil nas relações conjugais
... ADULTÉRIO. AÇÃO AJUIZADA PELO MARIDO TRAÍDO EM FACE DO CÚMPLICE DA EX-ESPOSA. ATO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE ... ílio conjugal, além da convivência sob o mesmo teto, tem o significado de contato físico entre os cônjuges, de modo que seu descumprimento não ...
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Teoria geral dos contratos
... Exemplo disso é a teoria do terceiro cúmplice, que explicaremos ao estudar o princípio da relatividade dos efeitos do ... : Tu quoque, Brute, fili mi! – o significado da frase é “não faça para o outro o que não desejas para si”) ...
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... ocidental: frente a "negritude que nao subministrava qualquer significado a civilizacao", a "absolute Wissen" [o Saber absoluto] empunhado pela ... e entrega de terras as elites hegemonicas (Minda, 2013), tem sido cumplice deste processo. A limitada presenca do Estado para atender as necessidades ...
- 'Sétima viagem que organizo', diz mensagem de atriz pornô presa por tráfico no Uruguai
- Mía Etcheverría: Saiba quem é a ex-atriz pornô presa por tráfico de drogas, no Uruguai
- FH diz que Bolsonaro tem arroubos que não condizem com democracia
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Feminicídio, justiça criminal e impunidade
O presente artigo pretende ressaltar o papel da ideologia na reprodução de valores de supremacia do homem sobre a mulher, como fator decisivo para a incontrolável violência contra a mulher, e, também, o papel da justiça criminal na contenção da escalada violenta do assassinato de mulheres, cujos aplicadores da lei ainda se conduzem com muita timidez na solução de conflitos de gênero. O acervo...
... do qual se justifica toda forma de preconceito ao conferir significado equivocado à palavra. Ora, a Constituição não atribuiu ao Tribunal do ... cultural, a fim de despertar nesta sociedade tolerante e cúmplice da violência, a consciência de que as relações sociais de dominação ... -
Namoro: uma relação de afetos ou de violência entre jovens casais?
O presente artigo resulta de uma pesquisa qualitativa, ancorada pela metodologia da história oral, enquanto suporte investigativo. Teve como objetivo conhecer a partir das narrativas de duas jovens universitárias o fenômeno da violência nas relações de namoro. Nesta perspectiva desvelar os argumentos que defendem para submeter-se a uma relação de violência pressupõe apreender os significados que...
... Alerta-nos que para poder ser cúmplice do homem, a mulher teria de se situar no mesmo patamar que seu parceiro na ... significado. Ao mesmo tempo, tenta conceber todas as etapas da investigação e da ... -
Análise econômica da tributação
... das leis fiscais deve-se ter em conta a sua finalidade, o seu significado econômico e a evolução das circunstâncias. § 5 o – A obrigação ... permanecer em silêncio, o que confessou sai livre enquanto o cúmplice silencioso cumpre 10 anos de sentença. Se ambos ficarem em silêncio, a ...
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Capitalismo em crise e projetos para um Brasil em turbulência/Capitalism in crisis and projects for a Brazil in turmoil.
... O significado" mais profundo do neoliberalismo é o de: incrementar a exploração da for\xC3" ... O Congresso Nacional, cúmplice da "passagem da boiada" do bolsonarismo, busca assegurar seus ...
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A discussão em torno da redução da maioridade penal: um debate entre políticas públicas, simbolismos e neurociência / The discussion around the reduction of criminal majority: a debate between public policy, symbolism and neuroscience
A temática da redução da maioridade penal costuma surgir em face de uma intensa discussão realizada em torno da criminalidade urbana que finda por estar presente no dia a dia das grandes cidades. Apesar de não haver uma exposição clara entre a vinculação desse tipo de medida com o tipo de criminalidade presente no cotidiano das grandes cidades, o Brasil se vê inserido num debate sobre o tema em...
... ão brasileira em torno do tema para, em seguida, discutir-se o significado em torno da noção de responsabilidade penal e a inserção da temática ... artigo 3º., §20, estabeleceu que o menor de 14 anos, autor ou cúmplice de crime, não seria submetido a processo algum, e o menor de 14 a 18 ... -
Os refugiados, uma vida cindida entre o humano e o cidadão: um diálogo com Giorgio Agamben
A condição do refugiado tem se tornado algo a mais que um mero fato político pontual de nossa modernidade. A figura do refugiado, em suas múltiplas versões, carrega em si o estigma de ser reconhecido como humano, porém negando-lhe a cidadania. A condição do refugiado, que não cessa de crescer ao longo do mundo, desvela os limites do Estado-nação e suas instituições incapazes de reconhecer a...
... uma tese ma is contundente que a de Arendt sobre o significado político d o refugiado. O filósofo italiano afirma que é ... e refugiados, tornou-se no vai - e - vem dos balanços um cumplice da integração entre as crianças e os povos dos dois lados. O muro, ...