Difusão da informação comunitária
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... sociais, participação familiar e comunitária, autonomia, saúde e segurança, funcionalidade ... , no meio físico, no transporte, na informação, na comunicação e nos serviços.” 29 ... Apesar ... incentivo à produção, à edição, à difusão, à distribuição e à comercialização de ...
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Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... 5) educação, formação e informação; 6) intercooperação; e 7) in teresse pela ... na categoria Comunicação e Difusão do Cooperativismo, sendo reconhecida p elo ... e a criação de um a horta comunitária (SESCOOP, 2017). Já na COOPERDÁRIO, fundada ... -
Negócios digitais
... e empresas donas de outorgas de radio-difusão, mas ela foi misteriosamente removida do site em ... Radcom (rádio comunitária): 10 ... 6. NEGÓCIOS DIGITAIS 121 ... essas ... — a publicar diversos tipos de informação, desde registros financeiros até informações ...
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Acórdão nº 50005730320138210077 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 15-05-2023
... APELANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA" DE COMUNICAÇÃO DE VENÂNCIO AIRES - ASCCOMVE (R\xC3" ... obstado o seu direito de veicular informação publicitária em rádio, sob pena de inviabilizar ... , com vistas a: I - dar oportunidade à difusão" de idéias, elementos de cultura, tradições e h\xC3" ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... informação e pesquisa de opinião pública; ... h) na ... e das ações de informação e difusão das políticas de governo; ... i) na ... ção da sua integração à vida comunitária; ... o) articulação de iniciativas e apoio a ...
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Violência obstétrica contra a gestante com deficiência
... 19 16 “A difusão do termo tem origem na decisão: STJ, REsp ... ília e à convivência familiar e comunitária; e VI – exercer o direito à guarda, à tutela, ... A informação, evidentemente, deve ser prestada de forma ...
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O Enquadramento Legal da Publicidade Infanto-Juvenil na UE: Presente e Futuro
... ínios objeto de harmonização comunitária foram, especificamente, os seguintes: a) a ... de serviços audiovisuais e de informação através da promoção de quadros nacionais ... 48 , de que se destaca, em particular, a difusão da inovação, a indução da criatividade e do ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... á encaminhá-lo com a respectiva informação dentro de 5 (cinco) dias, contados de sua chegada ... é a própria manifestação e difusão do pensamento e da informação de forma ... e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ...
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Autoridade parental e privacidade do filho menor: O desafio de cuidar para emancipar
Este artigo analisa os novos contornos do poder familiar que se estabelece no âmbito da família democrática. Nessa forma múltipla de organização familiar, cônjuges, conviventes, pais e filhos estabelecem relações de coordenação orientadas pela solidariedade. Os filhos são reconhecidos como sujeitos de direitos e protagonizam, sob a orientação dos pais, a construção de sua personalidade. Nesse...
... e à convivência familiar e comunitária ... Da mesma forma, o legislador do Estatuto ... Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notiicação do Ministério da ... 77 “Mesmo com a crescente difusão" de informações sobre sexualidade, a interioriza\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 0022870-62.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 17-11-2022
... o espaço da programação para a difusão de mensagens e informações com conteúdo ... jurista português, é “toda a informação dirigida ao público com o objectivo de promover, ... ção das emissoras de radiodifusão comunitária ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ...
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Título VIII - da ordem social
... /2003 – Regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei 8.078/1990 ... VII – ... ção de sua integração à vida comunitária; ... V – a garantia de um salário mínimo de ... II – produção, promoção e difusão de bens culturais; ... III – formação de ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... , bem como reprimiu aspectos da vida comunitária de seu povo (BROWN, 2014, p. 114) ... A ... de adestramento incluíam (i) a “difusão e [a] utilização de uma língua oficial” – ... Revista de Informação ... -
Proteção de dados pessoais: para além da privacidade e autodeterminação informacional
Além da privacidade e autodeterminação informacional
... eletrônico na sociedade de informação, notadamente pelo fato de que, sendo os dados ... dada a inserção e responsabilidade comunitária e social do ser humano, este deve tolerar ... de cada um decidir sobre o acesso, uso e difusão dos seus dados pessoais, mas também – e aqui a ... -
A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico na Itália
Hoje as tecnologias informáticas e telemáticas multiplicaram as possibilidades para satisfazer as novas exigências da sociedade atual, graças à expansão do mercado, à simplificação, à rapidez dos procedimentos, ao automatismo das operações, à redução dos custos e das distâncias geográficas "Todas as normas adotadas pelo legislador estatal ou comunitário, no âmbito do direito interno ou...
