Estagnação económica
- Acórdão nº0019853-10.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins, 13-12-2023
-
Acordão nº 20050113725 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Noviembre de 2005
NÚCLEOS DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. NULIDADE DO ACORDO CONFIGURADA. A realidade mostra-se extremamente difícil para o trabalhador brasileiro nos dias de hoje. Seja em razão da estagnação econômica que só faz recrudescer a crise de desemprego, impelindo o trabalhador compulsoriamente à inatividade involuntária, seja para quem esteja empregado, mas que se encontra aviltado em seus direitos...
-
Acordão nº 20050517141 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Agosto de 2006
EMENTA: NÚCLEOS DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. NULIDADE DO ACORDO CONFIGURADA. A realidade mostra-se extremamente difícil para o trabalhador brasileiro nos dias de hoje. Seja em razão da estagnação econômica que só faz recrudescer a crise de desemprego, impelindo o trabalhador compulsoriamente à inatividade involuntária, seja para quem esteja empregado, mas que se encontra aviltado em seus direitos...
- Acordão nº 20070744909 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Febrero de 2008
-
Acordão nº 20040215231 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Junio de 2005
NÚCLEOS DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. NULIDADE DO ACORDO CONFIGURADA. A realidade mostra-se extremamente difícil para o trabalhador brasileiro nos dias de hoje. Seja em razão da estagnação econômica que só faz recrudescer a crise de desemprego, impelindo o trabalhador compulsoriamente à inatividade involuntária, seja para quem esteja empregado, mas que se encontra aviltado em seus direitos...
-
Acordão nº 20050563160 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Junio de 2006
NÚCLEOS DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. NULIDADE DO ACORDO CONFIGURADA. A realidade mostra-se extremamente difícil para o trabalhador brasileiro nos dias de hoje. Seja em razão da estagnação econômica que só faz recrudescer a crise de desemprego, impelindo o trabalhador compulsoriamente à inatividade involuntária, seja para quem esteja empregado, mas que se encontra aviltado em seus direitos...
-
Acordão nº 20050217920 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Abril de 2005
NÚCLEOS DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. NULIDADE DO ACORDO CONFIGURADA. A realidade mostra-se extremamente difícil para o trabalhador brasileiro nos dias de hoje. Seja em razão da estagnação econômica que só faz recrudescer a crise de desemprego, impelindo o trabalhador compulsoriamente à inatividade involuntária, seja para quem esteja empregado, mas que se encontra aviltado em seus direitos...
-
Acordão nº 20031020415 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Noviembre de 2004
NÚCLEOS DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. NULIDADE DO ACORDO CONFIGURADA. A realidade mostra-se extremamente difícil para o trabalhador brasileiro nos dias de hoje. Seja em razão da estagnação econômica que só faz recrudescer a crise de desemprego, impelindo o trabalhador compulsoriamente à inatividade involuntária, seja para quem esteja empregado, mas que se encontra aviltado em seus direitos...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1093-14.2010.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... em conta que a fase de execução é o principal ponto de estagnação do processo judicial. Nesse contexto, a hipoteca judiciária configura ...
-
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... Essas características ensejaram, de um lado, a estagnação econômica da região e, de outro, a manutenção de áreas intactas, ... -
Participação da mulher no mercado de trabalho brasileiro de 2014 a 2019
Objetivo: A primeira década do século XXI no Brasil foi caracterizada por uma melhora do mercado de trabalho, em que ocorreu o aumento do salário mínimo e o aumento da formalização. Essa melhora do mercado de trabalho foi positiva para homens e mulheres, em que houve redução do desemprego e um aumento da formalização. Entretanto, o cenário se altera e o país passou por uma recessão em 2014-2016 e
... se altera e o país passou por uma recessão em 2014-2016 e estagnação em 2016-2018, que acarretou um aumento considerável da taxa de ... -
Inteligência artificial e dano à saúde: responsabilidades
... A estagnação econômica e as retrações do crédito, do consumo e do mercado de ...
