Difusão da informação comunitária
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Referências Bibliográficas
... costitucionale e in quella comunitaria. Rivista Italiana di Diritto del Lavoro , ... Revista de Informação Legislativa , a. 43, v. 171, Brasília, p. 63-80, ... Yolanda Steidel de Toledo. São Paulo: Difusão Europeia, 1968. DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... que detêm o conhecimento e a informação” (tecnologia), a gerar, por um lado, relevantes ... ; II – transmissão ou emissão – a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas ... ón de consumidores de derivación comunitária” ... EBOOK VINTE ANOS DO CODIGO CIVIL.indb ...
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O cigarro e a saúde: instruir positivamente ou provocar o medo?
A Constituição Federal de 1988 trouxe modificações significativas na arquitetura e no funcionamento do Estado, possibilitando a criação de novas estratégias para viabilizar a formulação e a implementação de políticas públicas no Brasil. Contextualmente, pode-se dizer que o setor de saúde serve de modelo às práticas participativas de decisões compartilhadas e teve um papel importante no exercício...
... Foi o processo marcado pela difusão de novas máquinas que passou a ditar o ritmo de ... carteira nacional de habilitação a informação EAR (exerce atividade remunerada). Dessa forma, o ... pesquisa em educação ambiental comunitária. In: Congresso Nacional de Educação–EDUCRE/I ... -
Da ordem social
... ção de sua integração à vida comunitária; ... V — a garantia de um salário mínimo de ... á e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais ... § 1º O ... , a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não ...
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Da ordem social
... ção de sua integração à vida comunitária; ... V — a garantia de um salário mínimo de ... á e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais ... § 1º O ... , a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não ...
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Acórdão Nº 5026283-34.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-04-2021
... AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE CONCORDIA AGRAVADO: ASSOCIACAO CATARINENSE DE ... serviços ou, ainda, qualquer outra informação de cunho comercial, restringindo-se somente ao ... , com vistas a: dar oportunidade à difusão" de idéias, elementos de cultura, tradições e h\xC3" ...
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Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... que incluíram a consolidação e a difusão de uma cultura comum usada nas instituições ... densos em sua aproximação comunitária, o que de certa forma facilitava as decisões ... CASTELLS, Manuel. A Era da Informação: Economia, sociedade e cultura. São Paulo: Paz ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... oportunidade em que fora oferecida informação, por populares, sobre ... escavações para ... A71. Articulação com parceiros para difusão das ... estratégias de sucesso do projeto e ... o postulado da “participação comunitária" ou cidadã”, também ... denominado de “princ\xC3" ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... 10 e 11, CRFB; e comunitária – arts. 31, § 3.º, 194, VII e 198, III, CRFB) ... ou solidariedade: direito à informação, à auto-determinação dos povos, ao ... , incentivando a valorização e a difusão das manifestações, não prescinde da ...
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Melhor interesse da criança e desafios da proteção de dados
... Direito do futuro, e a sociedade de informação 2 , o item quatro analisa especificamente o ... baseada no uso de novas tecnologias para difusão da informação. (MARTINS, Guilherme Magalhães ... de grave inadaptação familiar ou comunitária; VI-autor de infração penal ...
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Acórdão Nº 5000917-42.2020.8.24.0016 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
... SCHUCH APELANTE: ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL AMIGOS DE PIRATUBA (RU) APELADO: ...
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Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... tradicional, atrasada, pre-moderna ou comunitaria (Costa e Goncalves 2011: 59) ... A reproducao ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... competente proibir a circulação, a difusão ou a representação; b) medidas para impedir as ... Institucionais”, a liberdade de informação seria totalmente restrita, tendo em vista o ... do Conselho da Europa e na Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos ...
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O novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da UNASUL
Este estudo contém informações, reflexões e propostas expostas em distintos momentos em dois eventos jurídicos. Primeiro, em Quito, durante o Encontro das Escolas Judiciais da Unasul, promovido pelo IAEN (Instituto de Altos Estudios Nacionales), em novembro de 2011, e em Ouro Preto, no II Congresso sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano, realizado em dezembro de 2012. A partir do início
... como, por exemplo, a da democracia comunitária. É também da experiência dos povos da América ... dos modernos meios tecnológicos de informação, garantidores de maior publicidade de seus atos e ... ção em recursos da informação; difusão da cultura de conciliação como busca da paz ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... da dramaturgia do teatro infantil, e a difusão de textos e espetáculos originais. 239104 - ... 239511 - Biblioteca Comunitária Lona na Lua Associação Cultural e Social Lona ... através do acesso à leitura e à informação para as minorias. A Biblioteca Comunitária se ...
