educação ambiental no ensino fundamental
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A história da evolução ambiental brasileira
... sendo elevado à garantia fundamental. Tendo por base o próprio princípio da ... ; recuperação de áreas degradadas; educação ambiental, dentre outros 24 ... educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, ...
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MPV 746 de 22/09/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E A LEI Nº 11.494 DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 31, no ensino fundamental, o disposto no art. 32, e no ensino médio, o disposto no art. 36 ... § ... articulada a partir do contexto histórico, econômico, social, ambiental e cultural ... § 8º Os currículos de ensino médio incluirão, ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... Especialista em Educação Ambiental e Sustentabilidade. E-mail: gmail.com ... 3 Auxiliar de Ensino de Ciência/PMF/RME. Coordenadora do Programa ... fundamental incompleto; em contrapartida, dentre os ... -
Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... ATOS ADMINISTRATIVOS ... Gabinete do Conselho ... complementares, para o Sistema Estadual de Ensino, à ... implementação das Diretrizes ... fundamental, em nível médio, modalidade do Curso Normal ... e tecnologias digitais, educação ambiental, metodologias inovadoras, entre outros temas ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VIII - da Educação; ... IX - do Esporte; ... X - da Fazenda; ... XI ... setoriais de habitação, saneamento ambiental", transporte urbano e trânsito; ... III - promoç\xC3" ... XI - política de ensino de defesa; ... XII - política de ciência, ... ção em geral, compreendidos o ensino fundamental, o ensino médio, o ensino superior, a ...
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Acórdão nº 0000793-16.2013.8.05.0018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2018
... AMBIENTAL - APP. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA. FALTA ... DE ENERGIA ELÉTRICA A UMA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL ... NEGATIVA. ILICITUDE. AUSÊNCIA ... ÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO ... ILEGALIDADE CONFIGURADA. DIREITO LÍQUIDO E ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 495, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Introduz alterações na Lei Complementar nº 485, de 31 de março de 2022, atribui gratificação para membros das Comissões Administrativas, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes, redenomina e enquadra os servidores que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sancion...
... de níveis superior, médio e fundamental, com lotação funcional permanente no ... , aos servidores da Rede Estadual de Ensino, efetivos ou contratados temporariamente, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08085166220214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0808516-62.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE ADVOGADO: ANDRÉ RIBEIRO LEITE AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803336-13.2020.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA. PROCESSO CIVIL. AMBIENTAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE...
... modo, a realização de compensação ambiental" em decorrência dos danos ocasionados pelas ocupa\xC3" ... se atentar para uma nova proposta de educação para o indivíduo, encampada pela UNESCO, de ... deveria ser o objeto essencial de todo o ensino. É possível, como base nas disciplinas atuais, ... equilibrado como direito fundamental, criando o dever de o agente degradador reparar ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... relativo a plano educacional que vise ao ensino de 1º grau e a cursos de capacitação e ... Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; ... c) recursos captados ... ELÉTRICA, ELETRÔNICA E ENGENHARIA AMBIENTAL ... 45.31-4 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E REPRESAS ... 80.1 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E FUNDAMENTAL ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 380/2021 - 15/12/2021 Processo CEEd nº 21/2700-0000188-9 Credencia, por 3 anos,
... -9 Credencia, por 3 anos, a Escola de Ensino Mdio Passo Fundo - SEG, em Passo Fundo, para a ... a Escola Estadual Indgena de Ensino Fundamental Goj Veso localizada no municpio de Ira, para a ... contexto histrico, social, cultural, ambiental, econmico e do mundo do trabalho e que permite a ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... irão dar as aulas nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Não existe controvérsia entre ... êndio necessário à subsistência e educação do menor. HC Gabarito “A” ... INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL ... Segue um resumo sobre Princípios do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , tendo melhor visão dos fatos e maior educação", o empregador necessita desculpar certas impertin\xC3" ... CLT – Art. 3 o ... o ensino regular em instituições de educação superior, ... especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de ... Etologia, Fitossociologia, Legislação ambiental, Limnologia, Manejo e conservação, Meio ...
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Educação ambiental efetiva: a relação do homem com a natureza e a necessária mudança de atitudes e de valores éticos e morais
O artigo tem como tema a educação ambiental e seu papel fundamental na preservação do meio ambiente, à luz do que prescreve a legislação brasileira. Procurou-se realizar um estudo a respeito do comportamento humano para, em seguida, abordar a necessária transformação de paradigmas, de modo que a educação ambiental amplie seu escopo, fazendo do processo educacional efetivo instrumento de proteção...
