desenvolvimento sustentavel no brasil
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Introdução
... ômica ou filosófica), bem como que no Brasil há a incidência de forte matriz cultural ... que exerceram importante papel no desenvolvimento" do pensamento sistêmico no meio acadêmico, as \xE2\x80" ... ípio jurídico do desenvolvimento sustentável no Brasil, considerando que a erradicação do ...
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Reflexos e Consequências Jurídicas da Obsolescência Programada
O presente artigo tem por objetivo analisar o conceito da obsolescência programada e os seus respectivos reflexos na sociedade capitalista sob a ótica do direito do consumidor e do meio ambiente, verificando consequências socioeconômicas e ambientais que decorrem da adoção de tais estratégias. No estudo fica realçada a fragilidade do consumidor, que fica exposto a um convencimento constante do...
... Diante do acumulo exacerbado de lixo, o Brasil deu um passo importantíssimo ao editar a Lei ... reversa como: “Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto ... Diante disso, o desenvolvimento sustentável e o consumo consciente devem ser disseminados de ... -
Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... ção, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da República Federativa do Brasil, que almeja um crescimento dentro de bases ambientais, sociais e econômicas. A tributação tem papel de protagonismo para interferir na economia e, ... -
Licitações públicas e sustentabilidade: uma análise da aplicação de critérios ambientais nas compras de órgãos públicos federais em Florianópolis (SC)
Pretende-se a análise da aplicação de critérios de sustentabilidade ambiental nas compras de órgãos públicos federais, mais especificamente aqueles sediados em Florianópolis (SC), no biênio 2015/2016. Desde o advento da Lei n. 12.349/2010, que modificou a redação do art. 3º da Lei n. 8.666/1993, além de escolher a melhor proposta econômica, a lei passou a estampar a finalidade de promoção do...
... Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil) jscristovam@gmail.com ... Hulisses Fernandes ... a finalidade de promoção do desenvolvimento nacional sustentável, por meio da inserção de ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III - contrapartida de ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... ções do PAC e do Plano Amazônia Sustentável - PAS; ... g) às ações previstas no Pacto ...
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Crescimento econômico e desenvolvimento humano por meio do acesso a crédito
Por meio do estudo que ora se apresenta, tem-se como objetivo analisar a política de acesso ao crédito dirigida às micro e pequenas empresas brasileiras. Para isso, a pesquisa aborda os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial no que tange à meta 8.3 da Agenda 2030, que diz respeito às políticas orientadas ao desenvolvimento e ao incentivo às...
... Para isso, a pesquisa aborda os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial no que tange à ... Human development ... INTRODUÇÃO ... O Banco Central do Brasil (BACEN) alçou a promoção da cidadania financeira à condição de um de ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... úblicos de saúde, manutenção e desenvolvimento do ensino ou primeira infância (IU 0); ... II ... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... artesanais, do extrativismo sustentável, do manejo de florestas de baixo impacto e da ...
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A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... I Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, Brasil. E-mail: tatiana.dias@ufms.br ... II Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, Brasil. E-mail: elisaide.trevisam@ufms.br ... -
Proposal of sustainability index as a self-assessment tool for micro and small enterprises (MSEs)/Proposta de indice de sustentabilidade como instrumento de autoavaliacao para micro e pequenas empresas (MPEs).
... Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1987, e a Conferencia das Nacoes Unidas sobre ... (1997); Indicadores de Desenvolvimento Sustentavel da Comissao para Desenvolvimento Sustentavel da ... No Brasil tambem e possivel encontrar alguns indicadores, ...
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Proposta de emenda à constituição n. 65 de 2012: réquiem ao licenciamento ambiental?
O presente artigo é uma nota legislativa, que a partir do método histórico-evolutivo, promove a análise da Proposta de Emenda Constitucional n. 65, de 12 de dezembro de 2012, que visa promover alterações ao procedimento de licenciamento de empreendimentos potencialmente causadores de significativo impacto, no sentido de torná-lo mais célere. A seção inaugural será dedicada à análise do...
... Constituição da República Federativa do Brasil" eleva o meio ambiente ecologicamente equilibrado \xC3" ... ambientais acabam por implicar o desenvolvimento de atividades econômicas sem o devido cálculo ... , como corolário do desenvolvimento sustentável, são regularmente licenciados pelo poder ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DECRETO N. 4.074/2002, MODIFICADO PELO DECRETO N. 10.833/2021. CONTROLE DE AGROTÓXICOS, COMPONENTES E AFINS. AFRONTA A PRECEITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO. VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...
