equador livro
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O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun: espaços multinormativos e possibilidades descoloniais/The Juruna (Yudjá) Consultation Protocol and the Belo Sun case: multinormarive spaces and decolonial possibilities.
... Equador (66), estabelecendo: "se deve consultar, em conformidade com as ... ÃÂvel em: https://rca.org.br/wp-content/uploads/2016/08/2016-Livro-RCA-DPLf-Direito-a-Consulta-digital.pdf. Acesso em: 09 nov. 2021 ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e 'engenharia social judicial'
O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surgem no debate global nas últimas décadas, com ênfase nas...
... constituições de Bolívia (1938), Cuba (1940), Uruguai (1942), Equador e Guatemala (1945) e Costa Rica (1949), além da grande reforma ... Em seu mais recente livro, Gargarella (2021) prossegue com sua crítica antiga: apesar da evolução ... -
A constituição do equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
O presente trabalho trata da inovação trazida pela Constituição do Equador de 2008, Arts. 71 e 72, que reconheceu no dispositivo constitucional valor intrínseco à natureza, os chamados Direitos da Natureza. O tema é efervescente na doutrina jurídica, especialmente pelo fato de que os derechos de la naturaleza definem a natureza como sujeito de direitos, o que vem sendo amplamente debatido...
... Nesse magnífico livro, Darwin não deixava clara a descendência animal dos seres humanos, preferindo apenas citar que ela serviria para esclarecer “a origem do homem e ... -
Organicismo, sustentabilidade e os 'direitos dos animais
Este artigo pretende abordar as concepções organicistas no âmbito da ética ambiental, com especial ênfase para as visões ecocêntricas provenientes do novo constitucionalismo latino americano. A constitucionalização dos denominados direitos da natureza (Pachamama), sob inspiração da cosmovisão andina teria operado um descentramento do Direito ao valorizar diretamente sistemas coletivos naturais....
... No livro The Greening of Mars 18 , escrito em parceria com Michael ... 23 O preâmbulo da Constituição do Equador é bastante elucidativo a esse respeito ao celebrar “a ... -
Direitos Indígena na América do Sul: Observância dos Parâmetros Interamericanos / Indigenous Rights in South America: Observance of the Interamerican Parameters
... indígenas, expressos nas Constituições da Venezuela, Bolívia e Equador, inaugurando o chamado “novo constitucionalismo latino-americano” ... Autora do livro ...
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Referências
... equador: O standpoint e as produções feministas acadêmicas do terceiro mundo ... O segundo sexo ... São Paulo: Divisão Europeia do Livro, 1970. BELTRÁN, Elena et al. Feminismos : debates teóricos ...
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Das incompatibilidades e impedimentos
... já foi matéria de debate nos comentários à questão 03 deste livro, na qual foi explicado o instituto. Dessa forma, aconselhamos a sua ... ós revalidar, no Brasil, diploma de bacharel em Direito obtido no Equador, requeira sua inscrição, como advogado, na OAB, sem ter sido aprovado no ...
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'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
... Ainda em 1824, era anunciada a Confederação do Equador. Sete anos mais tarde, a abdicação de Pedro teria como um de seus ... disso en aquece o argumento desenvolvido desde a introdução deste livro: ao contrário do que tem sustentado a historiografia dominante no país, ...
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Urbanismo e meio ambiente
... Serão abordados neste livro, de forma sistemática, apenas os temas do direito urbanístico que ... Urbano Sustentável (Habitat III) realizada em 2016 em Quito, Equador, reforçou esse entendimento, ao reconhecer os ODS como um documento ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... a sindicalização no setor público: Bolívia, Tchad, Chile, Equador, El Salvador, Etiópia, Guatemala, Jordânia, Libéria, Nicarágua, Yemen ... sindicais e a sua exigência pela entidade sindical são tratados no livro ...
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Editorial
... - Brasil, Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia ... EDITORIAL ... liberal e concorrencial; monopolista ... Dra. Mariana Cavalcante Braz do livro" de BRAND, Ulrich; WISSEN, Markus. MODO DE VIDA IMPERIAL: sobre a exploraç\xC3" ...
