Democracia representativa e democracia semidireta
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Responsabilidade política e destituição de governos em Portugal e no Brasil
... uma perspectiva importante da ideia de democracia gira em torno da possibilidade de impedir que ... autêntica ferramenta de democracia semidireta também conhecida como referendo revogatório ... crises que permeiam a democracia representativa nos dias atuais. . Cada vez mais, temas ...
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Democracia e Participação
... antagônica e diversa daquela dos institutos de democracia representativa ( Interessi collettivi e processo : la legittimazione ad agire, cit., p. ...semidireta. Adota-se, neste trabalho, a distinção apresentada por Solange ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... às mais modernas teorias sobre a democracia? Para responder à questão é necessário ... sobre como a ideia de democracia representativa se construiu ao longo dos últimos séculos no ...ção de uma democracia semidireta. Esse seria o caminho para confrontar a ) a ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... sempre se manteve atrelado à ideia de democracia. De acordo com Pietro Costa, na Roma Antiga, não ... e identifica instrumento da democracia semidireta por meio do qual os cidadãos eleitores são ... o enriquecimento da democracia representativa por meio de elementos democráticos diretos, ...
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O desafio do projeto da nova lei de licitações com vistas à democracia participativa: o diálogo competitivo
O objetivo do presente artigo é analisar se o diálogo competitivo, nova modalidade de licitação prevista no Projeto de Lei n° 1.292/95, se identifica como instrumento de democracia participativa. Inicialmente serão apresentadas as teorias das democracias (representativa, participativa e deliberativa), sustentando-se a importância da contínua aproximação entre o povo e o seu governo. Em seguida,...
... serão apresentadas as teorias das democracias (representativa, participativa e deliberativa), sustentando-se a importância da contínua ...ções do governo, que também é classiicada como democracia semidireta (SILVA, 2014, p. 138). Para a efetiva participação, todavia, é ... -
Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
...ção de moradores, o que alguns autores definem como democracia semidireta. são paulo: paz e terra, 2000. p. 19. 16 aRENDt, Hannah. A condição ...p. 22. 23 mEZZaRoba, Democracia representativa partidária brasileira: a necessidade de se (re)pensar o conceito de povo ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... capítulos anteriores do conceito de democracia deliberativa e, com base na noção de esfera ... faz a crítica da democracia representativa rousseauniana, que ele vincula a uma soberania de ... mecanismos de participação direta ou semidireta. Uma das formas alternativas de participação ...
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Princípios fundamentais
... nossa forma (República) e regime (Democracia) de governo, bem como nossa forma de Estado ... d) É uma forma de governo representativa , devendo os detentores do poder representar a ..., III), consagrando-se uma democracia semidireta . . 2.5 Separação dos poderes . CF/88, art. ...
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A estrutura política do estado
...Em uma democracia, os constituintes são eleitos pelo povo. . ... . DEMOCRACIA INDIRETA E REPRESENTATIVA . A chamada democracia indireta também é ... . DEMOCRACIA SEMIDIRETA . No sistema de democracia semidireta, o Estado ...
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Jogando limpo: Uma análise da inelegibilidade por “ficha suja”
O texto analisa a inelegibilidade de candidatos que foram condenados por sentença não transitada em julgado. O ponto de partida é o art. 14, §9º, da Constituição, que exige a consideração da vida pregressa do candidato para o exercício do mandato. A jurisdição do STF e do TSE se ocupou dessa questão, adotando um controle judicial fraco. Tal posicionamento impulsionou a aprovação da lei popular
... No jogo * da eleição, da democracia representativa, dois são os jogadores ...: “Mais do que isso, a democracia “semidireta” não existe, ou melhor, é uma democracia ... -
Gestão Pública, Movimentos Sociais e Orçamento / Public Management, Social Movements and Budget
Nos Estados Democráticos, a defesa dos direitos humanos passa necessariamente pelo compromisso público através dos orçamentos públicos e também no fortalecimento dos arranjos participativos que historicamente são originários dos movimentos sociais. No Brasil, a democracia semi direta a partir de 1988 passou a fomentar cidadania ativa, fortalecendo mecanismos participativos, que a exemplo do orçame
... “ O substantivo da democracia é, portanto, a participação. . Quem diz ....A adoção do modelo de democracia representativa implica, necessariamente, na aceitação, por ... modernas: a democracia semidireta; na qual se pôde verificar uma aproximação da ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
...Democracia. 9. A democracia contemporânea: sistemas ...2. Democracia direta e semidireta. 3. Democracia Representativa. 4. O Sufrágio. 5. ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... 4.1 REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA E DEMOCRACIA PROCESSUAL . 4.1.1 Legitimação coletiva . No ... ao cidadão, e, a participação semidireta ocorre quando a legitimidade ativa é conferida ... por intermédio da democracia representativa" não pode significar o rompimento político-ideol\xC3"...
