Empírico
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Acórdão nº 2014/0202889-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INQUÉRITO POLICIAL. ELEMENTOS INFORMATIVOS. EMBASAMENTO FÁTICO PARA IMPUTAÇÃO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. TRANCAMENTO. EXCESSIVA DELONGA PARA O ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO. INEXISTÊNCIA. COMPLEXIDADE DOS FATOS. QUANTIDADE DE PESSOAS ENVOLVIDAS. ESMERO NO PRETENSO ESQUEMA DELITIVO. ESTAGNAÇÃO DO...
... indisponibilidade de bens, o inquérito policial apreço prima pelo devido ... embasamento empírico para supedanear a convicção do órgão acusador, ... -
Acórdão nº 2013/0392554-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... empírico implicaria a ... reapreciação crítica do conjunto fático-probatório dos autos, inviável diante do óbice ...
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Acórdão nº 2014/0066725-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... aresto fluminense, não se configurando hipótese de reexame do quadro ... empírico por esta Corte Superior ... 4. Embargos de Declaração do ente estatal rejeitados ...
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An empiric study on the store image dimensions in the retail shoe sector/Um estudo empirico sobre as dimensoes da imagem de loja no varejo calcadista/Un estudio empirico sobre las dimensiones de la imagen de tienda en el sector minorista de calzados.
1. INTRODUCAO O processo de globalizacao, caracterizado principalmente pelas significativas transformacoes ocorridas nos diversos setores da economia (VERBEKE; VIAENE, 1999), trouxe muitas oportunidades para as empresas em escala mundial. E possivel...
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Acórdão nº 2013/0273596-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. SINISTRO EM TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. ARGUMENTAÇÃO VOLTADA PARA DEBATE DE MÉRITO, INVIABILIDADE. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE. NÃO RECONHECIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO. 1. O trancamento da ação penal por meio do habeas corpus, e...
... empírico para ... justificar a instância. Em tal angusta via, não é possível mergulhar no ... -
Acórdão nº 2013/0316357-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... empírico dos autos ... 4. Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
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Acórdão nº 2008/0053310-0 de T4 - QUARTA TURMA
COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. SOCIEDADE ANÔNIMA. AÇÕES. RESGATE. ALTERAÇÃO DO OBJETO SOCIAL DA COMPANHIA. QUESTÃO FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME. 1. Aplica-se a Súmula n. 7 do STJ se, para comprovar a alteração do objeto social da companhia, no plano empírico, a qual daria ensejo à retirada dos acionistas minoritários dissidentes, mostra-se necessário o reexame de questões fáticas discutidas...
... 1. Aplica-se a Súmula n. 7 do STJ se, para comprovar a alteração do objeto social da companhia, no plano empírico, a qual daria ensejo à retirada dos acionistas minoritários dissidentes, mostra-se necessário o reexame de questões fáticas discutidas nos ... -
Does deposit insurance induce moral hazard? An empirical study with credit unions from the state of Minas Gerais/O seguro-deposito induz risco moral? Um estudo empirico com as cooperativas de credito do estado de Minas Gerais.
1. INTRODUCAO O seguro-deposito e um instrumento utilizado para garantir que a totalidade ou uma fracao preestabelecida do principal e dos juros acumulados em contas protegidas seja honrada, em caso de falencia da instituicao financeira depositaria....
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Antecedentes da Lealdade do Consumidor: um estudo empírico no mercado de telefonia celular
O mercado de telefonia móvel tem sido caracterizado por elevadas taxas de expansão em número de usuários, isso é promovido pelo potencial de mercado e rentabilidade das firmas. Se estabelece, então, um quadro de competição baseado em inovações de rupturas tecnológicas, portabilidade numérica, competição intensa entre as operadoras de telecomunicações e índices de movimentação na base de clientes.
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A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
... Para tanto, foi realizada uma análise teórico-comparativa dessas duas modalidades de contratação e um estudo empírico comparativo das licitações dos contratos de restauração e manutenção de rodovia (CREMA) realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura ...
