direito comparado direito do trabalho
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Automação de processos de trabalho: aspectos legais de proteção e os reflexos sobre os índices de empregos com o agravamento causado pela Covid-19
Este presente trabalho representa o início de uma pesquisa que objetiva averiguar uma possível relação entre o elevado índice de desemprego na atualidade e a automação industrial. Como o foco do trabalho envolve a quarta revolução industrial está sendo realizada uma breve pesquisa pelas demais revoluções indústrias, bem como verificação na legislação do direito comparado de proteção ao emprego....
... , bem como veriicação na legislação do direito comparado de proteção ao emprego. Já foram ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ... : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S) ... : ... de imprensa, se comparado ao desconforto gerado pela ... lembrança ... 9 ... , em fevereiro de 2019, o Grupo de Trabalho para ... Otimização de Julgamentos do Tribunal ... -
Teletrabalho em Tempos de Covid-19: Estudo Comparado Franco-Brasileiro
O artigo propõe um breve estudo comparado franco-brasileiro sobre o teletrabalho, no setor privado, no contexto da atual pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2/Covid-19), a partir da exegese da legislação trabalhista na França e no Brasil. Para tanto serão analisadas as noções fundamentais, o regime jurídico aplicável e a cessação do teletrabalho, com ênfase aos elementos comparáveis nos dois...
... íses, a saber: alteração do regime de trabalho presencial para o teletrabalho, a questão do ... Teletrabalho — SARS-CoV-2/Covid-19 — Direito comparado — França — Brasil ... Abstract: ... -
A Disposição Virtual e o Direito à Desconexão Como Fator Gerador da Jornada Extraordinária dos Professores da Rede Privada de Ensino
Este trabalho visa analisar o direito à desconexão do docente da rede privada de ensino, ou seja, o direito de não trabalhar, tendo em vista que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante tal direito, limitando a jornada de trabalho e garantindo o direito ao lazer e ao descanso. Como objetivo geral se pretende explicar que a jornada de trabalho do professor da rede privada...
... ção Lato Sensu em Direito Civil, Processual Civil e Direito do Trabalho. PR, Brasil ... bCentro de Ensino Superior de Apucarana, Curso de ... o princípio da desconexão no Brasil por meio do Direito comparado com a lei francesa. Para realizar este estudo, foi realizada uma pesquisa ... -
Fundamento legal
I - O assédio moral no Brasil. II - Assédio moral no direito comparado.
... o assédio moral nas relações de trabalho, seja do ponto de vista trabalhista e penal, como o faz o direito francês, por exemplo ... Existem algumas ... @II - Assédio moral no direito comparado ... Trouxemos para ilustrar esta obra, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-161/2005-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Febrero de 2007
I) MANDADO DE SEGURANÇA - ESTADO ESTRANGEIRO - IMUNIDADE RELATIVA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO - PENHORA DE NUMERÁRIO EXISTENTE NA CONTA CORRENTE DO REINO DA ESPANHA - BEM AFETO À SUA REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA - INVIOLABILIDADE PROTEGIDA PELO ART. 3º DA CONVENÇÃO DE VIENA - LIBERAÇÃO DO BEM CONSTRITO. 1. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado pelo Reino da Espanha, com pedido liminar,...
... ) no processo de execução, dos entes de direito público externo, que, ao seu ver, se equiparam ... , e também no âmbito do direito comparado, permitiu - ante a realidade do sistema de ... -
Trabalho não tem preço, tem valor
... como avanços na construção do direito do trabalho. Trata-se de uma convicção ... do trabalho, direito do trabalho comparado ...
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O estado de necessidade do trabalhador
O presente estudo tem como objetivo a defesa do constante estado de necessidade da pessoa humana que trabalha. Para alcançar o objetivo proposto o artigo foi dividido em quatro partes. Na primeira seção será abordada a razão de ser do Direito do Trabalho, retomando a sua origem protetiva. Na segunda seção será realizada a defesa do estado de necessidade do trabalhador, analisando, inclusive, a...
... seção será abordada a razão de ser do Direito do Trabalho, retomando a sua origem protetiva. Na ... Trabalho se faz um direito desigual, se comparado ao direito privado clássico” 6 ... 4 ... -
A formação de grupo econômico no direito do trabalho à luz da reforma trabalhista (art. 2º, §§ 2º e 3º da CLT)
... 2.3. D IREITO COMPARADO ... Edilton Meireles (2002) possui profunda e valiosa monografia sobre o tema, da qual aqui se socorre de forma singela, apenas para reforçar o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... em conseqüência disto, ou a reconhecer direito que lhe cabia, não efetivado por motivo de ... , de forma que cada Oficial seja comparado com todos os pares que integram o Quadro de ... I - produção: avaliação do trabalho" respeitante à quantidade e à qualidade de servi\xC3" ...
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A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
Este artigo analisa a questão da recuperação de danos ecológicos no Direito Brasileiro do ponto de vista crítico, ao trazer as nuances e diferenças entre os danos ecológicos e os danos ambientais, além de discutir como a questão da recuperação dos danos é abordada no direito comparado. A metodologia adotada se baseou em diferentes revisões como a da literatura, da legislação nacional e...
