eleições 2004 resultados
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Governança pública
... e legais, para assegurar que os resultados pretendidos pelos Governos e Administração ... promover o bem comum, mas em ganhar as eleições e, depois de eleitos, implementar políticas ... -se no coração desta mudança” (CALAME, 2004, p. 20) ... No Brasil, houve um fato novo a ...
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A primeira impressão é a que fica. na urna
... dos EUA nas eleies de 2000, 2002 e 2004. Houve uma coincidncia significativa entre as olhas e os resultados das eleies.Mas talvez fosse coincidncia, e as ...
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Direito Electoral
... Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se ... ão dos votos apurados e do recurso dos resultados do pleito ... Nos termos do art. 14, caput e ... 5° da Resolução TSE 21.609/2004 dispõe que após informado à Justiça ...
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Pedido de registro de candidatura
... e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições ... 21.608/2004, art. 21, §§ 3º e 4º, e mantida nas ... disputa compromete a legitimidade dos resultados. E os candidatos, Partidos Políticos, ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... as receitas e despesas, e os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei ... XVIII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... na Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004; ou ... III - decorrer de condições ...
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Participação das mulheres nas eleições de 2004: avaliação da política de cotas no Brasil
... ão da literatura e dos dados sobre a participação da mulher na política no Brasil; b) fazer uma aná-lise estatística descritiva dos resultados eleitorais de 2004, com base nos resultados eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); c) aplicar um modelo de regressão logística cuja ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... de que o Inquérito Policial nº 616/2004, à época, também da competência da 2ª Vara ... a incluir seu nome em cenários de eleições presidenciais. No ponto, reporto-me às ... E há também os resultados narrados, materializados em nomeações e ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... ício da representatividade por meio de eleições, o Professor Doutor Jorge Miranda ressalta que ... ários que, por seu turno, manipulam os resultados “numa clássica homenagem que o vício (regimes ... Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004. NOHLEN, Dieter. Os Sistema Eleitorais: o ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... Ellen Gracie, Segunda Turma, DJ 10.12.2004; RHC 81.786, rel. min. Carlos V ... até a apuração dos resultados e diplomação dos eleitos. Não tendo, ...
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Propaganda eleitoral
... Então, afirma-se que resultados como os noticiados não acontecem por acaso, mas ... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ... Sessão de 17/3/2005.” (TRE-MG, Rec. 1639/2004, Belo Horizonte, Rel. Juiz Marcelo Guimarães ...
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Planejamento governamental
... , e também questiona e avalia os resultados dessas ações e decisões. O planejamento é um ... O PPA 2004-2007 focava a dimensão social e inovou ao trazer ... mais frequente dos altos gestores, por eleições e por nomeações políticas, resulta em maiores ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... ários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo ... ção gerencial; no entanto, os resultados foram mistos. Como em muitas outras áreas, aqui ... Direito e informática ... Barueri: Manole, 2004, p. 155-189.) ... 46. O termo se origina do ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 24ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 149 ... 2 Entretanto, segundo Kildare ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... -lhes assegurada participação nos resultados ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... Para Luís Roberto Barroso (2004, p. 13), “os direitos à intimidade e à vida ... penal até a mera desindexação de resultados nos provedores de busca e o próprio apagamento ... (ADI 4815/2015) e a sátira nas eleições (ADI 4451/2018). Mas, na verdade, a questão ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... eleições, foi montar uma comissão de médicos, ... melhores resultados ... Eu faço esse registro para deixar ... 7, jul./set. 2004) ... E, quanto ao tema saúde, o constituinte de ...
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Direito Constitucional
... a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país ... Sabendo que a ... Aliás, a EC 45/2004, em seu art. 4º, determinou a extinção dos ... ) à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e ...
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Direito Eleitoral
... da República – PGR – 2015) Nas eleições de 2012, prefeito de certo município foi ... 45/2004 (que estendeu ao parquet as mesmas regras de ... , o Juiz atenderá sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº 2.566 (discurso proselitista em ... a ordem material, produzindo nefastos resultados à ... liberdade de expressão e ao legítimo ... Pelo menos desde 2004, houve uma revisitação da antiga ...
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Acórdão Nº 0002574-08.2009.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
... E O EFETIVO RESULTADO DAS URNAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. PUBLICAÇÃO DE CARÁTER MERAMENTE ... Requerente e o resultado das eleições de 2004 (fl. 34) não condiz com a mesma pesquisa ... pesquisas eleitorais preliminares e os resultados das urnas nas eleições municipais de 2004. Não ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... princípios estão sujeitos a diversos resultados distintos, quando da sua aplicação, sendo certo ... Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 96 ... Book.DireitoConstTributario.indb ... ínima em registro de candidaturas para eleições ...
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O governo eletrônico e os global players
... resultados eficazes na busca da solução de problemas ... Segundo Grembergen (2004), a GTI é a capacidade organizacional exercida ... os processos democráticos, como eleições, fóruns e outros meios de participação do ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 45, de 8 de dezembro de 2004). Dentre as várias alterações na estrutura do ... , a quem, em princípio, cabem os resultados e os riscos. A divisão trabalho por conta ... sindical como as de registro sindical, eleições sindicais, remuneração de dirigente sindical, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... revolta anticolonial” - segundo Wilcken (2004, p. 255), pois não se aceitava mais a ... ção com a Inglaterra, trouxe alguns resultados. Em 1715, quando celebrado o Tratado de Utrecht ... , como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... desprovidos." (TST, AG 1255336-86.2004.5.02.0900, Rel. Min. VANTUIL ABDALA, Seção ... e por não-comparecimento às eleições). Resposta negativa." (CFOAB, Pleno, Proc. n ... A IES obteve resultados satisfatórios no exame de ordem, revelando que o ...
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Corrupção
... ão ao crivo popular por meio de eleições periódicas restringiria a ganância dos ... Um estudo mostra que a revelação dos resultados das auditorias antes das eleições, com a devida ... Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004, p. 16 ... sociais. Em confronto com o senso ...