efeitos da sucessão das empresas o empregado
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O empregador
... , é essencialmente relacional à de empregado: existindo esta última figura no vínculo ... equiparam ( sic! ) ao empregador, para efeitos exclusivos da relação de emprego, os ... a serem examinados no item sucessão de empregadores , à frente) ... Passando-se ... rigorosamente econômica, lucrativa ( empresas , portanto). Nessa linha, comenta o jurista ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ção consiste no estado jurídico do empregado em acolher a estrutura do empregador e poder ... fragmentação e horizontalização de empresas, deve ter intepretação sob enfoque objetivo, ... ção do titular da serventia, haverá sucessão para fins trabalhistas, ou seja, o atual titular ... da norma, bem assim definir os efeitos de seu descumprimento na relação ocorrida entre ...
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Das disposições gerais
... o contrato de trabalho, vinculando às empresas variado grupo de prestadores de serviços ... , com o fim de produzir determinados efeitos, garantidos e reconhecidos pelo ordenamento ... jurídico pelo qual uma pessoa física (empregado) se obriga, mediante o pagamento de uma ... Para que se configure a sucessão na empresa é indispensável a presença dos ...
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Exercício de algumas profissões
... úmero bastante elevado é de advogado empregado ... Com efeito, para proteger essa categoria ... nessa lei determinando que as empresas a partir de um número razoável de empregados ... caracteriza o acidente do trabalho e seus efeitos no pacto laboral celebrado entre empregador e ... prestação dos serviços pressupõe a sucessão" de atos sem interrupção. A prestação de servi\xC3" ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... á concebidas no momento da abertura da sucessão ... 17. CC, Art. 6º. A existência da pessoa ... a estes como aos filhos, produz todos os efeitos até o dia da sentença anulatória. § 1º Se um ... 17. O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações ... ção indireta (fundações, autarquias e empresas públicas). De direito público externo são os ...
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Advocacia extrajudicial
... (a) que tenha direito a participar da sucessão (art. 1.790, CC), observada a necessidade de ... e) ações, quotas em empresas e títulos. Devem ter as devidas ... Porém, nesse caso, os efeitos do contrato começam a se reproduzir após a data ... Assim, vindo um empregado do condomínio a praticar qualquer ato que cause ...
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Das Provas
... eficiente, como, por exemplo, quando o empregado alegar que foi despedido sem justa causa ... , tornando-se hábil à produção dos efeitos que a lei prevê — salvo, é certo, se ... de atividade econômica, a um grupo de empresas ou, até mesmo, a uma só empresa. O que ... árias, originariamente ou por sucessão”. De tal sorte, a conjugação de ambos ...
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Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: a 'tragédia dos comuns' e as soluções propostas por Garret Hardin
... Como, no entanto, os efeitos do excesso de pastoreio são compartilhados por ... a palavra “tragédia” no sentido empregado pelo filósofo Alfred Whitehead, ou seja, como ... natural de fazer a coisa errada, mas a sucessão inexorável das gerações requer que a base para ... registre reclamação contra as empresas previamente cadastradas, que, em seguida, possuem ...
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Acordão nº (RO)00806.1998.001.06.00.4 de 3º Turma, 19 de Julio de 2000
... litigantes, condenando solidariamente as empresas, nos termos da fundamentação de sentença de ... o recorrente na inexistência de sucessão. Ressalta que, no período anterior a 27/05/96, o ... ressalva os direitos adquiridos pelo empregado, posto que a aceitação do tradicional conceito ... Dos efeitos do Enunciado 330 TST ... Não prospera o recurso ...
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Temas de interesse geral
... A convenção produz os mesmos efeitos do contrato ... A convenção de condomínio ... empresas ou firmas individuais) que venham a contratar a ... Assim, vindo um empregado do condomínio a praticar qualquer ato que cause ... 2.1 Generalidades ... Mediante a sucessão causa mortis os herdeiros da pessoa falecida ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... no campo virtual, mas que geralmente gera efeitos na realidade fática da sociedade, principalmente ... 1.788 do CC para prever a sucessão dos bens e contas digitais do autor da herança ... 49 Ao longo dos últimos anos as empresas mais valiosas do mundo são pertencentes à ... por uma disposição normativa e o meio empregado, que seja juridicamente a melhor possível. Isso ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... supres são de turn o de trabalho do empregado, modica ndo-se o horário de trabal ho d o ... LI TISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. Os efeitos da decisão na ação coletiva, caso esta seja ... ao regime jurídico próprio das empresas privadas. Inaplicável, portanto, ao caso ... DO RECURSO DA AUTORA. SUCESSÃO TRABALHISTA. ART. 10 E 444, DA CL T. OJ ...