... a questão da recuperação dos danos é abordada no direito comparado. A metodologia adotada se baseou em diferentes revisões como a da ... Os objetivos principais do presente trabalho são a desmistificação e a avaliação crítica da visão romântica ... -
A parassubordinação como forma de discriminação
O presente artigo visa ao estudo da parassubordinação no Direito do Trabalho. Primeiramente, busca-se delimitar esse conceito no Direito italiano, analisando-se as alterações legislativas ocorridas na matéria nos últimos anos. Em seguida, a partir do estudo da evolução doutrinária e jurisprudencial do conceito de subordinação, busca-se demonstrar que a parassubordinação conduz à redução desse últi
... visa ao estudo da parassubordinação no Direito do Trabalho. Primeiramente, busca-se delimitar ... ção; Direito do Trabalho; Direito comparado; Discriminação ... -
Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... ao trabalhador portuário avulso o direito aos vales-transporte relativos aos dias ... Fontes do direito do trabalho. Direito comparado. Convenções da OIT não ratificadas pelo ...
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Referências Bibliográficas
... ABRANTES, José João. A autonomia do direito do trabalho, a Constituição laboral e o art ... Introdução ao direito comparado ... 2. ed. Coimbra: Almedina, 1998 ... ALMEIDA, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000451-68.2019.5.06.0001), 01-09-2020
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ART. 840, §1º DA CLT. ADEQUAÇÃO AO MICROSSISTEMA DAS AÇÕES COLETIVAS. INÉPCIA DA INICIAL NÃO VERIFICADA. Tratando-se de ação coletiva, deve-se observar as regras inerentes ao microssistema deste tipo de demanda, que guarda especificidades quando comparado com o procedimento comum aplicável à generalidade das reclamações trabalhistas. Neste passo, na linha do que já
... 01ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ART ... 840, §1º DA ... , que guarda especificidades quando comparado com o procedimento comum aplicável à ... -
Os e-sports no Brasil. A regulamentação e o regime jurídico aplicável a essa nova modalidade de esportes
O presente estudo tem como objetivo abordar sobre os aspectos jurídicos da nova modalidade de desporto, os esportes eletrônicos mais conhecidos como e-Sports, bem como o regime jurídico aplicável a essa nova categoria, analisando também o que concerne à regulamentação do mesmo. Para tanto, nos primeiros capítulos, busca-se explicar as considerações iniciais da modalidade e como se deu o aumento...
... ção, utilizando métodos dedutivos de Direito Comparado de países como Portugal, Uruguai e ... Na terceira parte do presente trabalho, entramos na análise dos quesitos sobre a ... -
Trabalho intermitente: conceito, peculiaridades e (in)constitucionalidade
... consigo sensíveis modiicações no Direito do Trabalho, sendo o trabalho intermitente um dos ... equivalentes identiicados em Direito Comparado. Por im, revela-se a discussão jurídica sobre a ...
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Direitos humanos e desenvolvimento econômico: a busca do equilíbrio entre a dignidade humana e o capitalismo moderno
Ao longo dos séculos o mercado internacional passou por diversas mudanças, as quais gradativamente exigiram o sacrifício do bem-estar social em prol do acúmulo de riqueza, colocando valores humanos em segundo plano se comparado ao capital. Assim, o presente trabalho se vale do método hipotéticodedutivo e de uma visão jurídico-econômica do mercado objetivando destacar a importância da dignidade...
... * Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade ... valores humanos em segundo plano se comparado ao capital. Assim, o presente trabalho se vale do ... -
Notas sobre a Súmula da Jurisprudência
... Letras Jurídicas, a Academia Nacional de Direito do Trabalho e o Instituto de Direito Comparado ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... de atividades e negócios envolvendo o trabalho humano de maneira diferente. Estas novas formas epresentam desafios para o Direito do Trabalho, sendo necessário fazer algumas ... ção de mão de obra : estudo comparado Brasil e Portugal. Orientação: Barbosa Júnior, ...
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Nanotecnologia, saúde e segurança no trabalho: espaço para regulação
A crescente utilização da nanotecnologia (conjunto de técnicas para manipulação da matéria em escala nanométrica) não tem sido acompanhada de investimentos em estudos sobre os impactos da sua utilização na saúde das pessoas. Os elementos químicos, quando utilizados em nanoescala, podem provocar danos mais severos e até desconhecidos ao ser humano e ao meio ambiente e, consequentemente, ao...
... obtidos a partir desse estudo comparado demonstraram que o modelo regulatório brasileiro ... ), com destaque para o caso singular do Direito do Trabalho, o qual já presenciou mecanismos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1002/2001-068-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Marzo de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. DIVISOR 200. A fixação do divisor 200 obedece estritamente à determinação positivada no art. 64 da CLT. De fato, dividindo a duração semanal do trabalho (40 horas) pelo número de dias (6 dias, considerado o sábado dia útil não trabalhado), obtém-se a jornada diária, que, multiplicada por trinta, na forma do dispositivo legal, resulta em duzentas horas
... ípios e normas gerais, usos, costumes e direito comparado (CLT, 8º) ... Agravo de Instrumento a ... -
Segurança e saúde no trabalho rural: intervalo especial do rurícola
... ção para conseguir a realização do direito criado, e, nessa hipótese, torna-se imperioso ... do Trabalho, usos e costumes e direito comparado. Em outras palavras, o legislador consolidado ...
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Bibliografia
ABRANTES, José João. Contrato de trabalho e direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra, 2005 ... direito francês. Revista de Direito do Trabalho, São ... ______ ... O assédio sexual no direito comparado. Disponível em: ... BEGUOCI, Leandro ...
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Cláusula de não concorrência em contrato de trabalho ainda gera divergências
Fernando Bosi: Cláusula de não concorrência ainda gera divergências
... direito comparado é aplicável ao Direito do Trabalho, ...