Ética do Professor de Direito
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A fundação direito animal, ética e ciências (LFDA) e a ética em favor do animal na frança
A Fundação Direito animal, ética e ciências (LFDA), fruto da Liga francesa dos direitos do animal, ocupou, durante quarenta anos no cenário francês da proteção dos animais, uma posição particularmente original. Criada e animada por um grupo de intelectuais e universitários, ela abordou a questão do respeito do animal sob um novo critério ético firmemente apoiado sobre as mais recentes descobertas
... Jean-Claude Nouët ... Jean-Claude Nouët, professor honorário e antigo vice-decano da faculdade PitiéSalpêtrière. Co-fundador e presidente honorário da LFDA ... RESUMO: A Fundação Direito ... -
Compliance
... as normas, uma instrução ou uma conduta ética. Estar em compliance se traduz em estar em ... Selma Carloto ... uma análise do Direito como um subsistema corrompido pela pressão de ... De acordo com o professor, são três os principais fatores que levam as ...
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Organização do estado brasileiro
... EBOOK CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 509 ... EBOOK CURSO ... Público a atuação em conformidade com a ética, com a boa-fé, com os bons costumes, vedando ao ... ística – IBGE; (d) admissão de professor substituto e professor visitante; (e) admissão ...
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IA no Judiciário deve garantir ética, transparência e responsabilidade
IA no Judiciário deve ter ética, transparência e responsabilidade
... professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Fabiano ... -
Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... os fatos que constituem o seu pretenso direito, diante da presunção de legitimidade dos atos ... DEONTOLÓGICOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL. EVIDÊNCIAS ... afirmem que eram meros conhecidos, professor-aluno, os demais elementos dos autos demonstram ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... previa que “as pessoas jurídicas de direito público Interno são civilmente responsáveis ... da técnica em sintonia com a ética. 46 ... A ideia essencial tangencia os quatro ... Frank Pasquale, o renomado professor da Universidade de Maryland, atribuiu a tais ...
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Acordao N° 1664186 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Direito administrativo e processual civil. Ação de conhecimento. Tutela de urgência. Servidor público. Professor. Rede pública de ensino. Gratificação por atividade de dedicação exclusiva em tempo integral (tidem). Recebimento indevido. Descontos. Suspensão. Requisitos legais. Inobservância. Má-fé. Caracterização. Decadência. Não acolhimento. Restituição ao erário. Possibilidade. Autotutela...
... Acórdão Nº ... DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR. REDE PÚBLICA DE ... ENSINO. GRATIFICAÇÃO POR ... que, de boa-fé, de forma ética e moral, não se prestam a realizar declaração ... -
Conflitos de interesses no âmbito das associações
... Doutora Ana Frazão, destacada docente de Direito empresarial, 1 é motivo de aprazimento e, de ... na Universidade Federal do Paraná; Professor do Centro Universitário de Brasília — ... permanentes que possam ferir a imagem de ética e independência da EMBRAPII. 122 122 EMBRAPII ...
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Relação de emprego - caracterização
... , a categoria básica do fenômeno do Direito. Efetivamente, ela se qualifica como o vértice ... e do trabalhador negava valorização ética e jurídica à então mais frequente modalidade ... ássica conceituação construída pelo Professor" Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, na obra Relaç\xC3" ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... Professor Titular de Direito Civil da UERJ, da UNESA e do IBMEC/RJ. Membro da ABDC ... intitulado “O Novo Código Civil brasileiro: em busca da ‘ética da situação’”, é no sentido do resgate da unidade do sistema pelo ... -
A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal: Um colóquio de natureza ética
O presente estudo problematiza o suposto distanciamento argumentativo entre as propostas jurídicas que buscam a salvaguarda da Dignidade da Pessoa Humana e a proteção animal. Busca-se, com isso, ir além dos debates usuais entre correntes do ecocentrismo ou biocentrismo, em cotejo com alegados efeitos nefastos que se aduzem decorrentes do paradigma animalista. Na elaboração deste texto, levase em...
