dano moral
- Dano moral por inadimplemento contratual
- Dano moral no direito previdenciário
- Dano moral no direito previdenciário
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A distinção entre dano moral, dano social e punitive damages a partir do conceito de dano-evento e dano-prejuízo: o início da discussão
The analysis of damage in Tort Law suggests the study in two stages. The first occurs in the verification of the assumptions of liability. The second happen in fixing the compensation. The study in two moments can influence the verification of moral damage, social damage and punitive damages. The main differences between the various types of damage and their application or not in Brazilian law...
- Dano moral no direito previdenciário
- Dano Moral. Prova
- Dano Moral Trabalhista
- Dano moral previdenciário
- Dano moral trabalhista
- Dano Moral. Valor
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Limites à extensão da responsabilidade civil ambiental objetiva por dano moral indireto ou em ricochete
Nos últimos anos ocorreram desastres socioambientais de grande repercussão, dos quais resultaram em significativos e incalculáveis danos. Assim, o tema central abordado por este estudo é pertinente à responsabilidade civil ambiental do poluidor em indenizar não somente aos familiares mais próximos, como cônjuge, pais e filhos, mas também todos aqueles que, verdadeiramente, sofreram lesões...
- Dano moral - Indenização - Revista - Rigor excessivo
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O dano moral na investigação criminal
Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário
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Dano Moral à Pessoa Jurídica: Uma Análise Semiótica
Trata-se de uma análise semiótica, portanto, das características linguístico-comunicativas da questão da imputação do dano moral à pessoa jurídica. No entanto, é um trabalho de natureza interdisciplinar. Entabula-se uma reflexão sobre a semiótica ou semiologia, seu conceito, atualidade, sentido e alcance. Em seguida, examinase a linguagem do direito sobre a pessoa jurídica o dano moral, em...
@1. Da relação entre o direito e a semiótica Atualmente está em voga, principalmente na Europa e nos Esta-dos Unidos, a análise semiótica de temas jurídicos, vale dizer, a análise dos "sinais" ou signos linguísticos através dos quais o direito... - 4. O dano moral e as decisões dos tribunais
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Acórdão nº 2016/0074511-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. ERRO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA DO PROFISSIONAL EVIDENCIADA. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. VALOR. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias fáticas e probatórias da causa, ao...
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA ... POR DANO MORAL. ERRO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA DO ... PROFISSIONAL ... - 8. As fases em que se pode verificar o dano moral trabalhista
- 9. A justiça competente para julgar o dano moral trabalhista
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Dano moral e pessoa jurídica de direito público: virada na jurisprudência do STJ?
André Luz: Dano moral e pessoa jurídica de direito público
No Brasil, infelizmente foram muitas as notícias de corrupção divulgadas pela mídia, e uma da qual talvez as pessoas já nem se lembrem tanto é a que ficou conhecida como "caso Jorgi... -
Dano moral de pessoa jurídica só pode ser observado de forma objetiva
Dano moral de pessoa jurídica só existe de forma objetiva
Com o presente texto, faço hoje minha estreia na prestigiosa Coluna Direito Civil Atual, produzida pela Rede de Pesquisa em Direito Civil Contemporâneo, criada pelos eminentes professores Ignácio Poveda Velasco, Otavio Luiz Rodrigues Juni... -
Abandono afetivo pode gerar dano moral indenizável, diz TJ-PB
Abandono afetivo pode gerar dano moral indenizável, diz TJ-PB
O abandono afetivo decorrente da omissão do pai ou da mãe no dever de cuidar dos filhos constitui elemento suficiente para caracterizar dano moral. O entendimento é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. No entanto, o órgão ... -
A saga jurisprudencial do dano moral coletivo: tinha razão o ministro Teori
Opinião: A saga jurisprudencial do dano moral coletivo
A jurisprudência do dano moral coletivo navega hoje em sereno mar de calmaria, sem ondulações nem vicissitudes. Faz tempo, de fato, que o instituto foi encampado ao nosso sistema e tornou... -
Dano moral: por uma teoria renovada para quantificação do valor indenizatório
Nehemias Melo: Por uma nova teoria para o dano moral
1) Conceito do dano moral individual No conceito de dano moral, encontramos definições para todos os go... - Construindo a Noção de Dano Moral Coletivo. Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Sua Dimensão ou Projeção Coletiva
- 6. A configuração do dano moral trabalhista