diario oficial do mes maio 2008
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... 3. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 451-453. (769) CARVALHO, Augusto César ... prazo prescricional motivada pelo impulso oficial (art. 765 da CLT, art. 4º da Lei n. 5.584/1970, ... 1324.152/SP, julgado em 4 de maio de 2016: “A sentença, qualquer que seja sua ... Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 148/2008 - DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada 8, 9 e 10.7.2008 ... BASE DE CÁLCULO. A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula ... ção da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho ... II - ... da fazenda e recebe leite para o consumo diário da família ... Disso resulta que, embora ...
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Organização Sindical
... datado de outubro de 1863 no seu diário e notas autobiográficas ... Conforme Leôncio ... cit. (137) O Estado de S. Paulo , 23.11.2008 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... Rerum Novarum , de 15 de maio de 1891. São Paulo: LTr, 1972. p. 13 e ss ... seus balanços contábeis no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do MTE ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns. 6.019, de 3 de janeiro de ... (TRT 3ª Região. 4ª Turma. RO - 00933-2008-063-03-00-9. Relator Júlio Bernardo do Carmo ... Jornada de trabalho é o período diário que o empregado fica à disposição do ... a parfir de sua publicação no Diário Oficial; ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... nos §§ 1º a 3º (Lei nº 12.402, de 2 de maio de 2011, art. 1º, caput). § 1º O consórcio ... dada pela Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 9º). Subseção II Da Responsabilidade por ... utilizados por estes em evento esportivo oficial e recebidos em doação de entidade de prática ... RFB de que trata o caput e publicado no Diário Oficial da União (DOU) (Lei nº 11.774, de 2008, ...
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Poder Executivo
... anualmente em 5 de maio ... Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ... desta Lei, passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos ... do Estado do Paraná ... Art. 3º ... QOPM Rubens Garcez da Luz 4.280.980-2 27/12/2008 24/12/2018 ... 6 Ten.-Cel. QOPM Saulo de Tarso ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Curitiba, 26 de maio de 2017 ... Arion Rolim Pereira ... Primavera ... Valor Diário ... Presidente / Procurador / ... b) Auditor ... 46778/2017 ... A Imprensa Oficial ... é responsável pela confecção ... de ... § 12, do Regulamento de ICMS/2008 e no art. 104, § 11, do RICMS/2012, ...
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... exige que tal citação seja feita por oficial" de justiça, como prevê o § 2º desse artigo. J\xC3" ... Petição (acórdãos prolatados em abril e maio de 2008), o provimento não se afigurou ... 86) Execução. Citação via diário" eletrônico. Validade. Ausência de prejuízo. N\xC3" ...
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Duração do trabalho - jornada
... Jornada de trabalho é o lapso temporal diário em que o empregado se coloca à disposição do ... 123, de 2006 (Diário Oficial de 15.12.06: Estatuto Nacional da Microempresa e ... 38 Felizmente, em maio de 2011 o TST cancelou a censurada OJ 273, ... , a OJ 372, SDI-I/TST, editada em dezembro de 2008 (que, em 2014, foi convertida na Súmula 449 do ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... DJ 24/10/2008) ... "EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... em súmula publicada na imprensa oficial ... O Órgão Especial julgará recursos contra ... A Resolução n. 1, de 18 de maio de 2015, do Conselho Federal, acrescentou a este ... Entenda-se esse termo como sendo o mesmo Diário no qual são publicados os atos do Poder ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... ADVOGADO CONCOMITANTEMENTE À FUNÇÃO DE OFICIAL" DA SERVENTIA E ASSINATURA A ROGO POR ESCREVENTE.\xC2" ... ), que ocorreu no período de 2 a 5 de maio de 2017, na qual foram constatadas 71 (setenta e ... procurações particulares datadas de 18.3.2008 e 18.8.2008 ... Normas violadas: arts. 108 e ... notas em meio físico ou eletrônico (PDF diário") (fls. 179-181 - doc. 2679274 ) ... \xC2" ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... ANDRESSA ANDRADE E SILVA 90 20/08/2008 19/08/2013 08/02/2017 08/05/2017 ... 83532386 2 ... anos, a ser usufruída a partir de 2 de maio de 2017, visto que a mesma foi nomeada ... em ... nº 6263, de 19/10/2012, publicados no Diário Oficial nº 8822, de ... 19/10/2012, e, ...