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Direito do Consumidor
... enunciado pela alternativa C, todas as empresas envolvidas no consórcio respondem, ... A proposta do profissional empregado do estabelecimento foi a aplicação de ... efeitos descritos pela consumi-dora, embora o produto da ... por seus suces-sores, sendo inviável a sucessão processual na hipótese. (D) de interesses ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo ... ANISTIA. EMENDA CONSTITUCIONAL N. 26/85. EFEITOS FINANCEIROS DA PROMULGAÇÃO. (nova redação) - ... sua natureza jurídica, igualando-a às empresas privadas ... 14. AVISO PRÉVIO CUMPRIDO EM ... 202. PETROMISA. SUCESSÃO. PETROBRAS. LEGITIMIDADE (cancelada em ...
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Dos Procedimentos Especiais
... se tratarem de ato discricionário do empregado e de ato administrativo, cuja atribuição é do ... Para que produza os efeitos decorrentes da obtenção, pela via judicial, da ... 2 (dois) meses, a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 (doze) meses subsequentes, ... empresário, ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins ... Seção V ...
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Acordão nº (RO)00745.2002.009.06.00.3 de 4º Turma, 7 de Octubre de 2003
... No mérito, busca os efeitos liberatórios do Enunciado 330 do C.TST, tendo em ... no exame da ocorrência ou não de sucessão trabalhista na relação havida entre o Banco ... 10 da CLT diz respeito aos direitos do empregado, enquanto o art. 448 da CLT está ligado ao ... poderia falar, porém, em sucessão de empresas, mas em sucessão de empresários no comando da ...
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Fundamentos práticos das ações
... Os efeitos da renúncia não se aplicam, no entanto, ao ... 6), o Réu, como empregado da firma KADRON S.A., estabelecida na rua ... a ação ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário: ... a) o Ministério ... Da mesma forma, as empresas são responsáveis pelos acidentes provocados por ...
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Da Penhora
... O termo empregado não é o correto. A parte interessada deverá ... lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de ... cuida das causas da União, autarquias e empresas públicas federais (autoras, rés, assistentes ou ... Aberta a sucessão antes do início da execução, e não ultimada, ...
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Direito Constitucional
... atuação legislativa para gerarem efeitos; desse modo, são normas que não têm ... ção institua a obrigatoriedade de as empresas operadoras de telefonia fixa e móvel ... (E) não é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura ... A: incorreta. A ordem de sucessão presidencial, no âmbito federal, vem prevista no ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Atividades principais das empresas que não são as mesmas, mas a ... Inexigibilidade, do empregado despedido sem justa causa, do ... e produtor de seus efeitos relativos à sociedade por ações ... a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. BRASIL. Código Civil. 9 ...
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Acordão nº (RO)0012200-11.2008.5.06.0311 (00122.2008.311.06.00.7) de 3º Turma, 6 de Mayo de 2008
... Há sucessão de empregadores, na acepção celetista, não ... de que não há falar em sucessão de empresas, tendo em vista as admissões de pessoal ... não decorre da qualidade de empregado ou empregador, mas sim, da titularidade da ... ), não havendo, assim, que se discutir os efeitos de qualquer vinculação direta entre a autora e ...
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Acordão nº (RO)0012200-11.2008.5.06.0311 (00122.2008.311.06.00.7) de 3º Turma, 6 de Mayo de 2008
... Há sucessão de empregadores, na acepção celetista, não ... de que não há falar em sucessão de empresas, tendo em vista as admissões de pessoal ... não decorre da qualidade de empregado ou empregador, mas sim, da titularidade da ... ), não havendo, assim, que se discutir os efeitos de qualquer vinculação direta entre a autora e ...
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Acordão nº (RO)02009.1996.008.06.00.4 de 3º Turma, 3 de Mayo de 2000
... que se trata de uma demanda entre duas empresas, matéria sobre a qual à Justiça do Trabalho ... , reconhecendo - como o fez a Vara - a sucessão declara o direito do autor em face do sucessor ... 10 ressalva os direitos adquiridos pelo empregado, posto que a aceitação do tradicional conceito ... Dos efeitos do Enunciado 330 do TST ... Repercussão das ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... á-la: "Cuida-se aqui do direito que o empregado tem à indenização pelo acidente causado por ... por cento), no caso de microempresas e empresas de pequeno porte (Incluído pela Lei Complementar ... O credor fiduciário não se submete aos efeitos da recuperação judicial ou da falência e seu ...
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Magistratura TJMS 2020
... qualquer valor, bem como operam-se seus efeitos imediatamente em relação a terceiros, ... 9. No tocante à sucessão, é correto afirmar: (A) morrendo a pessoa sem ... possível ilicitude na conduta de empresas que, embora prestem serviço na Capital, recolhem ... é artifício ou expediente astucioso, empregado para induzir alguém à prática de um ato ...