dependência e desenvolvimento na américa latina
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EDITAL Nº 140/2021
... do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, alterada pela Portaria SGP/SEDGG/ME ... CARDOSO, F. H.; FALETTO, E. Dependência e Desenvolvimento na América Latina. Rio de ...
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Worldwide System and the Forms of Capitalism: Marxist Dependency Theory Revisited/ Sistema mundial e formas de capitalismo. A teoria marxista da dependencia revisitada.
... as particularidades do capitalismo na America Latina, o caminho assumido por diversas correntes ... economias com diversos niveis de desenvolvimento cientifico e tecnologico, diversas composicoes ...
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Desenvolvimento e tratamento especial e diferenciado na OMC: uma abordagem sob a perspectiva da doutrina do stare decisis
... , que vem da expressão latina stare dec isis et non quieta movere ... as outras cortes dos Estados Unidos da América, no caso de decisões de uma corte federal de ... teóricos da CEPAL e da teoria da dependência, fazendo com que os países pobres sejam mantidos ...
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As árvores não chegam ao céu: dos limites do crescimento à emergência da abundância frugal
O artigo apresenta uma reflexão sobre Desenvolvimento Sustentável, partindo da crise entre os conceitos crescimento e desenvolvimento, desembocando na realidade insustentável da atual lógica de Mercado e consumo até propor uma alternativa: a via do Decrescimento e da abundância frugal. Não se propõem aqui alternativas negativas, como de redução ou crescimento negativo, para solucionar as...
... apresenta uma reflexão sobre Desenvolvimento Sustentável, partindo da crise entre os ... ção de uma territorialidade desde a América Latina, tensionada a partir da disputa ... Um dos criadores da Teoria da Dependência, Marini não abraçou a visão estruturalista de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... crítica nacional e a redução da dependência científica e tecnológica do país ... O ... e cooperação com os países-irmãos da América ... ção com os países-irmãos da América Latina ...
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Do subdesenvolvimento periférico a um desenvolvimento integrado aos direitos humanos
O presente trabalho teve como suporte temático mais amplo a discussão entre Estado, Constituição e Desenvolvimento. Assim, a problemática da pesquisa delineou-se em torno de diferentes compreensões de desenvolvimento, uma delas levando à manutenção do subdesenvolvimento latino-americano e brasileiro, e outra, presente no texto constitucional brasileiro de 1988, apontando para a necessidade de...
... ências desde meados do século XX na América Latina e no Brasil; para em seguida atualizar ... de romper o subdesenvolvimento e a dependência, coordenados à época pelo argentino Raúl ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... : ALIANÇA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ... DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DE RORAIMA ... aos países vizinhos na América do Sul, dentre eles o Brasil ... Interessante ... da América Latina e do Caribe, reunidos em Brasília, assinaram a ... da região apresenta uma forte dependência das ... transferências governamentais federais ...
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Visões do Brasil
... ão de um de seus principais livros, "Dependência e desenvolvimento na América Latina" - tem uma ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... interferência no direito ao desenvolvimento da personalidade dos autores ... da reclamação ... recente da América Latina, o direito ao esquecimento seria uma ... entranhada relação de mútua dependência ou retroalimentação ... RELAÇÃO DE ... -
Uma teoria exilada
... exerceram forte influência na América Latina ... No dia 15 de setembro de 1979, o ... da linha marxista da teoria da dependência, que procurava compreender o modo de integração ... atravessadas para se atingir o desenvolvimento. Já a teoria marxista da dependência afirmava ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a ... é preciso muito para reconhecer o desenvolvimento, ... entre nós, de uma verdadeira ... os da América Latina. Disse ele: ... “( ... ) Mas enquanto ...
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O governo eletrônico e os global players
... novo paradigma, os Estados Unidos da América (EUA) antecipou-se estrategicamente, tornando-se ... Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) definiu o termo Governo como: ... O ... em Washington), para reformar a América Latina, consubstanciando-se em dez princípios: ... A dependência da organização pelas ferramentas de ...
