decreto 1094 94
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Direito Empresarial
... da aceitação ou pagamento da letra (Decreto 57.663/1969, art. 15); V: correta, por expressa ... 94 do Código de Processo Civil); D: incorreta. O ...
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Cooperativas
... da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1 o de maio de 1943) ... Art. 94. Observar-se-á, no processo de intervenção, a ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... rs.gov.br 8 CRE - SANTA MARIA: (55)3220 1094 - contratotemporario08cre@seduc.rs.gov.br 9 ... observar a Resoluo CNE/CEB n03/1999 e o Decreto Federal n 6.861/2009. 5.3 - Agente ...
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Edital de contratação, EDITAL N.º 06/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... /2010, de 05/04/2010, regulamentada pelo Decreto Estadual n. 47.225 de 13 de maio de 2010, torna ... rs.gov.br 8 CRE - SANTA MARIA: (55)3220 1094 - contratotemporario08cre@seduc.rs.gov.br 9 ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
... , de 15 de março de 2007 e alterações, Decreto n° 56.229 de 07 de dezembro de 2021 e Lei n º ... 08ª CRE Santa Maria (55) 3220 1094 contratotemporario08cre@seduc.rs.gov.br ... 09ª ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... nº 12.694, de 15/03/2007 e alterações, Decreto n° 56.229 de 07 de dezembro de 2021, do dia 11 ... 08ª CRE - SANTA MARIA: (55)3220 1094 - contratotemporario08cre@seduc.rs.gov.br ...
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Decisão da Presidência nº 923517 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2015
... O parágrafo único do art. 24 do Decreto-Lei n. 288/1967, que autoriza a Superintendência ... 8.935/94, art. 1º), constituem órgãos públicos ...
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Execução
... Em menos de seis meses (1094) , foi aprovado nas duas Casas legislativas, sem ... “de que já não caiba recurso” (Decreto-lei n. 4.657/42), ostenta, como se sabe, os ... 94 da CGPJT) ... O art. 854 do CPC traça regras ...
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Direito Empresarial
... no ordenamento jurídico brasileiro com o Decreto 3.708/1919; B: incorreta. A responsabilidade ... 94, II, da Lei de Falências); 3: incorreta. O ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... FARIAS ROCHA 185 5 94 64001966645-9 JADSON DE SOUZA DA ... -1 EDUARDO DA SILVA BUCHE 1094 43 544 64001971743-0 ... Lei n 13.421, de 5 de abril de 2010, e no Decreto n 47.258, de 2 de junho de 2010, concede a ...
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Acórdão Nº 5288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... que o art. 28 da Lei federal nº 8.935/94 (Lei dos Cartórios) ... confere aos notários e ... , não podem ter seus valores fixados por decreto, ... sujeitos que estão ao princípio ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1094-48.2016.5.09.0130) 03-10-2018
... 3º do Decreto-Lei 4.657/1942, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) ... , nesta Corte, o entendimento de que, desde o advento da Lei nº 8.923/94 ...
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Outras jurisprudências
... em imóvel loteado, ainda que regida pelo Decreto 58/39, desde que, como na hipótese, o mesmo se ... (TJ/RJ – Apel. Cív. 2056/94 – Reg. em 26/1094 – Resende – 6ª Câm ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-03-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR, CIVIL EPROCESSO CIVIL. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE LITISCOSÓRCIO PASSIVONECESSÁRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. REEXAME DOCONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ.INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DE JULGADO COLACIONADO AOS AUTOS.DESNECESSIDADE. NULIDADE DO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTE NÃOESSENCIAL AO...
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Legislação
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ...
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Contrato de trabalho
... 9.601, de 21.01.1998, regulamentada pelo Decreto n. 2.490, de 04.02.1998 ... Origina-se de normas ... 8.955/94, que em seu art. 2º afasta expressamente a ...
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Legislação Complementar
... 14, do Anexo I do Decreto n. 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a ... (Inclusão pela L. n. 8.922, de 25.7.94) ... XII — aplicação em quotas de Fundos ... 1094/2012, que, entre outras diretrizes, recomenda a ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... pelo empregador.” (Acrescentado pelo Decreto n. 9.270/96 – DOU 18.4.96) ... Conforme o ... A Lei n. 8.951/94 institui o chamado procedimento extrajudicial da ...
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Procedimentos registrais no RCPJ
... 1º, § 2º, da Lei n. 8.906/94 3 , com os requisitos mínimos de lei, conforme ... 2º do Decreto"-lei n. 2.148/40 e do art. 1.000 e seu parágrafo \xC3" ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 8.949, de 9.12.94 - DOU 12.12.94) ... 1) Evolução histórica ... , pelo Código Comercial de 1850, pelo Decreto n. 2.827, de 15.3.1879, e pelo Decreto n. 213, de ...
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A consolidação substancial
... hipóteses e termos estabelecidos pelo Decreto Legislativo 270/1999 ( Legge Prodi Bis ) e pela ... 94 distritos judiciais federais (denominados U.S ... Law of Bankruptcy, cit., 3. ed., p. 1094. 392. De acordo com o artigo 53, caput , da ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... princípio da precaução para a seara penal 1094 , algumas notas são aqui necessárias. A ... “madeira de lei” por um senil decreto outorgado em 1999, época em que o corte raso ... 2, segunda época, mar. 2002, p. 94 ... FARIA COSTA, José de. O perigo em ...
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Decisão da Presidência nº 921249 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2015
... O parágrafo único do art. 24 do Decreto-Lei n. 288/1967, que autoriza a Superintendência ... 8.935/94, art. 1º), constituem órgãos públicos ...
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Contrato de trabalho
... 9.601, de 21.01.1998, regulamentada pelo Decreto n. 2.490, de 04.02.1998 ... Origina-se de ... 8.955/94, que em seu art. 2º afasta expressamente a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2087-02.2011.5.15.0033)
... 547/550 dos autos físicos, pp. 1094/1100 do eSIJ: ... Das diferenças ... ções Transitórias da Lei Estadual nº 8.898/94, até que fosse implantado seu quadro definitivo, ... 71 do Decreto Estadual nº 41.554/97, que regulamentou seu ...