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Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... a serviço da descentralização, da democracia e da participação dos cidadãos no exercício ... evolução da democracia representativa, onde se é cidadão uma vez a cada quatro anos, ... . Apesar disso, a democracia semidireta prevista no parágrafo único do artigo 1º da ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
...B. Capitalismo e Democracia no século XXI (Thomas. Picketty). FILOSOFIA DO ...2. Democracia direta e semidireta...3. Democracia Representativa...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...PARTE II. 1. Estado e Democracia. 2. Democracia direta e semidireta. 3. Democracia Representativa. 4. O Sufrágio. 5. Sistemas Eleitorais e ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
...PARTE II. 1. Estado e Democracia. 2. Democracia direta e semidireta. 3. Democracia Representativa. 4. O Sufrágio. 5. Sistemas Eleitorais e ...
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Direitos humanos: da democracia participativa à eficácia dos direitos fundamentais
O objetivo do presente artigo é tecer considerações acerca da efetivação dos Direitos Fundamentais, através da democracia participativa. Faz-se necessário percorrer as formas de democracia, como a direta, indireta e a participativa, no contexto brasileiro. Assim, para a proteção e guarida dos direitos, se faz necessário que os Direitos Fundamentais tenham eficácia plena. E, somente se atingirá a...
...ário discorrer sobre os modelos de democracia direta, representativa e participativa. Desse modo, há a possibilidade de avaliar se a ... da democracia direta, mas com mecanismos da democracia semidireta. . Quanto aos direitos fundamentais, são eles frutos das ... -
Organização Político-Administrativa do Estado
... do Estado, temos a consolidação da democracia em derimento da autocracia, seja a autocracia ...É a chamada democracia representativa ou indireta, de inspiração lockeana, cuja nota ... instrumento jurídico de democracia semidireta. Com ele, consagra-se o direito de revogação de ...
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Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... jurídico de uma longa transição à democracia. A ditadura se instalou no país em 1964 após um ... nos ambientes de democracia representativa para, na sequência, confrontar com o modelo ... é que alguns falam em democracia semidireta 17 ou híbrida, 18 querendo com isso indicar a ...
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O déficit democrático na formação dos tratados no Brasil
O presente artigo demonstra a ausência de elementos democráticos no que tange aos tratados internacionais, destacando seu aspecto histórico e suas particularidades no Brasil. O importante papel da participação popular na Constituição Brasileira e na Constituição Portuguesa é algo que demonstra o fato de que os tratados...
... . @3. Democracia participativa . O assunto da participação ...ções pretéritas, a democracia representativa era o foco central, porém, a Carta Magna de 1988 ...ção, através da democracia semidireta ou participativa caracterizada pela ... -
Recrudescimento das limitações ao poder de escolha do cidadão
Recrudescimento das limitações ao poder de escolha do cidadão
... repetidas se encontra a de que em uma democracia o cidadão é o titular do poder de escolha. Pois ... sobre a qual se funda a democracia representativa[1], não podendo o poder ser legitimamente ..., que, em uma democracia indireta, ou semidireta, o exerce por meio de seus representantes ... -
Eleição como processo legitimador da alternância de poder
...35). A democracia é um postulado do Direito Eleitoral brasileiro e ... é mais partidária ou indireta do que semidireta, a qual o cidadão é chamado para decidir de ... indireta é uma democracia representativa, na qual os cidadãos escolhem entre seus pares ...
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Direitos políticos
... vida política do Estado, que em nossa democracia semidireta instrumentaliza-se, em regra, pelo ..., o grande desafio da Democracia representativa" é fortalecer os mecanismos de controle em relaç\xC3"...
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O papel dos direitos fundamentais nas democracias representativas majoritárias
O presente artigo visa investigar o papel desempenhado pelos direitos fundamentais no contexto das democracias representativas majoritárias contemporâneas, problematizando o conceito de democracia e propondo, ao final, o conceito de democracia constitucional. Inicialmente, o artigo investiga as características das democracias modernas, com ênfase nos aspectos da representação e da regra da...
...1 A democracia moderna, a representação e os problemas de ... mesma forma, no período da democracia semidireta, típica das primeiras décadas do século XX, ... assevera que “com a democracia representativa, a eleição torna-se a peça essencial do ...