-
Acordão nº 20050153883 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Diciembre de 2005
São Paulo Transportes S/A. Responsabilidade subsidiária. Acolhimento. A questão da evocação da responsabilidade subsidiária da São Paulo Transporte S/A, no que diz respeito ao pagamento das verbas trabalhistas acolhidas, há que ser encarada não apenas sob o enfoque jurídico, mas também há que ser sopesado o relevantíssimo aspecto social com as repercussões daí advindas para o trabalhador, que in...
-
Falling behind, forging ahead e catching up: uma modelagem do gap tecnológico a partir da Teoria dos Regimes de Crescimento a luz da Teoria do Crescimento Unificado
Objetivo: O objetivo deste artigo é construir um modelo econômico capaz de explicar a dinâmica de crescimento econômico no longo prazo confrontando hipóteses restritivas de múltiplos regimes de crescimento, a luz da teoria do crescimento unificado. Fatos históricos como o catching up dos Estados Unidos, Japão, Coreia e China desafiam a robustez dos equilíbrios múltiplos. Assim, baseado na limitaçã
... A saída da estagnação constitui uma força inevitável do desenvolvimento (GALOR; WEIL, 1999; ... -
Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... ) por parte da OCDE , dedicado à superação da relativa estagnação econômica e das altas taxas de desemprego que então se faziam sentir nos ... OBSERVATÓRIO DAS CRISES E ALTERNATIVAS. Retoma económica: o lastro chamado precariedade. Barómetro, n. 18. Coimbra: Centro de ... -
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... del contrato de trabajo y tendió a compensar esa desigualdad económica desfavorable al trabajador con uma protección jurídica favorable. 28 ... vivendo, tudo parece se encaminhar para um longo período de estagnação, ou mesmo queda da renda per capita. O Estado brasileiro vive uma severa ... -
Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... de preços foi responsável por mais de uma década de estagnação econômica do país. Vale dizer: não se trataria sequer de medida ...
-
As infraestruturas públicas como pressupostos do estado moderno
... Teoría general del Estado ... México: Fondo de Cultura Ecónomica, 2000, pp. 313-314 ... 52 HELLER, Hermann. Teoría del Estado ... Os desarranjos da economia nacional levaram a um quadro de estagnação econômica e descontrole da inflação. A falta de controle dos gastos ...
-
Neokeynesianismo e neodesenvolvimentismo: expressões ideológicas do Estado neoliberal
Este artigo explicita que tanto o neokeynesianismo quanto o neodesenvolvimentismo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) se constituem em expressões ideológicas do Estado neoliberal ao compactuarem com um Estado forte que regule e facilite o funcionamento do mercado, respaldando a abertura dos serviços públicos à concorrência e à primazia do mercado na orientação das...
... Santiago: CEPAL, 2009. p. 87-110 ... COMISSÃO ECONOMICA PARA A AMERICA LATINA E CARIBE. Fortalecer el desarrollo ... p. 139-180 ... SALM, C. Estagnação econômica, desemprego e exclusão social. In: SICSÚ, J. et al. (Org.) ... -
A história, a filosofia e o direito
... estagnação econômica, sendo qualquer planejamento econômico despiciendo, pois sem ...
-
Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil
Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um caráter notadamente autoritário, com um exponencial aumento no número de pessoas presas, com destaque, no Brasil, para o número de presos cautelares. Com base nisso, este trabalho busca, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, lançar um outro olhar...
... Estados para resolver os problemas sociais num contexto de estagnação econômica, problemas aumentados pelo corporativismo sindical e pela ... -
A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... Dívida externa, desigualdade social, estagnação econômica e inflação são exemplos dos problemas que os recentes ...
-
Desemprego e profissionalismo
... pôde apontar limites temporais em função da estagnação econômica do país. O trabalhador ao investir em si próprio depende que ...
-
Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... 6 A estagnação econômica, atrelada “à saturação do mercado de trabalho na ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , quando encerrado o ciclo de industrialização e manifesta a estagnação econômica, muitos imigrantes retornaram à Europa para participar de sua ...