cúmplice significado
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Capitalismo em crise e projetos para um Brasil em turbulência/Capitalism in crisis and projects for a Brazil in turmoil.
... O significado" mais profundo do neoliberalismo é o de: incrementar a exploração da for\xC3" ... O Congresso Nacional, cúmplice da "passagem da boiada" do bolsonarismo, busca assegurar seus ...
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A discussão em torno da redução da maioridade penal: um debate entre políticas públicas, simbolismos e neurociência / The discussion around the reduction of criminal majority: a debate between public policy, symbolism and neuroscience
A temática da redução da maioridade penal costuma surgir em face de uma intensa discussão realizada em torno da criminalidade urbana que finda por estar presente no dia a dia das grandes cidades. Apesar de não haver uma exposição clara entre a vinculação desse tipo de medida com o tipo de criminalidade presente no cotidiano das grandes cidades, o Brasil se vê inserido num debate sobre o tema em...
... ão brasileira em torno do tema para, em seguida, discutir-se o significado em torno da noção de responsabilidade penal e a inserção da temática ... artigo 3º., §20, estabeleceu que o menor de 14 anos, autor ou cúmplice de crime, não seria submetido a processo algum, e o menor de 14 a 18 ... -
A la cuna axiológica na regulame ntação da doação inoficiosa e a sua colmatação pela via da solidariedade social
O presente artigo visa analisar a regulamentação da doação no direito brasileiro, com ênfase para a restrição à doação inoficiosa e sua adequação aos mandamentos constitucionais. Nesse intuito, traçamos o perfil do contrato de doação e, em seguida, estudamos as peculiaridades referentes à doação inoficiosa. O método de abordagem utilizado foi o dialético jurídico, tendo a pesquisa se pautado em...
... ção pelo insolvente, a doação pelo cônjuge adúltero ao seu cúmplice, a doação de todos os bens do doador e a doação inoficiosa 42 ... ingressa no sistema jurídico como uma forma de atribuir significado ao próximo, despertando no indivíduo o reconhecimento da existência do ... -
Os refugiados, uma vida cindida entre o humano e o cidadão: um diálogo com Giorgio Agamben
A condição do refugiado tem se tornado algo a mais que um mero fato político pontual de nossa modernidade. A figura do refugiado, em suas múltiplas versões, carrega em si o estigma de ser reconhecido como humano, porém negando-lhe a cidadania. A condição do refugiado, que não cessa de crescer ao longo do mundo, desvela os limites do Estado-nação e suas instituições incapazes de reconhecer a...
... uma tese ma is contundente que a de Arendt sobre o significado político d o refugiado. O filósofo italiano afirma que é ... e refugiados, tornou-se no vai - e - vem dos balanços um cumplice da integração entre as crianças e os povos dos dois lados. O muro, ... -
Responsabilidade civil na contratação coligada
... : responsabilidade précontratual, responsabilidade do terceiro cúmplice, culpa post pactum finitum , culpa in contrahendo e relação corrente ... ça do declaratário, a fim de que a declaração valha com o significado com que, segundo as circunstâncias, podia e devia ser entendida”. 1326 ...
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O transplante da análise de contexto para a investigação penal no direito interno colombiano
O transplante de conceitos jurídicos é uma tendência do direito em nossos dias. Esta tendência tem especial importância na América Latina, onde as altas cortes de quase todos os países começaram a introduzir, no direito interno, conceitos e metodologias estruturadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Uma dessas metodologias é a análise de contexto. Este artigo estuda os principais...
... Estes conceitos parecem ter um significado que, em parte, é compartilhado por quem os usa, como, por exemplo, que é ... que esta teoria não permitia diferenciar o delinquente do cúmplice. Todos os acusados eram considerados como partícipes no delito em um ... -
O desenvolvimento sustentável e algumas considerações críticas ao modelo econômico capitalista
O artigo investiga os desafios do desenvolvimento sustentável a partir de uma análise crítica do modelo econômico capitalista e do papel do Estado na sociedade contemporânea. Com base em ampla pesquisa bibliográfica e documental, o texto intenta avaliar em que sentido a teoria do decrescimento econômico revela-se eficiente para viabilizar maior tutela da integridade dos direitos, permitindo a...
... …uma das categorias mais importantes, cujo significado foi perversamente alterado sob o impacto das determinações reificantes ... , pois, como o Direito – portanto, a atuação estatal – foi cúmplice do capital em detrimento do homem ... Na França, ao contrário, o ... -
Instrumentos do MERCOSUL e Sul-Americanos Pertinentes às Relações Laborais e à Seguridade Social
... a participação como cúmplice ou omissor na perpetração de um ilícito penal tipificado conforme o ...
