dação em pagamento modelo
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Das várias espécies de contratos
... em dinheiro. Se o pagamento não for a dinheiro, o contrato será de outra ... em troca ou permuta, mas sim, em “dação de pagamento” ... Coisa - Podem ser objeto ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
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A abertura do mercado de energia elétrica
... ão e de distribuição mediante pagamento dos encargos de usoǡ serviços e conexão ... modelo esteja asseguradaǤ ... ͵Ǥ͵ͷǤ DestacaǦse ... garantias ϐinanceiras robustas e liquiǦ dação menos arriscadaǡ que está em consonância com ...
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Acórdão Nº 0006173-63.2012.8.24.0135 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
... (quarenta e dois mil reais), no qual o pagamento seria efetuado vista, quantia de R$ 30.000,00 ... (Ford/F600, Placa MBH9479, fabricao/modelo 1979, azul), no valor de R$ 12.000,00 (doze mil ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... 022/2020. Entre a Fun- ... dação Clóvis Salgado/FCS e Bruno Martins de Morais e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... 022/2020. Entre a Fun- ... dação Clóvis Salgado/FCS e Bruno Martins de Morais e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-10-2020
... de escritório; pagamento de cursos de capacitação de integrantes do ... Core 2 Duo, Tecnologia VPRO, Marca DELL, modelo" OPTILEX ... 780, com fins de otimizar a investiga\xC3" ... dação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Minas Coding ...
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Direito das obrigações
... , todos seus bens responderão pelo pagamento do débito ... Art. 391. Pelo inadimplemento ... de determinada cor, com especificas rodas, modelo etc. Quando eu fiz esse relato do carro, eu ... 136 DIREITO CIVIL ... DA DAÇÃO EM PAGAMENTO ... Existe uma regra já vista ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-12-2021
... 23 pás carregadeiras, modelo: LW 300KV, em conformidade com o ... Decreto nº ... pagamento" das multas, impostos, taxas e despesas com remoç\xC3" ... dação com o Programa Nacional do Sangue, e em ...
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Acórdão Nº 6135 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... Essas normas disciplinam a matéria do pagamento de honorários ... advocatícios de sucumbência ... §2° Na extinção do crédito por dação em pagamento ou ... Documento assinado ... sobretudo quando estruturado como um modelo" de ... remuneração por performance, com vistas \xC3" ...
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Atividades básicas
... , aquisição, arrendamento, alienação, dação em pagamento, permuta, garantia, fins contábeis, ... a) fabricante, tipo (marca, modelo, ano de fabricação, número de série); Ex. : ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
... e pagamento do leilão; ... 7.6 - Após o pagamento do preço ... dação Estadual - DAE, da Secretaria Estadual da Fazenda ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Acórdão Nº 5474 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... a compra de uma retroescavadeira nova com dação em pagamento ... de máquina usada, aliado ao ... V. art. 635, 1, CPP italiano. O código-Modelo de Processo ... Penal para Ibero-América, no ...
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Da Execução por Quantia Certa
... trata de datio in solutum , porquanto a dação pressupõe o poder de o devedor converter, ... ação de execução da sentença, pelo pagamento", pela solução da dívida e consequente liberaç\xC3" ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Conceito de tributo
... , a obrigação que enseja o pagamento do tributo é de dar dinheiro, cumprida em moeda, ... de 2001, e agora contempla a igura da dação em pagamento , ... 4 O termo Fazenda ... o fato previsto na norma, preenchendo o modelo do imposto esquadrinhado na lei. É fácil ...
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Concessões, permissões e autorizações no setor elétrico
... no Código de Águasǡ já que no novo modelo do Setor ElétriǦ co há uma clara distinção ... Portantoǡ o pagamento da Boniϐicação pela Outorga Ȃ no qual ͷΨ ... çãoǤ Por issoǡ a necessária reǦ dação" do artǤ ʹͲ do Decreto n͑ ʹǤͲͲ͵Ȁͳͻͻ\u0378\xC7" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-12-2018
... DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E ... PAGAMENTO DE PESSOAL ... Quinquênio Administrativo ... dação Clóvis Salgado/FCS e Gustavo Ozório Dutra ... : DOB5349 Chassi: 9C6KE044050102091 Marca/Modelo: ... YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Wesley ...
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Enfoques Especiais
... ção em rescisão contratual, com o pagamento de indenizaçao dobrada e demais consectários. A ... @16.17. Da dação em pagamento ... Embora não seja comum na ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-04-2019
... da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil ... de Minas Gerais ... ção para o lote 39, no campo “Marca/Modelo”, onde se lê ... “FRASCO 1 LITRO”, leia-se ... dação Estadual - DAE, da Secretaria Estadual da Fazenda ...
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Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... ção é que grande parte do sucesso do modelo contratual se deve à acolhida do built-to-suit ... de crise da empresa pelo ônus do pagamento do aluguel e encargos ... Outra vantagem, e ... , ou se o devedor pagar o credor via dação em pagamento (art. 838) e (v) renúncia ao ...
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Trabalho intermitente - trabalho 'zero hora' - trabalho fixo descontínuo
... necesariamente por escrito en el modelo que se establezca y en él deberá figurar una ... ão de serviço, o empregado receberá o pagamento imediato das seguintes parcelas: ... I — ... um contrato escrito entre as partes e a dação ao empregado de direitos inerentes a um contrato ...
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Introdução
... projetados3— acabou por transformar o modelo econômico contemporâneo, contri‑ buindo, ... em Direito da Regulação) – Fun‑ dação Getulio Vargas, Direito‑Rio, 2021. Disponível ... internet; data center; meios de pagamento; programas de fidelização; drones ... b) 2a ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... ísica (empregado) se obriga, mediante o pagamento de uma contraprestação (salário), a prestar ... 11) Recebimento de fazenda por dação em pagamento. Ausência de exploração ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-04-2021
... modelo de contratação do serviço assim como do ... e pagamento do leilão; ... 7.6 - Após o pagamento do preço ... dação Estadual - DAE, da Secretaria Estadual da Fazenda ...