eleições 2004 resultados
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As transformações do campo judiciário na república
... na Emenda Constitucional nº 45, de 2004) ... Embora tal frequência seja elevada se ... do processo de ϐiscalização das eleições" dos deputados constituintes, pelo receio de que \xE2\x80" ... foi uma das mais relevantes dentre os resultados da Constituinte de 1987-1988, pois alargou as ...
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Ética profissional
... de emprego, para participação nos resultados. No parágrafo único do mesmo dispositivo há ... advogado não estará apto a disputar eleições para os órgãos da OAB; B: incorreta, pois uma ... sujeita à sanção de suspensão em 12/07/2004. Em 13/07/2008 o fato foi oficialmente ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... São Paulo: Brasiliense, 2004. v. 1, p. 197-221. 24. BRASIL. Supremo ... eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4 ... “primavera árabe” 147 e seus resultados políticos posteriores 148 marcaram um fenômeno ...
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Direito constitucional
... (Revogado pela Emenda Constitucional 45, de 2004) ... i) o habeas corpus , quando o ... à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e ... , e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ...
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Da advocacia
... DJ 30/08/2004, p. 280) ... "CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL ... da investigação, justamente nos resultados que já constem do feito. Por outro lado, caso ... g., voto obrigatório nas eleições). A inscrição principal habilita a advocacia em ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ômicas”, no sentido de auferirem resultados financeiros positivos? Evidentemente que sim ... e o regime de suas coligações nas eleições" majoritárias, vedada a sua celebração nas elei\xC3" ... 2004, p. 675. 33. WALD, Arnoldo. Das sociedades ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... da organização criminosa em ‘meados de 2004’ (fl. 4.291), cuja ... atuação afirma ter se ... eleições do ano de 2014” (fl. 6.076) ... Documento ... linha, embora não se exija a prova de resultados naturalísticos, ... é imprescindível que se ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... do mandato de João Goulart e que as eleições de 1965 se realizariam normalmente. Para ... Belo Horizonte: Del Rey, 2004", p. 11 ... 12 V. Carlos Ari Sundfeld, O fen\xC3" ... Os resultados não vieram. O período foi marcado por esforços ... -
Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... vol. 1. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 123 ... 24 VERÇOSA, Haroldo Malheiros ... (ou prejuízo) quando a obtenção de resultados econômicos positivos seja seu fim principal” ... da legislatura são realizadas novas eleições e a composição do Parlamento é alterada ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... RESP 552299/SC, PRIMEIRA TURMA, DJ 16/08/2004, Relator LUIZ FUX). - O entendimento esposado ... íticos; na década de 80, lutou pelas eleições diretas - "as diretas-já", pela convocação de ... conclusivos" deve-se compreender os resultados" das deliberações de seus órgãos (Tribunal de \xC3" ...
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Definição do direito
... “Os resultados de mais de um século de pesquisas ... 124. Síntese, Porto Alegre, dez/jan 2004 ... 47 Nery Junior, Nélson. Código de ... de candidata nas recentes eleições municipais de 2004 ao equiparar a união estável ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , explicitando receitas e despesas e os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei ... XVII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... na Lei no 10.835, de 8 de janeiro de 2004; ou ... III - decorrer de condições ...
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Exercícios prácticos
... eleições proporcionais de nível estadual ... EBOOK ... Apesar da sua importância, seus resultados, desde a criação, sempre foram deficitários, o ... trazido pela Emenda Constitucional nº 45/2004, consistente na possibilidade de deslocamento de ...
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Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... ção e dos gastos de campanha para as eleições de 2020 e seguintes, consigna, no art. 27, § ... 21.823/2004 e 21.848/2004, foi prevista pela primeira vez na ... voto e legítimos substancialmente os resultados consagrados nas urnas, afirmando-se a democracia ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... os seus dirigentes por meio de eleições periódicas ... Quanto ao voto, nada mais ... eleições proporcionais, e os demais resultados, em todas. Com isso, embora não sejam iguais os ... Tomando como base a eleição municipal de 2004 em Goiânia, candidatos de vinte e sete (27) ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... ção, tais espécies levavam a resultados totalmente diferentes, isto porque enquanto a ... Coimbra: Edições Almedina, 2004, p. 72/73 ... 39 Sobre a propagação da ... em 1927, o voto das mulheres para as eleições locais. 42 ... Conforme nos mostram os exemplos ...
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Dos Equivalentes Recursais
... processo de votação e apuração das eleições, inclusive o preenchimento dos boletins de urna e ... eletrônico da totalização dos resultados, sendo-lhes garantido o conhecimento antecipado ... -PR, DJ 4/2/2002; REsp 427.117-MS, DJ 16/2/2004; REsp 107.248-GO, DJ 29/6/1998; REsp 765.566-RN, ...
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Economia do crime
... disponíveis, a depender dos custos e resultados que cada um oferece ... Com relação aos ... 100 mil habitantes, notadamente no ano de 2004. Em estudo pormenorizado sobre o assunto, Julio ... no mercado lícito, ilícito, em eleições, jogos ou até mesmo em casamentos. Por analogia, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... , explicitando receitas e despesas e os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei ... XXI - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... na Lei n° 10.835, de 8 de janeiro de 2004 ... Art. 58. O ato de entrega dos recursos ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... ão realizados os exames gerais, cujos resultados deverão ser encaminhados à Comissão Técnica ... São Paulo: Saraiva, 2004, p. 642 ... CASO CRIMINAL II ... Tício foi ... eleições), in verbis: ... Constituem crimes, no dia ...
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O ministério público eleitoral
... EDSON DE RESENDE CASTRO ... “Eleições" 2012. Agravo regimental. Recurso especial. Presta\xC3" ... Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 21.6.2004). [ ... ]” “Eleições 2004. Representação ... ência mostrou produzir excelentes resultados é a reunião do Promotor Eleitoral com os ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... a democracia não se afirma apenas por eleições periódicas e um sistema político legislativo ... , São Paulo, tradução de Fabiano Menke, 2004. Nesta obra, Ricardo Lorenzetti distingue duas ... 1 104 ... candidato. Os resultados dessa pesquisa, portanto, parecem guardar ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, ... 10, jan./mar. 2004, p. 75-77 ... Ranking da transparência. A ... Outros questionamentos acerca dos resultados da Teoria das Janelas Quebradas/Tolerância Zero ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Os resultados da implantação desses Serviços serão ... 45, em 31.12.2004. Nessa circunstância, é cabível a aplicação ... cargo da CIPA no período anterior às eleições, há que se adaptar as finalidades da garantia de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... da diligência na apreciação dos resultados dos atos; na transgressão da norma de conduta ... Editora Vozes – Petrópolis .2004 ... pgs ... 249/357 ... 50 Confesso que me ... nacional, e que visava restabelecer as eleições livres e democráticas para Presidente da ...