decisão interlocutoria modelo
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Decisão Monocrática Nº 4028622-17.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-11-2019
... DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA ... Vistos etc ... Trata-se ... Nadalin Antonio Dalmoro é proprietário de um veículo automotor - modelo Renault/Sandero Expression 10 (fl. 86) ...
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Decisão Monocrática Nº 4001505-51.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-01-2019
... 1-16) contra a interlocutória" prolatada pelo Magistrado oficiante na 1ª Vara Cível da Comarca de Palho\xC3" ... 242/247) que se referem genericamente aos veículos (marca, modelo e ano), mas não versam especificamente sobre as características dos ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços de seus membros, após reiteradas ... § 1º A decisão interlocutória estrangeira poderá ser executada no Brasil por ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Decisão Monocrática Nº 4012749-74.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-07-2019
... DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA" ... Luiz Josino Cardoso interpôs recurso de agravo\xC2" ... autora/agravada do veículo Citroen/C3 GLX 14 Flex, vermelho, ano/modelo" 2006/2007, placas MAW1821 ... Para melhor elucidaç\xC3" ...
- Acórdão Nº 0301722-53.2015.8.24.0025 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-02-2022
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Decisão Monocrática Nº 4018356-68.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-06-2019
... DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA ... Amanda Caroline Catarina interpôs recurso ... a transferência do veículo GM/CORSA WIND, cor cinza, ano/modelo 95/95, placas-AFH 3255, Renavam n. 635449269, bem assim as multas e os ...
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Decisão Monocrática Nº 4003463-38.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-06-2020
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... - ANÁLISE DO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ... ão da sua atividade profissional, fazendo-se mister a análise do modelo completo e detalhado entregue no ano-calendário de 2016; e 3) inexiste ...
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Decisão Nº 08005578620218205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 30-12-2021
... de Instrumento interposto pela HAPVIDA contra decisão interlocutória (Id. 12466727), proferida em sede de plantão jurisdicional, nos autos da ... Decido ... 7. Inicialmente, cabível destacar que o modelo de plantão adotado no Poder Judiciário brasileiro, como regra, tem por ...
- Acórdão Nº 5023339-88.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-08-2022
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... eleitoral admite poucos recursos contra decisão de juiz eleitoral, Junta Eleitoral, Tribunal ... ção contra sentença ou decisão interlocutória obscura, contraditória, omissa ou que contenha ... , fazendo do Tribunal Superior certo modelo de terceiro grau. Em sede de Justiça comum, a ...
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Acórdão nº 70071834360 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
... STF, em decisão da lavra do e. Ministro Alexandre de Moraes, no ... Ministério Público na decisão interlocutória de recebimento da presente ação de improbidade ... ) coletores de lixo, marca Vega Sopave, modelo Vega Lix, no prazo de 30 dias, ambas nos valores ...
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Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... (Watanabe, 2011) – típica de uma mentalidade inerente ao modelo de sistema de justiça adversarial contrário ao sistema consensual – e ... fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: I - limitar-se à indicação, à ... -
Acórdão nº 1013999-20.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÃO JUNTADA AOS AUTOS – NOTIFICAÇÃO DA MORA NÃO COMPRAVADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Inexiste nos autos o contrato garantido por alienação fiduciária. Portanto, impossível verificar se de fato a notificação extrajudicial foi encaminha para o endereço lá informado. Sabe-se que a notificação do...
... da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU PARCIALMENTE O RECURSO ... a restituição do VEÍCULO MARCA HONDA, MODELO CB 500F TIPO 5, 2017, VERMELHA, PLACA QAG-5C81 ao ... decisão interlocutória agravada que determinou a apreensão do VEÍCULO ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0029219-53.2023.8.19.0000 (Cível), 10-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE DEFERIU A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO NA MODALIDADE "DIP FINANCING" EMERGENCIAL, BEM COMO PARA CONSTITUIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE AS AÇÕES DE TITULARIDADE DA OI S.A. NA V. TAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 69-A A 69-F, AMBOS DA LEI 11.101/2005. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E...
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... DECISÃO QUE DEFERIU A AUTORIZAÇÃO PARA ... insurgir-se contra decisão interlocutória. Pedido de ... financiamento formulado pelas ... 16. Todavia, ainda que descabido pelo modelo adotado pela ... lei de regência subordinar o ... -
Decisão Nº 08073218920218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 22-06-2021
... , “para suspender imediatamente os efeitos da decisão interlocutória que deferiu a Busca e Apreensão, com devolução imediata do Marca AGEM, Modelo AMAROK, Placa QGB 6H11, RENAVAM 1075553641”. No mérito, requer o ...
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Precedentes em matéria tributária e o novo CPC
... O que faz de uma decisão um precedente? – 3. Para a existência de um ... precedentes no Brasil, vincular-se a tal modelo – em especial quando levado a sério – parece ... decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: [ ... ] ... V – ...
- Acórdão Nº 0810322-66.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2019
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... decisão ... Sob este foco, cabe registrar aqui um ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... ção alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, o juiz, a requerimento do ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva ... COMENTÁRIOS ... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... será resolvido por decisão interlocutória ... Parágrafo único. Se a decisão for ...
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O Código Buzaid (CPC/1973) e o Código Reformado (CPC/1994-2010)
"O Código de 39 não espelhou o grau científico que o processo civil na Europa já havia alcançado, sendo, além disso, teórico demais". "Não há espaço no Código Buzaid para relativizações do princípio dispositivo, quando se refere ao ato vital de propositura da demanda". "A técnica preclusiva aplica-se também ao Estado-juiz, já que o julgador, por regra, não pode voltar atrás em decisão,...
... construção do CPC/1973 (substituindo o modelo anterior de 1939) e da construção do Código ... processo de conhecimento só permite a decisão da causa após amplo convencimento de certeza a ... -
Decisão Monocrática Nº 4016523-15.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 03-07-2019
... com pedido de efeito suspensivo contra a decisão interlocutória de fl. 92 (origem) que, nos autos da ação monitória n ... ção das cártulas bancárias, para aposição do carimbo "modelo" 45\", sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0000021-26.2019.8.24.9003 do Segunda Turma Recursal, 03-06-2020
... Agravo Regimental n. 0000021-26.2019.8.24.9003/50000, de Modelo ... Recorrente: Elemar Marion Zanella ... Recorrido: Jacir Cerisoli ... da parte no pronunciamento judicial em recurso de decisão interlocutória lavrada no mesmo processo"2 ... Ante ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... que “é vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar ... ções e cumprimento de decisão interlocutória, sempre que o ato estrangeiro constituir decisão ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Direitos individuais e coletivos
... Nesse sentido, em decisão proferida no final do ano de 2010, no caso Gomes ... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um ... decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: I – se limitar ...
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Decisões Monocráticas nº 1125048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
Decisão: Vistos ... Sindicato Único dos Trabalhadores ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INALTERADA. 1 ... Inobstante a Lei n.º 7.783/89 ... fundamentais se configure como ofensa ao modelo de separação de poderes (CF, art. 2º). 4 ...