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... ção legal, por meio de inscrição ex-officio no respectivo livro de tombo ... José Afonso da Silva 16 entende ser a desapropriação ... Sustentável – HABITAT III –, realizada em Quito, Equador, em 2016, o Município de Belo Horizonte aprovou, em substituição ao ...
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Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... Aliás, em nossa opinião, este livro, apesar de ter sido lançado no Brasil tardiamente (quase com 15 anos de ... conversação, aquela parte que começou a condensar-se ao sul do equador da realidade, são impenetráveis para os nossos intelectos. As cinzas que ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... Civis em de Cotopaxi (Equador) ... E-mail: lucasguanoquiza@yahoo.es ... Os avanços na política ... a CGR como parte do processo econômico judicial, Lei nº 7 de 1977, Livro IV. - Regular no Sistema Nacional de Contabilidade o subsistema de ... -
Fauna
... floresta amazônica, que se espalha pelo Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, República Guiana, Venezuela, Suriname e Guiana Francesa ... Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular: ...
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Dos contratos em espécie
... nossas considerações acerca da simulação, no capítulo deste livro que trata dos fatos jurídicos, após o vício da fraude contra credores) ... com Argentina, Chile e EUA, foi árbitro em conflito entre Peru e Equador ... São requisitos da arbitragem: ... • a existência de um ...
- Flamengo e o Dia Nacional do Livro: confira uma lista de publicações sobre a história e os títulos do clube carioca
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A América Latina. Mercosul
... maior aproximação da América inglesa pelas terras da linha do Equador 169 ... Outro ponto de traumas históricos e políticos foi a própria ... No livro já mencionado, “Mercosul — Das Negociações à Implantação”, os ...
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A américa latina. Mercosul
... maior aproximação da América inglesa pelas terras da linha do Equador 169 ... Outro ponto de traumas históricos e políticos foi a própria ... No livro já mencionado, "Mercosul - Das Negociações à Implantação", os ...
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Para lá de Marrakech… e do Tratado de Marrakech para cá
Paulo Innocente de Souza: Sobre o Tratado de Marrakech
... que "esse ato internacional vem ao encontro da chamada 'fome de livro' (book famine), uma vez que menos de 1% dos livros impressos publicados ... do tratado partiu do governo brasileiro, em conjunto com Paraguai, Equador, Argentina, México e outros países da América Latina e Caribe [4] ... -
Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... pessoa, o juiz da execução receberá várias guias, registradas em livro" especial, segundo a ordem cronológica do recebimento e anexadas ao prontu\xC3" ... , dependentes da administração penitenciária (Itália, Portugal, Equador, Espanha) ou dos municípios (Colômbia); em outros são instituições ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... natural deste quadro foi a ausência de condições materiais para o livro e a literatura e a pouca de resistência às pressões externas: ... interculturalidade tenha sido um pouco mais concreta, a exemplo do Equador e da Bolívia, onde o projeto político do Buen Vivir ou Sumak Kawsay ... -
Dimensão ecológica da dignidade humana: análise do resp 1.797.175/SP à luz da epistemologia social da mudança de paradigma de Thomas Kuhn
... Alguns países, como Suíça e Alemanha, no continente Europeu; Equador e Bolívia, na América Latina, normatizaram os direitos relacionados à ... 28 ... O físico Fritjof Capra e o jurista Ugo Mattei, no livro “A Revolução Ecojurídica”, defendem o mesmo posicionamento em sede ...
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A emancipação social no Estado plurinacional boliviano
O presente trabalho analisa a relação entre o conceito de emancipação e a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja vista que esse novo modelo de constitucionalismo é fruto de reinvindicações sociais de grupos historicamente excluídos do jogo do poder, como os indígenas? A...
... , dando destaque aos dispositivos constitucionais da Bolívia e Equador. O conteúdo aqui exposto é dividido inicialmente nas inovações ... MARX, K. O Capital: crítica da economia política: livro I o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2010b ...