... Leonardo da Rocha de Souza ... Doutor em Direito. Procurador do Município de Caxias do Sul-RS. Professor da graduação e ... -
Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
... Professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos ... **Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ... teoria crítica dos direitos humanos e na ética da alteridade, considerando os pressupostos ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... por exemplo, aqueles a quem se concedeu o direito de cidadania. O cidadão não é cidadão pelo ... os fundamentos morais e o papel da ética" nas inter-relações entre particulares e, como n\xC3" ... 105 Os dizeres do professor português ecoam no cerne da discussão posta em ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... Fábio Félix Ferreira ... Professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ... Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ... A ética é um aspectos contextuais, existem alguns ... -
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... ética, moral, intelectual e cultural, presumindo que a ... fosso entre o discurso dos operadores do Direito e a efetivação dos direitos no mundo real; ... do Tribunal de Justiça, integrado pelo professor Kazuo Watanabe, pode servir de modelo para tantos ...
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Compliance e o sistema único de saúde (SUS)
... Membro do Grupo de Pesquisas em Direito da Saúde e Empresas Médicas da UNICURITIBA ... Giovani Agostini Saavedra ... Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP ... , do Instituto ARC, da Escola Superior de Ética Corporativa, Negócios & Inovação (ESENI). É ...
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Ordem social
... 1. AMADO, Frederico. Curso de Direito e Processo Previdenciário. 13. ed. Salvador: ... será reduzido em 5 anos , para o professor" que comprove tempo de efetivo exercício das fun\xC3" ... nunca esteve em tamanha ascensão, seja ética, seja jurídica. 73 Eticamente, a família não ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... Para o Professor do Rio de Janeiro, a dignidade humana apresentaria três dimensões ... é a ideia de dignidade humana que vai unificar os domínios da Ética, Moral, Moral Política e Direito, como se esses domínios fossem os ramos ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São cisco – FADUSP. Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito ... que utilizavam métodos contrários à Ética; e c) o Caso Tuskegge, entre 1932 e 1972, em ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... ordens sociais e a pulverização da ética; 1.4.3. Autorreferência, formalização e ... Na filosofia do direito, tal tendência desemboca no pensamento de ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... e cada um dos individuos que a compoe tem direito a igual consideracao moral". (3) Como mera ... em caracteristicas transcendentais e em uma etica da especie, Fukuyama o procura em nossa heranca ... (LLB (Atenas) LLM PhD (Londres)) e professor de direito e Diretor da Faculdade de Letras, ...
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Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... ética e técnica. 2 – Distinção entre obrigações ... O médico tem o direito de ser inteirado da evolução da cura. A alta ... O saudoso professor Basileu Garcia, nosso patrono de formatura nas ... -
Acordao N° 1415160 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Direito administrativo, processual civil e constitucional. Apelação cível. Recurso do autor. Prejudicias de mérito. Decadência e prescrição. Rejeição. Servidor público. Professor. Rede pública de ensino. Gratificação por atividade de dedicação exclusiva em tempo integral (tidem). Recebimento indevido. Requisitos legais. Inobservância. Má-fé. Caracterização. Restituição ao erário. Possibilidade....
... Acórdão Nº ... DIREITO ADMINISTRATIVO, PROCESSUAL CIVIL E ... REJEIÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR. REDE PÚBLICA DE ... ENSINO. GRATIFICAÇÃO POR ... pública que, de boa-fé, de forma ética e moral, não recebem indevidamente verbas a eles ... -
Prefácio da 7ª edição
... Ética Profissional para Advogados ... O Dr. Biela Jr ... -mente para os graduandos da faculdade de Direito, e fonte obrigatória para os futuros ... ção profissional e, nesta edição, o Professor e Advogado Biela Jr. apresenta aos seus leitores, ...
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Decisão monocrática Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... 4. A liquidez e a certeza do direito a ser protegido pela ação mandamental devem ... formulados pela Coordenação Jurídica de Ética e Disciplina da Procuradoria-Geral da Fazenda ... acusado em relação a cargo diferente (professor ...