documentos para visto americano
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Alexandre de Moraes determina prisão preventiva do blogueiro Allan dos Santos
... De acordo com documentos do governo americano obtidos pelo GLOBO, Allan s Santos entrou no pas com visto de turista que teria expirado em fevereiro ...
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Saiba como será o sistema para que cidadãos dos EUA, Canadá e Austrália consigam visto para entrar no Brasil
... visitante, com permanncia de at 90 dias, e possuir passaporte americano, canadense ou australiano ... Entre os documentos exigidos esto ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... de Franks tem em conta o sistema norte-americano mas é uma chave para a discussão acerca dos ... 230 do Communications Decency Act que, como visto, é a base para o sistema de responsabilização ... , em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... estiver convicto de que determinados documentos não possuem valor probante, ele é livre para ... revela este grande argumentador norte americano": ... “( ... ) Os jornais de 150 anos atrás n\xC3" ... Pois teria visto de um lado a grande massa do povo trabalhando ...
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Acórdão nº 1028871-65.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 23-10-2023
RECURSO INOMINADO Nº 1028871-65.2022.8.11.0003ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RONDONÓPOLISRECORRENTE: JULIA BALBINOTTI SOARES BERTONIRECORRIDA: MULTINÍVEL COMUNIDADE INTERNACIONAL VISTO E TURISMO LTDAJUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 23 a 26/10/2023 (PLENÁRIO VIRTUAL)SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
... ), MULTINIVEL COMUNIDADE INTERNACIONAL VISTO E TURISMO LTDA - CNPJ: 23.272.955/0001-01 ... -
Decisão monocrática Nº 231845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2023
... fato de terem falsificado os apelantes documentos públicos (certidões de nascimento e ... ideologicamente falsos no pedido de visto de entrada nos EUA apresentado ao Consulado -americano em Recife-PE”, e condenada “a 6 anos e 2 anos ...
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Domingo marca retorno de voos diretos do Rio para Nova York e Atlanta, nos Estados Unidos
... Visto americano: centro de entrega de documentos do ...
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Acórdãos nº 0006870-28.2011.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... Penal, por ter feito uso de documentos particulares falsos, por duas vezes, ... 2009, visando à obtenção do visto americano. A pena privativa de liberdade ...
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Elementos da análise institucional
... seu artigo “A teoria do direito norte-americano" pelos olhos ingleses: O pesadelo e o nobre sonho\xE2\x80" ... , pode-se aduzir que o Legislativo é visto pelos juristas em geral de forma tão ... ção, e não por aquelas matérias e documentos aos quais a Suprema Corte atribui tal status ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Na década de 1970, um soldado americano que havia sido condecorado na guerra do ... em cartas, relatos familiares e documentos mantidos em sigilo por muito tempo pelo governo ... , tanto mais que agora, como visto, em virtude de conquistas científicas ...
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O controle de constitucionalidade
... da Idade Contemporânea foi o norte-americano. 3 É a esse sistema que se dedica o item a ... 3.2.1. Precedentes ... Como visto anteriormente, a ideia de que há leis superiores ... nomeação a alguns juízes, embora os documentos de ao menos um deles, William Marbury, já ...
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Política Internacional
... Sul--Americana e Conselho de Defesa Sul-Americano foram removidos e colocados sob a rubrica mais ... O Estado é visto, portanto, independente de suas eventuais ... hidrelétrico era baseado em documentos" anteriores, assinados pelo Brasil, como a Declara\xC3" ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... uno de los Estados contratantes los documentos o títulos inscribibles otorgados en otro, que ... la tesis aprobada por el Instituto Americano de Derecho Internacional, en su sesión de ... teria dado lugar a um verdadeiro conflicto, visto ...
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Ética profissional
... a depositar em juízo bens, valores e documentos que lhe hajam sido confiados e ainda estejam em ... visto no comentário à alternativa anterior, apenas ... (A) Cidadão norte-americano que seja graduado em direito por universidade nos ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... No contexto norte-americano", destacado por Dworkin, a primeira expressão ser\xC3" ... pelo texto constitucional, como visto (art. 150, IV). 128 ... Previsto como ... , a União Federal apresentou documentos genéricos, abstratos e superficiais ... Como ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... da via eleita não merece acolhida, visto que todas as impugnações veiculadas ... aos valores genuínos do povo norte-americano: de fato, eles não o detêm. Isso, ... ao TSE, que digitalizou os documentos. Por esse motivo, o G1 publica a ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... O processo de integração sul-americano é incipiente 3 , até mais, em alguns aspectos, ... juristas do porte de Celso Lafer, tal como visto acima, indaga-se: para qual órgão internacional ... colchetes; em negrito constam os documentos à disposição do público ... In: ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... e nacional), de modo que em alguns documentos a dignidade é encontrada apenas no preâmbulo, ... em nível regional, em âmbito americano, árabe, africano, europeu, asiático. É ... em correlação com a noção de autonomia, visto como central para a liberdade protegida pela ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Alguns momentos e documentos históricos são destacados pela doutrina de ... de direitos constitucionais 29 , visto que, o termo direitos humanos se refere àquelas ... Social no Constitucionalismo Latino-Americano. In: Rev. TST, Brasília, vol. 75, no 3, jul/set ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... visto que a informação é fundamental para um maior ... O americano Jeffrey Rosen, por outro lado, descreve o direito ... apenas a publicidade dos documentos judiciais de seu caso. Em Sidis , por outro ... -
Acórdão Nº 08132425220218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 07-06-2023
... TENTATIVA DE JU NTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS, POR OCASIÃO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, FORA ... aos demandantes quanto à necessidade do visto no consulado americano ... 4. Pontuou que ...
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Direito internacional público
... A opção "A" está incorreta, porque, como visto, não é o fato de estar prevista num tratado que ... documentos mantidos pelos guerrilheiros mortos, provas de ... diplomático é um instituto latino-americano de Direito internacional e tem por objetivo a ...
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Acórdão Nº 0002583-57.2015.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 07-07-2022
... alcolicas, aparelhos eletrnicos e at documentos pessoais (passaporte com visto americano), ...
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Alvo de prisão, blogueiro bolsonarista teria visto de turista expirado nos EUA
... Esse visto j estaria expirado, indicam documentos oficiais do governo norte-americano obtidos pelo GLOBO. A defesa do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... para emissão e escrituração de documentos fiscais; impedimento à utilização de benefí- ... à tributação sobre o consumo no Brasil, visto que, por meio dele, resguarda-se a neutralidade ... americano liberal e positivista, a liberdade moralmente ...