... : O artigo tem como tema a educação ambiental e seu papel fundamental na preservação do meio ambiente, à luz do que prescreve a legislação ... incumbe “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente” ... -
Educação a distância: fundamentos e conceitos
... normalmente em um lugar diferente do ensino, o que requer comunicação por meio de ... I - ensino fundamental, nos termos do § 4º do art. 32 da Lei nº ... ção de jovens e adultos, educação ambiental, educação patrimonial, educação para os ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... ção entre sua importância ambiental e paisagística e sua importância econômica, ... e por isso recomenda “que haja uma educação para garantir que a leitura da paisagem atenda ... a ser desenvolvida nos estabelecimentos de ensino"” (PORTUGAL, 2005) ... Além das outras funç\xC3" ... locais e representa uma componente fundamental do patrimônio cultural e natural europeu, ... -
Mudanças climáticas, saúde e educação ambiental como política pública em tempos de crise socioambiental
Este trabalho apresenta uma re0 exão sobre o papel da educação ambiental crítica como promotora da saúde e sugere a sua utilização como política pública prioritária nos processos de adaptação e mitigação dos problemas ambientais decorrentes de mudanças climáticas. Discute, ainda, a crise socioambiental e a saúde planetária; as interferências das mudanças climáticas na saúde; a divergência...
... ou inseriu a educação para mudanças climáticas em níveis de ensino diferentes, com metodologias diferentes. Apesar de a temática ambiental ... Como romper com essa armadilha, certamente é algo fundamental de ser enfrentado na formação do educador ambiental, para que este ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Fundamental (ADPF)3 ... Neste ponto, cabe digressão. A ... RECEPÇÃO. (1) O ... salário-educação, na vigência da EC 01/69 (art. 178), foi ... ensino fundamental (art. 212, §5º), dando-lhe caráter ... Direito Constitucional e Ambiental. Acórdão do tribunal de ... origem que, além ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ENSINO INCLUSIVO. CONVENÇÃO INTERNACIONAL ... inclusivo em todos os níveis de educação não é realidade estranha ao ... e potencialidades que o direito fundamental à educação possui e que são ... ambiental. Esta última deve ser pensada a partir ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... ÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere ... ÁRIO - UNIESP (1075) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ... do Iguaçu/PR 104 201350794 ENGENHARIA AMBIENTAL" (Bacharelado) 100 (cem) Centro Universitário Din\xC3" ... SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. Rua Xingu 179, GILBERTO GIL STIEP ...
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Peças prático-profissionais
... ção de descumprimento de preceito fundamental), c) a reclamação constitucional d) os ... educação no Município Alfa, sede da Comarca X e vizinho ... era uma área de preservação ambiental permanente do Município Alfa. Considerando esse ... no Estado K e pretende ingressar no ensino ...
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Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... , the article addresses the concept of fundamental rights, their foundations, and issues related to ... entre outros fatores, pelos obstáculos do ensino a distância ... Considerando, portanto, a ... I. Educação ambiental (CF., art. 225, §1º, VI, Lei n. 9.795/99, ... -
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Numa sociedade democrática, o cidadão passa aos mandatários eleitos os seus desejos, porém não é possível que a população participe de maneira ativa se não possuir educação ambiental e acesso à informação. O trabalho aborda a relação entre a democracia representativa, o direito à informação e educação e o reflexo desta relação no âmbito do Poder Judiciário, sendo este o garantidor dos direitos...
... de maneira ativa se não possuir educação ambiental e acesso à informação. O trabalho ... que o Estado deixe de ser o polo fundamental das decisões, mas a soberania é deslocada do ... ção ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... da Rede Estadual de Ensino”, com o objetivo de mitigar os ... efeitos na ... V - Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Assistência Social; ... VI - ... Art. 35. É condição fundamental para viabilizar o exercício do controle social e ... e Fiscalização Ambiental – TFAPE ... O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... a nível teórico ou conceitual, fundamental para o embasamento prático da investigação ... educação igualmente se transforma, uma vez que lhe é ... prevalece nessa prática a atividade de ensino, desprezandose a pesquisa como elemento ... , o direito do consumidor, o direito ambiental, o biodireito, entre outros, ganham autonomia ...
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Excludente de Responsabilidade por Atraso no Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos do Setor Elétrico e o Reequilíbrio Econômico-Financeiro da Concessão
... para cumprir a didática cartesiana que o ensino ocidental elegeu como eϐicazǡ a compreensão do ... Ǣ ȋRegulamentoȌ V) Ǧ promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a ... O devido processo legal é garantia fundamental e inafastável do indivíduo eǡ no caso do ...