decreto 5478 2005
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Camaçari - 2ª vara de família
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... Helen Jesus dos Santos nascida em 17/02/2005, portanto ainda menor. O casal durante o ... 2º e 4º da Lei 5478/68 e arts. 1695 do Código Civil ... Fixo, ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... 2º e 4º da Lei 5478/68 e arts. 1695 do Código Civil ... "(RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005/0165373-7); RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE ...
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Direito civil
... 4º Decreto n. 22.626/33 (Lei de Usura), in verbis: ... » ... Min. João Otávio de Noronha, DJ 22/08/2005 ... · "( ... ) Responsabilidade do Estado. Ato ...
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Serra dourada - Vara cível
... sucessivos; e que em 14 de fevereiro de 2005 o Município fez o aditivo do contrato vigorando ... O ainda vigente Decreto n. 20.910/32, assim disciplina o assunto, verbis: ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 335 do CPC, decreto a sua revelia. Porém, em se tratando de ação ... 5478/68. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ... : "(RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005 ...
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Jaguarari - Vara c�vel
... NCPC (acrescentado pela Lei nº 11.232, de 2005), certificado o trânsito em julgado, caberá ao ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... 1 - Seguem ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... - Com o advento da EC 66/2010, o decreto do divórcio, direito potestativo, passou a ser ... 2005) I - para Ihe corrigir, de ofício ou a ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... 116 b) Decreto" federal ... c) Regulamento federal ... N\xC3" ... Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 55) ... Assim, podemos conceituar a ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... Decreto a revelia, vez que a parte Ré foi devidamente ... 9C2JD20105R020787, ano de fabricação 2005 e CPF do proprietário 030.314.125-59 (Rafael ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... Juíza Substituta Atuação conforme Decreto Judiciário n. 691, de 06 de setembro de 2023 e ... órcio por sentença proferida no dia 25/02/2005, no valor de 40% (quarenta por cento) dos seus ... 13, §2º da lei 5478/68, a partir da citação do réu). Vale ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , tendo em vista designação contida no Decreto Judiciário nº 492, publicado no Diário da ... LUIS EDUARDO MAGALHÃES CERTIDÃO 0000006-45.2005.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... : 399442066 será remarcada em virtude do Decreto Judiciário de nº 31, de 17 de Janeiro de 2023, ... a certidão juntada foi expedida no ano de 2005 (teor do despacho de ID 412605778); Feira de ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... I- Nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, não será admitida a ... "(RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005/0165373-7); RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... I- Nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, não será admitida a ... "(RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005/0165373-7); RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE ... 5478/68 ... Cuida-se de ação de divórcio ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Ademais, conforme decreto Judiciário nº 276 de 30 de Abril de 2020, em ... "(RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005/0165373-7); RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... da CRE, aprovado pela Resolução SEFA 88/2005, ... NOME RG CARGO ... PARA (LOTAÇÃO OU CARGO ... Nº 14502, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 E DECRETO 5913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005,LICENÇA ... FLÁVIA CAROLINA TAVARES 2178833ES 5478 06900125D007 5 09/06/2016 2016 ... GLACY YNARA ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Ademais, conforme decreto Judiciário nº 276 de 30 de Abril de 2020, em ... AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0004693-22.2005.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari ... 5478/68 ... De igual, defiro o pedido para ...
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Capital - 4ª vara de família
... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... contraíram núpcias em 11 de fevereiro de 2005, sob o regime da comunhão parcial de bens, ...
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Capital - 10ª vara de família
... Matrícula de Casamento nº 062042 01 55 2005 2 00067 066 0015911 57 ... SALVADOR ... Decreto a revelia do requerido, que devidamente citado, ...
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Rio real - Vara c�vel
... 4º da Lei 5478/1968, ao despachar o pedido, o juiz fixará desde ... -A, ofício nº 001/2015, cópia do Decreto n° 14.346 de 08 de março de 2013 e da Lei nº ... DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000055-94.2005.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Sento s� - Vara c�vel
... Decreto a revelia do requerido. Intimem-se as partes, por ... de auxiliar de serviços desde 09 de maio de 2005, na Unidade Escolar Professora Aurélia (doc ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... DE DIREITO SUBSTITUTO (Designado pelo Decreto Judiciário nº 691, de 06 de setembro de 2023 ... Requerido em 1990, tendo separado de fato em 2005 e divorciado em 2020 (Id. 398925574). Acrescenta ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... I- Nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, não será admitida a ... "(RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005/0165373-7); RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE ... 5478/68 ... Cuida-se de ação de divórcio ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... na Constituição Estadual quanto em Decreto, ... cujas previsões normativas disciplinam a ... DE 2004 E DECRETO 5913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, LICENÇA ... REMUNERATÓRIA PARA FINS DE ... MARCOS SILVESTRE 106457492PR 5478" 06900022D011 96 06/04/2017 2016 ... MARLON ASSUMP\xC3" ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... 5478/68 ... Cuida-se de ação de divórcio ... Ademais, conforme decreto Judiciário nº 276 de 30 de Abril de 2020, em ... de Casamento de matrícula nº 012443 01 55 2005 3 00007 171 0002950 37 ... -Cartório de RCPN ...