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Contratos com características específicas
... e) de cortesia; ... f) oficial; e ... g) diplomático ... Da relação acima ... 2.524, de 17.12.2008, do Ministro de Estado da Justiça. Finalmente, ... dias contados da data de publicação no Diário Oficial da União, o qual será dirigido à ... 5.452, de 1º de maio de 1943, e demais normas aplicáveis." ... @3.3 ...
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Do contrato individual do trabalho
... Nota-se que “a Lei n. 11.644/2008 acrescentou à CLT o art. 442-A , o qual dispõe ... /view > acesso 04 de maio de 2017 ... CLT COMENTADA - Artigo por ... poderá ser inferior ao valor horário ou diário do salário mínimo, assegurada a remuneração ... , estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016 ... 273 Medida ... 06-10-2016 - Diário da Justiça Eletrônico, 20-10-2016 ... Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória no 717, de 16 de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 001/2022 Dispõe sobre manual de procedimentos e rotinas de fiscalização da Taxa de
... ANO 2007: R$ 0,33 ... ANO 2008: R$ 0,34 ... ANO 2009: R$ 0,36 ... ANO 2010: R$ ... através de AR e ou edital publicado no Diário Oficial e, ... posteriormente é aberto ... Três de Maio 98.042.120/0036-86 ... COOP.AGRO-PEC. ALTO ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... 75, de 20 de maio de 1993, tem ele a faculdade de requerer a ... à sentença normativa, relativos aos anos de 2008/2009. Somente por esses elementos, não como ... insalubres, sem a autorização oficial, foi cancelada, conforme a Resolução n ... O Diário da Justiça, de 18 de agosto de 1995, p. 25186, ...
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Aspectos registrais
... O termo “oficial 13 ” é genérico, servindo tanto para ... Diário Oficial da União, 30/12/2010, p. 95 ... Min. Carlos Britto, Tribunal Pleno, 13/02/2008. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/ ... Provimento nº 45 de 13 de maio de 2015. Revoga o Provimento 34 de 09/07/2013 e ...
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Súmulas do TST
... de beneficio previdenciário por órgão oficial — 92 — Dependente de ex-empregado. Correção ... Plano Bresser — 316 — URP de abril e maio/1988. Decreto-lei n. 2.425/88 — 323 — URP ... N. 148/2008, DJ 4 E 7.7.2008 — REPUBLICADA DJ 8, 9 E ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... V — ...
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Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 42 de 10/08/2017. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 784, de 7 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 do mesmo mês e ano, que "Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários, altera a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, a Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei nº 12.810, de 15 de...
... 214, de 27 de março de 2001, a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933, o Decreto-Lei nº 9.025, de 27 de fevereiro de ...
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Decisão Monocrática nº 78883-6/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 19 de Enero de 2009
... da sua convocação ter sido publicada no Diário ... Oficial 11 (onze) anos após a realização ... etapa das provas objetivas data de 1º de maio de 1997. Em 31 de outubro de 2008, ou seja, mais ...
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Direitos do Migrante
... Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017 — Institui a ... Lei de Migração ... de titular de visto diplomático ou oficial poderá exercer atividade remunerada no Brasil, ... ão produz efeitos após a publicação no Diário Oficial do ato de naturalização ... Art ... a 7 de marzo de 2008) y los comunicados del G8 de 2008 y 2009 en los ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... seguinte, conforme publicado na imprensa oficial, assinale a afirmativa correta. (A) Mesmo ... fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União ou em jornal diário de grande ... ério Público teve ciência do fato em maio de 2015 e ajuizou, em setembro do mesmo ano, ...
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Direitos da Criança
... ͕ o do Decreto nǤ ͙͔Ǥ͙͕͛ǡ de ͖ de maio de ͕͚͕͝Ǥ ... de promover a sua cultura ... Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 — Regulamenta os arts. 3 o , alínea “d” , ... , de 13 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União n. 177, de 14 de setembro de ...