Difusão da informação comunitária
-
A internacionalização na pós-graduação: avaliação traçada, desafios impostos
Este artigo, de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, visa analisar os elementos imbricados com o neoliberalismo que podem impactar a gestão do processo de internacionalização e a gestão universitária nos cursos de pós-graduação, à luz do Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020) e do seu relatório de análise. Para a gestão universitária e dos programas de pós-graduação, os desafios...
... , na gestão, no uso dos sistemas de informação, na documentação dos envolvidos, na produção ... concepções econômicas, ameaçando a difusão do conhecimento, principalmente em áreas que ... Superior: o caso de uma Universidade Comunitária da Região Norte em Santa Catarina ... Revista ... -
Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... fidedignos acerca deste tipo de informação, mormente por meio dos organismos oficiais ... Estes mercados atuam tanto na difusão de oportunidades viáveis de consumo para ... antissocial sob uma ótica normativa comunitária, e inclusiva sob uma a ótica particular de ...
-
Acórdão Nº 5631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... informação, ... da livre iniciativa e da livre ... na ordem jurídica interna, como na comunitária e ... internacional. Dentro das preocupações ... advinda desses meios amplos de difusão devem ser tomadas ... pelo próprio Estado, com o ...
-
Entre as certezas, uma dúvida: Autorização de serviços públicos de radiodifusão?
O objetivo deste artigo é discutir a aplicação do conceito de serviço público a serviços de radiodifusão outorgados por meio de autorização. No que tange a esse instituto, a legislação permaneceu inalterada de 1962 até a década de 1990, quando começou a dialogar com o novo marco regulatório aprovado para as telecomunicações. Atualmente são explorados por meio de autorização o (a) serviço de...
... ção o (a) serviço de radiodifusão comunitária, (b) Canal da Cidadania; (c) serviço ancilar de ... A primeira é a difusão de uma percepção de que plataformas digitais, ... liberdade de imprensa, o direito à informação e o direito à comunicação, consagrados, ... -
O direito de acesso à informação como instrumento de garantia dos direitos sociais
... isso o problema da má qualidade da redação da legislação comunitária, derivada da necessidade de fixar compromissos comuns para os Estados ... ízo de interesses do Estado, gerador de alguma resistência à difusão ampla de informações ... Andréia Scapin informa que, embora tenha ...
-
Direitos humanos à alimentação adequada (DHAA) sob o enfoque da rotulagem
... Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas- FMU e do ... técnicos e científicos, pela difusão de princípios de educação nutricional e pelo ... e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ...
-
Acórdão Nº 1292275 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
EMENTA Agravos regimentais em recurso extraordinário. Ação civil pública. Divulgação de imagens de presos provisórios. Direito à informação versus direito à intimidade. Aparente conflito normativo entre direitos fundamentais, os quais não são absolutos. Ponderação de valores. Solução no caso concreto dada pelas instâncias ordinárias. Exposição de imagem de preso provisório desacompanhada...
... Direito à informação ... versus direito à intimidade. Aparente ... COMUNITÁRIA’ ... ALEGAÇÃO DE QUE TAL NORMA INFRINGE O ... Ressaltada a grande importância que a difusão da informação ... ostenta no mundo moderno, ... -
DECRETO Nº 9.677, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Departamento de Tecnologia da Informação; e f) Consultoria Jurídica; II - órgãos ... de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização; e f) Secretaria de ... as unidades do Ministério, mediante difusão de metodologias, ferramentas e técnicas, na ...
-
O princípio da dignidade da pessoa humana
... ção contrária à legislação comunitária, em particular à Diretiva 76/207/CEE, relativa ... caso de conflito entre o direito à informação (da sociedade) e o direito à intimidade ... ípio da hierarquia das normas, com a difusão da noção de que, na relação de trabalho, a ...
-
DECRETO Nº 7256, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Representação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica, Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, e da Outras Providencias.
... ção da sua integração à vida comunitária; ... II - coordenação da política nacional de ... relacionados com as tecnologias de informação no âmbito da Secretaria, assim como a ... a produção, a sistematização e a difusão das informações relativas ao registro civil de ...
-
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... dos processos de digitalização da informação", a Internet inspira releituras das relações pol\xC3" ... -organizado fundado em deliberação comunitária não determina a forma como a infraestrutura da ... procedimental deu espaço à difusão de metáforas constitucionais. A despeito das ...
-
Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... -feiras, além das várias iniciativas de difusão de conteúdos sistêmicos por meio de palestras, ... e/ou “problemas de aprendizagem (a informação [incluindo a que chega sob a forma de ... p. 9 do Projeto); Terapia comunitária; Contação de histórias; Biodança; Círculos ... -
Controle de Integridade e Administração Pública: sinergias necessárias
O presente trabalho tem como objetivo verificar em que medida o controle de integridade, pensado a partir de modelos como o compliance, pode aprimorar os sistemas de controle interno da Administração Pública brasileira. O problema de pesquisa pretende apontar quais medidas podem ser adotadas para melhorar esses sistemas de controle. A hipótese é de que se faz necessária a adoção dos...
... ganhado maior notoriedade em face da difusão e da redifusão midiática tradicional (jornais, ... Informação Anticorrupção da EU, para a avaliação ... vista da cognição e compreensão comunitária desses elementos, com canais de denúncias os ... -
Acórdão Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
LEGITIMIDADE PROCESSO OBJETIVO ASSOCIAÇÃO PERTINÊNCIA TEMÁTICA. Associação possui legitimidade para ajuizar arguição de descumprimento de preceito fundamental quando verificada pertinência temática, ou seja, elo considerados o ato atacado e os objetivos estatutários. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL CABIMENTO SUBSIDIARIEDADE. Ante a natureza excepcional da arguição de...
