Empréstimo comunitário concedido
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Parte 2
... Se é verdade que o regulamento comunitário define o controle em termos de uma ... ção da sociedade tomadora do empréstimo, qualquer ajuda financeira poderia ser ... Some-se a isso o respaldo concedido pelo art. 497 e o seu parágrafo único do ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... gozo do benefício de auxílio-doença concedido pela Previdência Social ... Art. 46. Os ... implicará a rescisão do contrato de empréstimo e a incidência da cláusula compensatória ... dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... princípios gerais do direito comunitário. (3) O direito à igualdade perante a lei e à ... ô ou qualquer outro meio de transporte concedido ... Pena: reclusão de um a três anos ... II – proibição de obter empréstimo ou financiamento junto a instituições ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e pelo Distrito Federal; ... II - ... a) aos contratos de empréstimo, garantia, contragarantia, aquisição financiada ... de deficiência e de desenvolvimento comunitário; ... III - examinar propostas e programas que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 11268-23.2015.5.03.0000) 18-12-2018
... 485, II, DO CPC DE 1973. AGENTE COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS. CONTRATO DE ... deixou transcorrer in albis o prazo concedido para impugnar os embargos apresentados pelo Réu, ... LEGAL EQUIVALERIA À INSTITUIÇÃO DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO - REJEIÇÃO - AÇÃO DIRETA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 11265-68.2015.5.03.0000) 18-12-2018
... 485, II, DO CPC DE 1973. AGENTE COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS. CONTRATO DE ... deixou transcorrer in albis o prazo concedido para impugnar os embargos apresentados pelo Réu, ... LEGAL EQUIVALERIA À INSTITUIÇÃO DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO - REJEIÇÃO - AÇÃO DIRETA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 10449-52.2016.5.03.0000) 18-12-2018
... AGENTE COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS. CONTRATO DE ... deixou transcorrer in albis o prazo concedido para impugnar os embargos apresentados pelo Réu, ... LEGAL EQUIVALERIA À INSTITUIÇÃO DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO - REJEIÇÃO - AÇÃO DIRETA ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , como contraprestação, o salário; comunitário - de vez que as obrigações assumidas são bem ... que excedente a vinte dias do salário, concedido em virtude de cláusula contratual, de ... 79, 4ª T., TRT/PR - Empréstimo. Vencimento antecipado. Considera-se abusiva ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 10519-69.2016.5.03.0000) 18-12-2018
... 485, II, DO CPC DE 1973. AGENTE COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS. CONTRATO DE ... deixou transcorrer in albis o prazo concedido para impugnar os embargos apresentados pelo Réu, ... LEGAL EQUIVALERIA À INSTITUIÇÃO DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO - REJEIÇÃO - AÇÃO DIRETA ...
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Acordão da , 13-06-2023
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSUMIDOR. DEFEITO DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EMISSÃO DE BOLETO FRAUDULENTO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA. FATO EXCLUSIVO DE TERCEIRO.1. Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada em 26/01/2015, da qual foi...
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Jequié - 2ª vara cível
... Narra a parte autora que é Agente Comunitário(a) de Saúde e “após quase dez meses de ... do beneficio da gratuidade de justiça concedido em favor da parte autora, na forma perquirida ... ão consentiu nem contratou o referido empréstimo, apesar disso suas parcelas estão sendo ...
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Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... Internacional no qual o país obteve empréstimo de U$ 4,2 bilhões de dólares em 3 (três) anos, ... de modo unilateral o subsídio estatal concedido nos combustíveis, sucumbir às exigências do ... de 2009 de um estado plurinacional e comunitário (art. 1º) já pressupõe um determinado ... -
Jequié - 2ª vara cível
... acreditou ter realizado, contrato de empréstimo consignado junto a requerida, sendo informada que ... Narra a parte autora que é Agente Comunitário(a) de Saúde e “após quase dez meses de ... do beneficio da gratuidade de justiça concedido em favor da parte autora, na forma perquirida ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... : Jose Mario Da Silva Reu: Centro Comunitario Social Alto Paraiso Cecosap Advogado: Claudio ... éstimos bancários, na modalidade de empréstimo consignado e desconto em conta bancária (CDC), ... seguida, após emenda da inicial, foi concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora ...
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História Mundial
... democracia social, enriquecido pelo empréstimo de experiências de planejamento econômico do ... limites à expansão do espaço comunitário, um novo ciclo de ampliação do número de ... não discriminasse nenhuma área, tendo concedido empréstimos aos países do Leste, Washington ...
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Serrinha - 2� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Escoado o prazo concedido, com ou sem manifestação, certifique-se e ... oriundos do contrato referente a empréstimo sobre a RMC, bem assim, seja reconhecida a ... e assunção no cargo de Agente Comunitário de Saúde/Endemias, para o qual requer o ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... proximamente a grupo familiar e comunitário ... § 4º Nos locais referidos no caput ... de aval da União para obtenção de empréstimo e de financiamento internacionais por entes ... , será paga sob a forma de benefício concedido a empregado de empresa participante do Programa ...
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Castro alves - Vara c�vel
... , deixou transcorrer in albis o prazo concedido ... É o relatório do essencial. FUNDAMENTO ... comunitário de saúde, que faz jus à percepção do ... RECURSO INOMINADO. CONTRATO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO NA ...
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Política Internacional
... pelo FMI para a liberação de um empréstimo de US$ 200 milhões eram duras e incompatíveis ... comunitário. Até a década de 1970, de fato, o grupo pregava ... político, o que extrapolaria o mandato concedido pelo Conselho de Segurança ... 1: Errado. O ...
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Do bem de família aos bens existenciais da pessoa humana
... Se na antiga Roma grande relevo era concedido aos bens móveis, como animais, armas e ... seja consequência do próprio empréstimo adquirido com a finalidade de construção do bem ... personalidade se expande no contexto comunitário. 38 Neste sentido, caminhou bem o legislador ao ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... ção dos recursos provenientes de empréstimo compulsório será vinculada à despesa que ... ou contribuições, só poderá ser concedido mediante lei específica, federal, estadual ou ... ção das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, ...
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Jequié - 2ª vara cível
... a suspensão do desconto do empréstimo consignado no beneficio previdenciário do autor, ... Narra a parte autora que é Agente Comunitário(a) de Saúde e “após quase dez meses de ... do beneficio da gratuidade de justiça concedido em favor da parte autora, na forma perquirida ...
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Serra dourada - Vara cível
... DE FAZER PARA EFETIVAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO" DE ENDEMIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL C/C AÇ\xC3" ... , acostou ID11041437 extratos de empréstimo consignado em seu beneficio n° 140.928.787-1 ... a interpretação de algum benefício concedido ... Vamos analisar os temos propostos ...
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Delação Premiada
... 8º, par. único, que o prêmio a ser concedido ao delator, consiste na "redução da pena de 1 ... desta lei, direta ou indiretamente, empréstimo ou adiantamento, ou deferi-lo a controlador, a ... ção criminosa gerou no meio comunitário em termos de efeito e consequências, que, sempre ...