essencia do direito
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Acórdão nº 2012/0074373-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DOS RECORRENTES. EXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO DIREITO À ...
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Acórdão nº 2009/0151580-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. PREVISÃO CONSTITUCIONAL EXPRESSA. NOVO ENTENDIMENTO DO STF E DO STJ. OPERAÇÃO "KASPAR II". CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, LAVAGEM DE DINHEIRO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA DETECTADOS POR MEIO DE INVESTIGAÇÕES REALIZADAS PELA POLÍCIA FEDERAL....
... suficiente ao exercício do direito de defesa, com a narrativa de todas ... - A regra da prevalência do negociado sobre o legislado na perspectiva da reforma trabalhista: rumo à mutação genética do direito do trabalho no Brasil
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Acórdão nº 2008/0038530-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Outrossim, a Constituição utiliza os conceitos de direito no seu sentido próprio, com que implícita a norma do artigo 110, do CTN, ...
- Direito tributário e novas tecnologias
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Acórdão nº HC 219365 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... II - Não obstante o direito à prova, consectário do devido processo legal e decorrência lógica da ...
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Conclusões
... ções procurou caminhar em direção a uma possível Teoria do Direito não objetificadora, de caráter anti-metafísico, cuja ...
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nº 2003.72.08.001936-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Noviembre de 2004
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CADERNETAS DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. REMUNERAÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. SÚMULA 37 TRF/4ª REGIÃO. - O percentual expurgado da correção monetária dos valores constantes em cadernetas de poupança deve ser inserido na data em que havia sido suprimido, seguindo a condição de valor da própria poupança
... julgada, porque a essência do pedido, quando do reconhecimento do direito, deve traduzir com fidelidade o bem jurídico perseguido, sendo inviável ... -
Pressupostos
... não se confundem; enquanto aquelas se referem ao exercício do direito público subjetivo de impetrar a tutela jurisdicional do Estado — com o ...
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Pressupostos
... não se confundem; enquanto aquelas se referem ao exercício do direito público subjetivo de impetrar a tutela jurisdicional do Estado — com o ...
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Da penhorabilidade e da impenhorabilidade de bens na execução trabalhista
... No âmbito do direito processual do trabalho, apontada teoria assume caráter de profunda ...
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Constituição de 1988 fixa meios para concretizar proteção do meio ambiente
Constituição fixa meios para concretizar proteção do meio ambiente
... É possível afirmar que a essência do direito ao meio ambiente equilibrado está no caput desse dispositivo, o qual ... -
Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
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Pressupostos
... não se confundem; enquanto aquelas se referem ao exercício do direito público subjetivo de impetrar a tutela jurisdicional do Estado – com o ...
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A Questão da Verdade
... Como é possível saber algo da verdade própria acerca do direito, quando não conhecemos a sua própria essência, para decidirmos? ...
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A teoria geral das obrigações na sistemática brasileira
“É através das relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico, retratando a estrutura econômica social e traduzindo as projeções da autonomia privada na esfera patrimonial” “Direito potestativo é o poder que a pessoa tem de inflir na esfera jurídica de outrem, sem que este possa fazer algo para não se sujeitar” “Diferem substancialmente entre si os direitos subjetivos dos chamados...
... Francisco Amaral ensina que o dever jurídico se contrapõe ao direito subjetivo, sendo o primeiro constituído de uma situação passiva que se ... -
A nova fronteira do acesso à justiça: a jurisdição transnacional e os instrumentos de cooperação internacional no cpc/2015
O presente artigo tem por escopo analisar a jurisdição internacional como uma nova fronteira do acesso à justiça na contemporaneidade, sendo responsável por garantir aos jurisdicionados envolvidos em litígios transnacionais os instrumentos necessários para que tenham os seus direitos tutelados em juízo. Para tanto, o artigo examina os instrumentos de cooperação jurídica internacional no Código de
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 11. Volume 18. Número 2 ... -
Conceitos fundamentais
... recente, em seus aproximadamente dois séculos de história, o direito administrativo desenvolveu princípios, institutos e uma terminologia ...
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Sobre a história da ciência histórica
... Direito, trabalharam Mömmsen e Krüger a edição do Digesto , Emil Friedberg a ...
- Algumas ideias para a reconstrução interpretativa do Direito do Trabalho contemporâneo
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Revisitando a natureza jurídica da alienação fiduciária de bens imóveis
... Ivandro Ristum Trevelim ... Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) em 2014. Mestre em Direito ...
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Alguns aspectos sobre a greve no Brasil
Objetivamos e fizemos no presente artigo uma breve análise de alguns aspectos envolvendo o direito de greve no Brasil. Analisamos o seu enquadramento legal ao longo do tempo (como delito, como ato antissocial contrário aos interesses do capital e do trabalho e como direito fundamental dos trabalhadores assegurado na Constituição Federal de 1988). A partir de então abordamos sobre os interesses...
... presente artigo uma breve análise de alguns aspectos envolvendo o direito de greve no Brasil. Analisamos o seu enquadramento legal ao longo do tempo ... -
A foundation of sociology of law/Uma fundamentacao para a sociologia do direito.
... De um ponto de vista puramente metodologico, e pacifico que tanto o modo de conhecimento cuja essencia forma a jurisprudencia normativa, os juizos sobre obrigacoes juridicas e as autorizacoes, sobre normas juridicas no sentido de regras de dever-ser e ...
- Conceito e linguagem: em torno do conceito de nulidade no direito processual penal
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Estrutura e função da norma jurídica em Hans Kelsen - e a discussão sobre a resposta correta
... João Maurício Adeodato ... Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Titular da Faculdade de Direito ...