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Primeiras linhas - Conceitos fundamentais
... forma frente à violência sofrida, contudo também não é cúmplice, pois não está no mesmo lugar de poder que o homem. Portanto, o ... Desde o feminismo em geral, questiona-se o significado da distinção tradicional entre o público e o privado. Tal fato ocorre, ...
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O estatuto jurídico dos gametas
... 21 O segundo significado pertence ao empirismo e remete à ideia de uma “conexão constante entre ... Nesse sentido, pode-se afirmar que o Brasil se tornou cúmplice do modelo de livre mercado praticado nos Estados Unidos. Trata-se de uma ...
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Escritas marginais nas ruas: expressões do direito visual à cidade / Marginal written in streets: expressions of visual right to the city
Este trabalho é um convite para o olhar em direção aos diferentes modos – legais e ilegais – de ocupação dos espaços urbanos por meio da Cultura de Rua. A arte urbana, representada aqui pelas escritas urbanas marginais, compõe uma complexa rede de manifestações artísticas e culturais que cumprem a função social da cidade ao ressignificar seus espaços, inscrevendo neles identidades e memórias. Tal
... O muro continua apto a cumprir sua função. Mas seu SIGNIFICADO muda. A ressignificação do espaço público por meio de intervenções ... Destarte, o Direito, cúmplice da ordem econômica, e seus textos legais, facilmente manipuláveis de ... -
Walter Benjamin e o Direito: Uma apresentacao teorica a edicao/Walter Benjamin and the Law: a theoretical introduction to the dossier.
... , mas também no meio de uma miríade de disputas sobre o significado do seu legado. É neste período que se formarão os debates que marcarão ... nas cidades e encobertos por uma historiografia dominante cúmplice da barbárie? A autora procura trabalhar com estas questões, assim como ...
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Estudo comparativo de cláusulas especiais do contrato de trabalho desportivo do praticante profi ssional de futebol sob a luz do Direito Português e do Direito Brasileiro
O presente trabalho aborda o esporte, mais precisamente o futebol, como uma modalidade de espetáculo que exerce enorme fascínio sobre as pessoas, apresentando-se como um grande complexo fenomenal desportivo, despertando paixão entre os seus admiradores. Busca trazer para o leitor uma análise comparativa dos principais assuntos inerentes ao contrato de trabalho desportivo, notadamente do atleta...
... Tudo isso, fundamentado nos parâmetros da teoria do terceiro cúmplice ou doutrina efetiva das obrigações externas (…). Tal ... Em 1º lugar, porque este princípio está longe de ter o significado que tem na relação laboral comum. Por exemplo, a afirmação de que «o ... -
Direito Civil
... incorreta, pois a interpretação teleológica busca extrair o significado da lei levando em consideração a sua finalidade, o seu objetivo; B: ... A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, ...
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Andanças da Inquisição no Brasil
Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e
... por causa de seu sentido ‘militar’, mas em virtude de seu significado mágicoreligioso”. A vingança tupinambá era mais o socorro que se ... cúmplice da blasfêmia, por motivá-la. Descrenças pontuais desafiavam artigos de ... -
Compaixao e Critica.
... O olho não lê o significado em um sinal; ele pula da marca para a dor e para o cigarro aceso, e então ... , ideologias de raça e gênero "fazem com que da natureza em si cumplice do crime de desigualdade política". STHEPHEN J. GOULD, THE MISMEASURE OF ...
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"Inclusao com merito" e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de Sao Paulo/"Merit-based inclusion" and the facets of institutional racism at public universities in the state of Sao Paulo.
... Cabe a UNESP mostrar caminhos para inclusao social sem se tornar cumplice de situacoes embaracosas para o merito que ela tanto cultiva [ ... ]" ... Brasilia: UnB, 2006. p. 9-45 ... FERNANDES, Florestan. Significado do protesto negro. Sao Paulo: Expressao Popular coedicao e Fundacao Perseu ...
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O Capital Financeiro, o ?Crime Sistémico' e as Ameaças à Democracia
... ) – aí está, forte contra os fracos, e fraco, submisso e cúmplice perante os grandes senhores do capital financeiro” ... * Outras ... reserva mental (escamoteando aos povos da Europa o verdadeiro significado" da cada passo dado), na política do fato consumado (há quem fale de m\xC3" ...