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Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... , conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia ... ocorreu nos termos desse quadro geral, e nele se consolidou a dependência dos novos países independentes” (GALEANO, 2015, p. 240) ... Desse ... -
Relação de emprego - caracterização
... a necessidade de formulação e desenvolvimento de princípios, regras e institutos jurídicos ... não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Por fim, no ... Scelle, Mario Deveali, Messineo e, na América Latina, Mario de La Cueva. No Brasil, nas ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... desenvolvimento. Aqui, os países centrais impõem conhecimentos e formas de sociabilidade ... uma tomada de consciência da sua própria condição de dependência, favorecendo a criação de processos emancipadores [ ... ] vão de encontro ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento ... CETEM Centro de Tecnologia Mineral ... CFEM ... Tabela 4 Ranking do nível de países da América Latina e Caribe mais atrativos para a ... "atingir, a curto prazo, a mínima dependência externa em matérias-primas mi-nerais e a ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... de Virgínia (uma das treze colônias da América), em 12/01/1776, anterior à independência dos ... à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade ... Artigo XXIII [ ... ] ... Constitucionalismo ecológico na América Latina, 2003. Disponível em: http://cartamaior.com.br) ... seus associados em relações de dependência econômica e/ou social, integram o que se pode ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no século VIII e, com isso, o desenvolvimento de uma entidade política, uma monarquia ... mesmo sentido da assimilação da cultura latina pelos godos, consultar Planas (2022, p. 3), quem ... e estender essas relações de dependência privada no nível político em relação aos ... (1976) a trazer influências para a América Latina, e que seria consagrado como modelo de ...
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Actualidades y límites de las transferencias monetarias para la protección social en América Latina y el Caribe
Este artículo presenta los resultados de una investigación en curso llevada adelante por investigadores de universidades brasileñas, argentinas y uruguayas. Los procedimientos metodológicos adoptados fueron: estudios bibliográficos y documentales; uso de datos secundarios; acceso a sitios web del programa e información de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe. Para abordar el tema
... e investigadora nivel IA del Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). E-mail: maria.ozanira@gmail.com ... -
A Normatividade dos Princípios
... que lhe são inerentes, o livre desenvolvimento da personalidade, o respeito pela lei e pelos ... A pobreza: exploração do trabalho na América Latina ... Tradução de Emir Sader. São Paulo: ... do possível, e sustenta a sua dependência em relação à disponibilidade de recursos ...
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O federalismo e seus princípios
... , tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional”. Neste ... , tais como Argentina e Brasil na América do Sul, e Alemanha e Áustria na Europa, ... Outras federações da América Latina" já viveram experiências similares e ainda viver\xC3" ... , uma vez que elas têm uma forte dependência em relação aos outros níveis de governo ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Amazônia ... América Central ver América Latina (parte II) ... CEAS. “Desenvolvimento de Comunidade como participação integrada” ... Ferré, Juan Carlos. “A dependência tecnológica na América Latina”. Cadernos do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico 30 , em sua edição de 2018 aponta ... dependência das instâncias, não se pode ignorar que o Poder ... ção de Direitos dos Estados Unidos da América ( Bill of Rights ). 14. MOURA, Maria Thereza ... co - nhecido no mundo e o 3º na América Latina, conforme pesquisa conduzida em 2018 pela Queen ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... ao país mais intenso desenvolvimento econômico. Dava-se a modernização da sociedade ... dependência de regulamentação posterior, que não veio. 9 ... Brasil com os rumos político-sociais da América Latina, nas palavras de Mario de la Cueva. 15 ...
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Entre lutas e esperanças: os povos do campo e os projetos societários emancipatórios na américa latina
Para construir um projeto societário alternativo ao capitalismo desde a periferia se faz imprescindível recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos progressistas, muitas expectativas foram colocadas pelos movimentos dos trabalhadores, contudo para a maioria desses governos não estava colocada a ruptura e sim uma conciliação, que redundou no...
... O sentido do colonialismo e da dependência como categorias históricas presentes em nossa construção como nação ... desenvolvimento e progresso. Nesse cenário avassalador urge re^ etir em torno da ...