... Uma grande pena porque a difusão da economia na internet tem um efeito positivo ... ção radical do sistema da informação e das comunicações, dos conhecimentos e da ... A política comunitária em matéria de comércio eletrônico esteve desde ... -
Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CORRUPÇÃO ATIVA. POSSE IRREGULAR DE ARMA E MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE. BUSCA PESSOAL. INVASÃO DE DOMICÍLIO. ILICITUDE DAS PROVAS. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. JUSTA CAUSA NÃO VERIFICADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO.1. Considera-se ilícita a busca pessoal e domiciliar executada sem a existência da necessária justa causa para a efetivação
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'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... tradicional, certas danças rituais e a difusão da Língua Geral de matriz tupi tornaram-se ... buscou uniformizar a vida comunitária e o discurso catequético dos missionários, ... Brotéria – Cultura e Informação, Lisboa, v. 151, n. 1, p. 37-57, jul. 2000 ... -
Legislação
... 1 Complementa essa informação: ... Em nível internacional, diversos ... ção de sua integração à vida comunitária; ... V – a garantia de um salário mínimo de ... a consecução de seus objetivos e a difusão dos direitos enunciados na presente Convenção ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... do crescimento econômico, permitiriam a difusão hierarquizada de benefícios do progresso ... aos projetos de prevenção social e comunitária (INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS, 2014) ... (Estudos e Pesquisas – Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 35) ... -
Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
... 4 A participação comunitária na política ambiental. 5 Novas perspectivas para ... socioambientais, dada a carência de informação, falta de participação e de políticas ... , os recentes avanços tecnológicos e a difusão da exploração da energia eólica e solar pelo ... -
Direitos do consumidor na era digital: o caso especial da publicidade à luz da autorregulação
... comunitária ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL ... de abarcar somente uma omissão de informação ao consumidor, para passar a consubstanciar, ... de operações relacionadas com a difusão de uma mensagem publicitária, junto dos seus ...
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Direitos humanos das mulheres, família e violência: reflexões à luz da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
... e familiar contra a mulher, bem como da difusão da Lei e dos instrumentos de proteção dos ... Informação disponível em ... e à convivência familiar e comunitária ... A concepção integral chama a atenção ...
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O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... As principais fontes de informação sobre o número de estrangeiros residentes no ... , bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de ... Reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. Tradução Denise Bottman. São ...
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Da Concepção, das Diretrizes e dos Princípios
... e Ações de Extensão Sistema de Informação da Extensão. 2006, p. 5 Disponível em: ... ção Comunicação social; mídia comunitária; comunicação escrita e eletrônica; produção e difusão de material educativo; televisão universitária; ...
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O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade contemporânea, tendo em vista que concedem à pessoa a oportunidade de refletir sobre o conflito de interesses e participar ativamente na solução do mesmo, proporcionando uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela complexidade de relações da sociedade de massa e rede, o...
... Nesta sociedade, pode-se dizer que a informação chega ao indivíduo em tempo real e atinge um ... personalismo teve como principal meio de difusão a Revista Sprit, fun-dada por Emmanuel Monier em ... na história e constitutivamente comunitária (REALE, 2005, p. 399) ... Emmanuel Mounier ... -
PREFEITURA DE PONTES E LACERDA - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SIMPLIFICADO
... Tecnologia da Informação ... Ordenamento Territorial ... Assistência Comunitária ... 3.893.000,00 ... 4.137.016,69 ... Difusão Cultural ... 1.482.131,42 ...