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Brasileiros não podem ser 'cidadãos liminares', que homenageiam os instintos
Fábio Trad: Sociedade não deve apoiar "justiçamentos"
... à lógica totalitária da impaciência, sócia da intolerância, cúmplice do radicalismo ... Basta observar as suas pegadas (da doença social da ... As palavras adquirem sentido oposto ao seu significado e os homens afetam sentimentos nobres para justificar, na perplexidade das ... -
Direito ambiental e anotecnologias: desafios aos novos riscos da inovação
Propõe-se avaliar a complexidade que as novas tecnologias representam, sobretudo na utilização das nanotecnologias em inúmeros produtos que, a priori, foram desenvolvidos para proporcionar melhorias e não para causar danos futuros. Por meio de uma pesquisa descritiva e bibliográfica, objetiva-se conhecer os instrumentos tradicionais do Direito Ambiental e avaliar as possibilidades de novos...
... do sistema jurídico normativo é impossível concluir, pelo significado, a relevância e os efeitos jurídicos das transformações dos ... ambientais e de trabalho aceitáveis, sem violar nem se tornar cúmplice de violações dos direitos fundamentais das pessoas e no que diz respeito ... -
A Responsabilidade Penal por Omissão do Chief Compliance Officer sob a Ótica de Alguns Parâmetros Constitucionais
O estudo que ora se apresenta busca estabelecer parâmetros para a responsabilização penal do Chief Compliance Officer sob a ótica constitucional, em especial os princípios da legalidade, da culpabilidade e da proporcionalidade. Não por acaso, o que se fará é, antes de mais nada, analisar o fenômeno compliance, examinado seus objetivos. Em seguida, buscar-se-á definir as funções de um Chief...
... Em ambos os casos, o significado é que há crime de omissão porque o agente assumira, antes, a posição ... tribunal condenou o segundo como autor mediato e o primeiro como cúmplice em comissão por omissão do mesmo crime. Isso porque entendeu o Tribunal, ... -
Trabalho Invisivel e Ilicito: reflexoes criminologicas criticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por trafico de drogas no Brasil/Invisible and Illicit Work: critical and feminist criminological reflections on the increase in the incarceration of women for drug trafficking in Brazil.
... para as mulheres, tal como foram socializadas, possui outro significado, outra responsabilidade e, por consequência, um sofrimento ... de drogas: bucha, consumidora, mulaavião, vendedora, vapor, cúmplice, assistente/fogueteira, abastecedora/distribuidora, traficante, gerente, ...
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Diretrizes e parâmetros para o juízo de merecimento de tutela do pacto marciano à luz do princípio da solidariedade
... Fundamentos da responsabilidade civil do terceiro cúmplice. Revista Trimestral de Direito Civil , vol. 30, 2007; THEODORO JÚNIOR, ... do bem de família volta-se à proteção da moradia, em significado amplo, das comunidades familiares. Não se trata, exatamente, de preservar ...
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Walter Benjamin e o Direito: Uma apresentação teórica à edição
Este artigo faz uma apresentação teórica dos textos deste número especial sobre Walter Benjamin e o Direito. Inicialmente, buscamos reconstituir brevemente a ênfase recente nos textos de Benjamin em torno do direito. Posteriormente, fizemos breves comentários sobre os textos que buscam introduzir alguns dos debates teóricos em que estão inseridos, alguns de seus aspectos importantes, ou mesmo...
... , mas também no meio de uma miríade de disputas sobre o significado do seu legado. É neste período que se formarão os debates que marcarão ... nas cidades e encobertos por uma historiografia dominante cúmplice da barbárie? A autora procura trabalhar com estas questões, assim como ... -
Testemunhas e sobreviventes, a (re) invenção de identidades. Viuvez, gênero e o estado de exceção na America Latina
Analisar a viuvez no contexto histórico e traumático tempo das ditaduras militares latino americanas dos anos 70- 80, no Brasil e Argentina, diante da erupção do estado de exceção prolongado, onde foi possível observar as relações de gênero fazendo emergir novos significados nas performances constantes dos sujeitos envolvidos. Os relatos coletados evidenciam diferentes perspectivas de construção...
... Eu nunca me senti sua cúmplice ou colaboradora. Eles nos colocavam nessa situação. E era opção sua ... utópico, e que em nenhum momento da entrevista, referiu-se ao significado da perda de sua companheira “ Sisita” cuja a revelação e imagem ...