... PANDEMIA ACESSO À INFORMAÇÃO PROVIDÊNCIA. Cabe ao ... Governo Federal, ... difusão das manifestações culturais das comunidades ... e à efetivação de integração comunitária ... Relativamente às terras ocupadas, o artigo ... -
A tutela do álcool e a proteção dos menores face à publicidade ao álcool no direito da UE
A Comissão reconhece que, apesar das medidas tomadas pela maioria dos Estados-membro, ‘os danos provocados pelo álcool continuam a assumir proporções inaceitáveis em todos os Estados-membro, especialmente entre os jovens, nas estradas e no local de trabalho’" "No que se refere as pausas para publicidade, a diretiva reduz consideravelmente as regras para simplificar e flexibilizar, em grande parte,
... íssima referência à estratégia comunitária na minimização dos efeitos do álcool ... A ... ao consumo livre, campanhas de informação e de prevenção, rotulagem adequada e ... , de que se destaca, em particular, a difusão da inovação, a indução da criatividade e do ... -
A mediação de conflitos no ambiente escolar: possibilidades e benefícios
... para a transformação da sociedade e a difusão da cultura da paz. Como afirma Rios (2012), essas ... técnicas utilizadas na mediação comunitária seriam de grande valia se ... 10 ROSENBERG, ... , segundo Spina (2021), “ante a informação relacionada com armas, drogas e/ou quando se ...
-
Família e Trabalho
... Informação Técnica nº 131/2021 da Unidade Técnica ... 1.1. Convivência Familiar e Comunitária (pauta ... permanente); Resumo: Convites enviados ... difusão da cultura de combate a crimes contra crianças e ...
-
Right to development in the state of crisis: The effectiveness of gender equality in check/Direito ao desenvolvimento no estado de crise: A efetividade da igualdade de genero em xeque.
... de genero como politica publica comunitaria, levando o ODS a ser efetivado na Uniao Europeia ...
-
A participação dos sujeitos nas pesquisas em comunicação
O papel dos sujeitos como meio e mediadores no campo da pesquisa em Comunicação é o tema central da mesa redonda que congrega pesquisadores para a troca de experiências e saberes sobre modos de pesquisar. Leva-se em consideração o protagonismo dos sujeitos nos processos de construção dos objetos de investigação bem como o exercício dialógico da pesquisa de campo. Isso se deve ao processo de...
... ário foi estruturado como fonte de informação, subdivido em 04 eixos: 01) Identificação, 02) ... prática cultural da comunicação comunitária através do rádio. Mesmo quando o(a) ... para o registro, a visibilidade e a difusão mais contextualizada desses sujeitos, não só no ... -
Perspectivas Acerca do Combate a Certas Práticas Abusivas na Prestação de Serviços Financeiros aos Consumidores na União Europeia
A assimetria e a dificuldade em comparar os preços derivam frequentemente da diversidade dos preços e das fórmulas tarifárias, mas faltam amiúde os requisitos sobre as comissões aplicáveis" "Só os consumidores com adequada cultura financeira têm suficiente consciência da complexidade em dar resposta às necessidades financeiras e, por conseguinte, podem apreciar o valor acrescentado do...
... verificam práticas abusivas é o da informação aos consumidores, quer na fase pré-contratual, ... inadmissível na política comunitária para a sua defesa ... Mas é, precisamente, ... Os custos da difusão destas informações deveriam ser imputados aos ... -
PORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)
... Coordenação de Serviços de Informação ao Cidadão - COSIC 3. Coordenação-Geral de ... à convivência familiar e comunitária; VI - implementar ações estratégicas que ... que compõem o SNPCT; VI - coordenar a difusão de boas práticas de prevenção e combate à ...
-
A neutralidade da rede: norma fundamental para a proteção da expressão e do empreendedorismo na internet
... fronteiras da liberdade na produção, difusão e recepção de informações e ideias, ... consumidores e produtores de informação, ideias e inovação ... ELEMENTOS DE ... , implementa e administra a rede comunitária através de recursos compartilhados e esforços ...
-
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
O objetivo central do presente trabalho é demonstrar as distopias de Belo Monte e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro, partindo da premissa de que a presença ativa dos cidadãos na gestão pública é fundamental para a realização dos direitos sociais, em especial quanto ao equacionamento dos problemas socioambientais advindosdos atuais megainvestimentos...
... a importância da participação comunitária no processo de formulação e de implementação ... pela carência do acesso à informação efalta de participação, bem como de políticas ... na solução de conflitos ambientais, a difusão da importância da eficiência energética e o ... -
The militant research in Latin America: trajectory, paths and possibilities/ A Pesquisa Militante na America Latina: trajetoria, caminhos e possibilidades.
... cotidianamente, de maneira coletiva e comunitaria. Para a construcao destas pontes de linguagem ...
-
Autarquias
... Data: 12/08/22 ... 1. Trata-se da Informação Técnica n.º 3/2022 da Coordenadoria de ... pelo Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, subordinado ao ... Comando de Policiamento ... 8.3.2. Produção e Difusão técnica x12 ... 8.4. Programas de Computador, ...