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Informação e internet: apontamentos para um estudo comparado entre o regulamento geral de proteção de dados europeu e lei de proteção de dados brasileira
El objetivo de este artículo es estudiar qué protección jurídica puede ser ofrecida al usuario de internet en el ordenamiento jurídico europeo (Reglamento General de Protección de Datos) y brasileño (Ley Brasileña de Protección de Datos). El método es hipotético deductivo, utilizando el procedimiento histórico, comparativo y de estudio de caso. Para la construcción de respuesta, fueron abordados...
... Comunitária nº 46/95. Busca-se que a proteção do direito fundamental prevaleça ... conta o caráter de impessoalidade e massificação que atinge a difusão da informação na internet. A lei institui práticas de prevenção e ... -
As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... comunitária de segurança e bem-estar social, sujeitando-se, ... estabelecidas, além de ações para a difusão e conscientização dos mesmos com relação aos ... ção laboral, como a difusão de informação, assessoria, orientação cultural, ensino do ...
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Acordão da Quinta Turma, 18-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ELEITA. FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GRAVIDADE CONCRETA E MODUS OPERANDI. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE ATUAVA EM TESE NA CONTABILIDADE DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ALEGAÇÃ
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Entre o acesso à justiça e o acesso à jurisdiçao estatal reflexões sobre o poder do poder judiciário e a conflituosidade contemporânea
O presente ensaio tem por objetivo estudar o protagonismo do Poder Judiciário e das decisões adjudicadas diante das relações conflitivas atuais. Nesse sentido, o estudo se propõe a responder ao seguinte problema: de que forma o Poder Judiciário, por intermédio de seus representantes, vem atuando na busca pela pacificação social? Suas atividades condizem com o perfil das relações sociais contemporâ
... conflitivas: da autocomposição comunitária à jurisdição estatal ... Diante de um Poder ... difusão da comunicação, comunicação sempre foi e ... três operações: ato de comunicar, informação e compreensão (CAMPILONGO, 2012, p. 5) ... -
Em Tempo
... COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ... COMUNICAÇÃO DO PARANÁ - CELEPAR ... - direito à convivência familiar e comunitária; ... IV - direito à educação, à cultura, ao ... ção, conservação, pesquisa e a difusão de ... documentos e objetos de caráter ...
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A abordagem institucionalista acerca do comércio internacional em contraponto à teoria das vantagens comparativas: o sistema japonês de inovações
O presente trabalho analisa a visão institucional em relação à participação de uma nação no comercio internacional - e o impacto que as mudanças institucionais no longo prazo acabam tendo sobre a liderança tecnológica mundial - em contraponto a abordagem da Teoria das vantagens comparativas ao tratar da mesma questão. A argumentação aqui defendida, com base em uma pesquisa histórico /...
... Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) ... eram líderes na inovação e na difusão/exportação de tecnologia em vários setores, ao ... teoria neoclássica, uma vez que a informação seria livre (sem custos no curto prazo), a única ... -
Secretaria da Educação
... Informação n.º 39/2023 – ... PRA/PGE e o contido no ... enfermagem. 6. ed. São Paulo. Editora Difusão, 2010. 5v ... ROGANTE, M.M.; FURCOLIN, M.I.R ... e comunitária ... 1.2 Evolução histórica das políticas de ...
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As inovações tecnológicas e a lei suíça de direitos autorais
... ções para novas criações, além da difusão pública dessas obras, podendo vendê-las, ... ário; Ente comunitário; Entidade comunitária em alemão), ao se referir à coletividade (Ter ... tecnológicas de proteção; e 4) A informação sobre gestão de direitos.” 6 E pelo Tratado da ...
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Latin American Critical Thought and Activist Research in Orlando Fals Borda: praxis, subversion and liberation/Pensamento Critico Latino-Americano e Pesquisa Militante em Orlando Fals Borda: praxis, subversao e libertacao.
... , por exemplo, a sabedoria popular e comunitaria, a cultura e as dimensoes subjetivas dos ...
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Narrativas de homens trans: uma análise discursiva no Facebook
Objetivo: a presente pesquisa analisa o uso de uma mídia social como ferramenta de ativismo para um grupo politicamente situado na margem do cenário político atual do Brasil. O trabalho objetiva revelar como as narrativas de homens trans vêm sendo construídas em postagens do grupo do Facebook “Homens trans e simpatizantes”. Método: utiliza o método Análise do Discurso, com abordagem qualitativa....
... ”, Departamento de Ciência da Informação, Marília, SP, Brasil j.brito@unesp.br ... As redes sociais se destacam na difusão das informações, do conhecimento, do ... Museologia Comunitária LGBT +: Museu Transgênero de História da Arte ...