doação de cachorro
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Magistratura TJAL 2019
... em que um ator sai voando pela janela e salva uma criança e seu cachorro em um imóvel pegando fogo. Essa publicidade, quando vista por crianças, ... do Estado de Alagoas, o imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) incide sobre as aquisições desses ...
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'Ele não faria mal ao cara que atirou': Família faz vaquinha para pagar tratamento de cachorro baleado no Rio
...doação, de qualquer valor, por meio da vaquinha, no link da campanha. Com a boa resposta que tem mostrado ao tratamento, eles não querem tirá-lo da ...
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'Ele não faria mal ao cara que atirou': Família faz vaquinha para pagar tratamento de cachorro baleado no Rio
...doação, de qualquer valor, por meio da vaquinha, no link da campanha. Com a boa resposta que tem mostrado ao tratamento, eles não querem tirá-lo da ...
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'Ele não faria mal ao cara que atirou': Família faz vaquinha para pagar tratamento de cachorro baleado no Rio
...doação, de qualquer valor, por meio da vaquinha, no link da campanha. Com a boa resposta que tem mostrado ao tratamento, eles não querem tirá-lo da ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
...á ser recolhido o imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) incidente nessa operação, Mário consulta seu escritório, ... com a indevida provocação, Raul, que estava acompanhado de um cachorro de grande porte, atiça o animal a atacar Francisco, o que efetivamente ...
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Ilicitude ou antijuridicidade
... diretamente a própria fonte do perigo (por exemplo: mata o cachorro que lhe ataca) e estado de necessidade ofensivo, ou agressivo, quando ... não resolve situações como a cirurgia de mudança de sexo e a doação de órgãos, e o problema vem sendo contornado com fulcro nos princípios ...
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Coordenadores e autores
... a casa de praia para uma terceira pessoa ao tempo do casamento, a doação" feita para Adriana não produzirá efeito. . 37. Mariana e Maurílio s\xC3"... com a indevida provocação, Raul, que estava acompanhado de um cachorro de grande porte, atiça o animal a atacar Francisco, o que efetivamente ...
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Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
...A doação foi organizada por Patrícia Triacca, veterinária amiga do ator e ...Todos foram para casas que tinham ao menos um outro cachorro da raça. Acompanhando-os de perto e com atenção, apesar do contato ...
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Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
...A doação foi organizada por Patrícia Triacca, veterinária amiga do ator e ...Todos foram para casas que tinham ao menos um outro cachorro da raça. Acompanhando-os de perto e com atenção, apesar do contato ...
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Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
...A doação foi organizada por Patrícia Triacca, veterinária amiga do ator e ...Todos foram para casas que tinham ao menos um outro cachorro da raça. Acompanhando-os de perto e com atenção, apesar do contato ...
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Os Bens
... próprio são chamados de semoventes, tais como o cavalo, o cachorro, ou seja, os animais de modo geral. O artigo 82 determina que “são ...§ 1° Se do ato de doação não constar valor certo, nem houver estimação feita naquela época, os ...
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Exercícios prácticos
...(Código Civil, Art. 356 ou Art. 313). (0,10) . 5. DOAÇÃO . (OAB/2ª FASE – XXXII) Marcos é casado sob regime de comunhão ...ícia e sua vizinha Luiza estão sempre em conflito, pois Nick, o cachorro de Luiza, frequentemente pula a cerca entre os imóveis e invade o quintal ...
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Acórdãos nº 9051966-34.2009.8.26.0000 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
Embargos de Declaração. Recurso manejado pelas corrés. Caráter nitidamente infringente. Pontos bem esclarecidos, não havendo o que aclarar ou complementar. Embargos de declaração rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 9051966-34.2009.8.26.0000; Relator (a): Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado; Foro de Ribeirão Pires - 3ª V.CÍVEL; Data do Julgamento: 27/
... contradição no julgado, que reconheceu que não houve doação para a autora, mas ventilou a possibilidade de ela ser ... doação (incumbência de receber, entregar ou encaminhar o cachorro para pessoa com interesse de cuidá- lo), a partir do desvio ... -
A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
...óvel” (que é um estado), o sujeito tem que comprar, receber em doação, ou herança o imóvel, isto é, alguém tem que realizar uma ação. Da ... o fato de um animal atacar outro, mas considera relevante se um cachorro de estimação atacar alguém na rua, atribuindo a este fato efeitos ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... da lavratura do Termo de Apreensão nº 819ETGOR e Termo de Doação nº U35FHVHZ (Processo Administrativo 02114.000048/2020-18) na data de ..., e da adoção de medida cautelar de apreensão e doação de 01 cachorro de caça, encontrados no interior da Floresta Nacional do Tapajós.III. ...