... DO BRASIL - CNA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... EMENTA: ... desenvolvimento sustentável, alargando as possibilidades de ... -
Decreto nº 10.269 de 06/03/2020. Institui o Comitê Estratégico e o Comitê-Executivo do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.
... VI – um do Ministério do Desenvolvimento Regional; e ... VII – um do Gabinete de Segurança Institucional da ... ê Estratégico será exercida pelo Departamento de Produção Sustentável e Irrigação da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 55, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012. Autoriza o Estado do Tocantins a Contratar, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, OperaÇÃo de Credito Externo Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 300.000.000,00 (trezentos MilhÕes de Dolares Norte-americanos), Destinada a Financiar Parcialmente o 'projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentavel (pdris)'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 61, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza o Estado do Piaui a Contratar, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, OperaÇÃo de Credito Externo Com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agricola (fida), No Valor de Ate Sdr 12.770.903,00 (doze MilhÕes, Setecentos e Setenta Mil, Novecentos e Tres Direitos Especiais de Saque), Destinada ao Financiamento Parcial do 'programa de Desenvolvimento Sustentavel No Semiarido - Viva o Semiarido'.
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Inclusion and Diversity in Companies: Premises to Maximize Quality of Life and Profitability.
... ) For this article, the author used the ONU Brasil website] ... (2.) PwD stands for "persons with ... Os objetivos de desenvolvimento sustentavel no Brasil. ONU ...
- Leilão de áreas de petróleo e gás, BNDES em debate sobre Correios e ata de política monetária do BCE: As notícias mais quentes do dia
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A atuação do ministério público do estado de São Paulo na implantação e execução de políticas públicas
... seus atos levando em conta seu desenvolvimento integral ... 2.3.5. 3ª Promotoria de ... que se repetem em todas as cidades do Brasil ... Além disso, tudo indica que as ... Sustentável no Brasil. 4 Os resultados da pesquisa apontam ...
- Congresso tem apresentado bastante abertura para questões como taxação de ‘offshores’, diz Haddad em NY
- Haddad: Congresso tem bastante abertura para questões como taxação de offshores
- DECRETO Nº 7739, DE 28 DE MAIO DE 2012. Promulga o Acordo Entre a Republica Federativa do Brasil e a OrganizaÇÃo das NaÇÕes Unidas para a RealizaÇÃo da Conferencia das NaÇÕes Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentavel, No Rio de Janeiro, Brasil, de 13 a 22 de Junho de 2012.
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DECRETO Nº 7272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.346, de 15 de Setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan Com Vistas a Assegurar o Direito Humano a Alimentação Adequada, Institui a Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Pnsan, Estabelece os Parametros para a Elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e da Outras Providencias.
... da insegurança alimentar e nutricional no Brasil; ... II - articular programas e ações de ... setores que a compõem e para o desenvolvimento de sistema articulado de informação em todas as ... IX - conservação, manejo e uso sustentável ...
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A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável: uma conceituação em evolução
A elaboração e utilização de expressões com conteúdo substancial chamam a atenção por seu processo dinâmico de construção e aceitação. É dessa maneira que a conceituação de “desenvolvimento sustentável”, em conjunto com “transversalidade ambiental”, é tomada no presente estudo, em sua origem, como expressão dotada de significado ímpar, abordando-se sua incorporação no cenário jurídico e...
... Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogado no Brasil e em Portugal. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0772-4450 / e-mail: robertocsgcaldas@ uol.com.br 2 Doutora em Filosofia do Direito pela PUC-SP ... -
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... para alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Como resultado desta ... garantir segurança e direito alimentar no Brasil perpassa pelas veredas da agroecologia. No que ... -
Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Trata-se de estudo que verificou a aplicação da distribuição das receitas tributárias antes e após a Emenda Constitucional (EC) nº 87/2015, considerando a análise da divisão da tributação no e-commerce. Dessa forma, a pergunta que se fez foi: Como analisar a redefinição das receitas tributárias que foi implementada pela Emenda Constitucional (EC) nº 87/2015, levando-se em consideração o e-commerce
... Escola Superior Dom Helder Câmara (Brasil) federici@pucminas.br ... Maria Cecília Marques Soares ** ... * Professor do Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte – MG, ... -
Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... , mas, que representa uma alternativa sustentável, frente às externalidades da geração de ... órico adotado é o princípio do desenvolvimento sustentável, sob a ótica constitucional da obra ... elétrica por fonte nuclear no Brasil. Esta fonte, em função da sua densidade ...