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Acórdão nº 2014/0048396-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. (1) DENÚNCIA. CARÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO OCORRÊNCIA. (2) PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. NÃO-LOCALIZAÇÃO. FUNDAMENTO INAPROPRIADO. PERICULUM LIBERTATIS. AUSÊNCIA. ILEGALIDADE. RECONHECIMENTO. 1. A inauguraç&
... RECONHECIMENTO. ... 1. A inauguração da instância pressupõe a existência de suporte empírico ... mínimo, cristalizando a justa causa para a ação penal. Do exame da peça ... -
Acórdão nº HC 101870 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... na acusação, dada a demonstração do liame entre a conduta do ora paciente e os acontecimentos trazidos a lume com base em suporte empírico ... 5. Habeas corpus denegado ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta ...
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Violência social e escola. Um relato empírico na perspectiva de bairros críticos
Los resultados presentados en este artículo son producto del trabajo de investigación realizado entre 2005-2007, con el objetivo de analizar el problema de la violencia social y el delito juvenil en el ámbito territorial del Municipio más extenso y poblado del Conurbano Bonaerense, en la Provincia de Buenos Aires. Se planteó un abordaje a través del prisma de la institución escolar, considerada...
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Securitizacao de recebiveis no setor bancario brasileiro: um estudo empirico.
1. Introducao Historicamente a atividade bancaria esteve amparada na intermediacao financeira, onde os bancos, por meio da captacao de depositos, emprestavam recursos aos clientes recebendo o valor do principal emprestado acrescido de juros num per...
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30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... empírico focaliza as decisões em que o Tribunal contrariou as instâncias representativas e tem como objetivo descrever a aplicação de princípios pelo STF ... -
Acórdão nº 2006/0202352-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDEM DENEGADA ... O fundamento da decisão que decreta a prisão cautelar deve estar amparada em conjunto empírico sólido, vedadas presunções e meras alusões genéricas aos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal ... Encontra-se ...
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A atuação do inss como litigante habitual no recurso extraordinário nº 631.240
... A pesquisa foi desenvolvida pelo método empírico qualitativo (estudo de caso, entrevista e análise documental), a partir de um marco teórico (Marc Galanter). Ao final, a hipótese de pesquisa foi ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1113306 / PR de T5 - QUINTA TURMA
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Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
... Neste ensaio, argumentamos que o deslocamento crítico produzido por Amartya Sen é insuficiente para entregar-nos um conceito empírico de justiça, ao deixar intocados os contextos concretos aos quais seus principais conceitos irão se aplicar. Essa lacuna permite inferir que o ... -
Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... O foco empírico da pesquisa foi a multinacional Inditex, do ramo têxtil e de confecções do vestuário. Realizaram-se entrevistas com atores sociais e econômicos ... -
Acórdão nº REsp 1134249 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO QUE TINHA POR PRETENSÃO GARANTIR A PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CUMPRIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO PELA AUTORA. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL DECLARADA PELA CORTE DE ORIGEM (ART. 267, VI, DO CPC). CONDENAÇÃO DA AUTORA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUCUMBÊNCIA E DA CAUSALIDADE....
- Acórdão nº AgRg no AREsp 137813 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 136345 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... Para a obtenção dos resultados almejados pela ... pesquisa, o método de abordagem a ser seguido será o empírico-dialético, utilizando-se das ... pesquisas bibliográfica e legislativa, tendo como sistema de referência uma combinação do ... -
Os efeitos da recuperação judicial de empresas sobre o custo do crédito no Brasil e seus impactos sociais
O presente estudo objetiva analisar se o instituto da Recuperação judicial de empresas possui viabilidade frente no âmbito da Análise Econômica do Direito, levando-se em consideração seus reflexos sobre custo do crédito no Brasil e consequentemente sobre a sociedade como um todo. O método de abordagem seguido foi o empírico-dialético, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e legislativa. Em...
... empírico-dialético, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e legislativa. Em conclusão, verificou-se que o instituto da Recuperação judicial de ...