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Caso Jeff Machado: Laudo de cães do ator mostram que animais resgatados estavam desnutridos, com infecções e marcas de espancamento
...A doação foi organizada por Patrícia Triacca, veterinária amiga do ator e ...Todos foram para casas que tinham ao menos um outro cachorro da raça. Acompanhando-os de perto e com atenção, apesar do contato ...
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Estado voltará a ter centro para treinar cães-guias
...Depois que rola a confiança entre cachorro e dono, não queremos mais saber de bengala ou de outras pessoas para ...O fato de conseguir a primeira doação a colocou na frente na fila de interessados para obter outros cães." ...
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Instituto Luisa Mell troca de nome e diz nunca ter recebido dinheiro da ativista: ‘nenhuma doação sequer’
... no resgate, recuperação e adoção de animais em situação de risco, mudou de nome e agora se chama Instituto Caramelo, em homenagem ao cachorro vira-lata. Embora muitos pensem que o local funciona sob responsabilidade da ativista, a iniciativa é independente e carregava o nome dela apenas ...
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Instituto Luisa Mell troca de nome e diz nunca ter recebido dinheiro da ativista: ‘nenhuma doação sequer’
... no resgate, recuperação e adoção de animais em situação de risco, mudou de nome e agora se chama Instituto Caramelo, em homenagem ao cachorro vira-lata. Embora muitos pensem que o local funciona sob responsabilidade da ativista, a iniciativa é independente e carregava o nome dela apenas ...
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A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
O artigo trata da proteção dos animais de companhia na atualidade, com a proibição da comercialização desses animais pelas chamadas pet shops e na internet, na esteira da evolução do processo civilizatório, com a mudança de paradigma trazida pelos pensamentos filosóficos e em decisão de vanguarda do STJ (RESP 1.797.175/SP), que admitiu a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e...
...ção aplicou o artigo 515-14 do Código Civil fundamentando que o cachorro em questão é um ser vivo, único e insubstituível , é um animal de ... a fiscalizar os locais e as condições de criação e venda ou doação de animais. 38 . Esse o mote da legislação de Santos, litoral de São ... -
Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... correndo sempre para alcançar esta, algo como o inconsolável cachorro que se desespera em torno da própria cauda; (ii) o fortalecimento da ...(Chicago) aceitou a alegação da ré de que teria uma espécie de doação do material genético, acarretando “transferência absoluta e ... -
Do crime
...s) a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante, ...Alguém que mata um cachorro que o ataca investe-se desta excludente. Estado de necessidade é ...
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Da responsabilidade civil dos pais na reprodução humana assistida: a técnica do diagnóstico genético pré-implantacional e a possibilidade da produção do -bebê medicamento'
...ária do útero), a reprodução assistida post mortem e a doação de gametas ou embriões. . Como a mente humana não tem limites, as ... na vagina e no útero daquele animal líquido seminal de um cachorro de igual raça. Sessenta e dois dias depois, nasceram três cachorrinhos ...
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Animais (não humanos) e capacidade passiva para herdar
O presente estudo pretende analisar a capacidade passiva de animais (não humanos) para figurarem no polo passivo de heranças e testamentos, a partir de uma análise interpretativa de artigos e, principalmente notícias, estudados; bem como uma análise comparativa com legislações alienígenas e a brasileira; e principalmente uma análise crítica a respeito da tratativa dos animais sob a perspectiva de
... nos tempos atuais, qual seja, a relação entre o homem e o cachorro (PEREIRA, 2014). . Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: ...Todavia, a opção da doação onerosa, ou da herança com condição, já é uma melhor maneira de ... -
Acórdão Nº 5000030-25.2021.8.24.0242 do Terceira Câmara Criminal, 01-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU SOLTO. CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO. MAUS-TRATOS A ANIMAL DOMÉSTICO (ART. 32, § 1º-A, DA LEI N. 9.605/1998) E ROUBO (ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO.APELO DEFENSIVO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOLO EM RAZÃO DO ESTADO DE EMBRIAGUEZ....
..., o denunciado Claudionei de Souza praticou maus-tratos contra um cachorro" (animal doméstico) de propriedade de Naira Lúcia Frizon Benini, propriet\xC3"... era emprestado, ou seja, ele queria o dinheiro como orma de doação, porém nunca foi lhe dado (p. 21 - ev. 1 dos Autos n. ...