Ética do Professor de Direito
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A sociedade de risco na infosfera: diálogo entre Ulrich Beck e Luciano Floridi
Este artigo busca aproximar os estudos do sociólogo alemão Ulrich Beck e do filósofo italiano Luciano Floridi, valendo-se especialmente do conceito de sociedade de risco proposto por Beck e das percepções de Floridi sobre as transformações promovidas pelas tecnologias de informação e comunicação, incluindo suas propostas de filosofia e de ética da informação. Por meio de pesquisa bibliográfica,...
... incluindo suas propostas de filosofia e de ética da informação. Por meio de pesquisa ... formação acadêmica teve início no Direito e foi consolidada na Sociologia, tendo sido ... -
Acordao N° 1664186 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Direito administrativo e processual civil. Ação de conhecimento. Tutela de urgência. Servidor público. Professor. Rede pública de ensino. Gratificação por atividade de dedicação exclusiva em tempo integral (tidem). Recebimento indevido. Descontos. Suspensão. Requisitos legais. Inobservância. Má-fé. Caracterização. Decadência. Não acolhimento. Restituição ao erário. Possibilidade. Autotutela...
...Acórdão Nº. 1664186. EMENTA. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ...SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR. REDE PÚBLICA DE. ENSINO. GRATIFICAÇÃO POR ...que, de boa-fé, de forma ética e moral, não se prestam a realizar declaração ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
. 2.1. O Direito Civil na era das incertezas 89 As dificuldades de ..., Racionalidad tecnologica, responsabilidad etica y derecho postmoderno, Doxa , n. 14, 1993, p. ... 162 O referido autor, professor catedrático da Faculdade de Economia da ...
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Dos Direitos do Advogado
...Direito, enquanto prerrogativas correspondem a um direito ...cit., p. 21. (40) PAGAN, Marco. Ética Profissional . São Paulo: CPC, 2004. p. 18. ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
...46. 356 FARIA, José Eduardo. “Direito e Justiça no século XXI: a crise da Justiça no ..., que devem ter sempre, no mínimo, um professor universitário. 405 A Itália, assim, possui um ...; ii ) não avalia a moralidade ou a ética; iii) não previne a seleção de pessoas com ...
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Princípios do direito do trabalho
... ao salário, já que envolve dimensões muito amplas, ligadas à ética, à cultura, às múltiplas faces do poder, ao prestígio comunitário, ... princípios descritivos ou informativos são denominados, pelo Professor Ribeiro de Vilhena, “princípios jurídicos”, ao passo que os ...
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Ética judicial e corrupção
O presente artigo debruça-se sobre a violação das regras de ética no domínio do exercício da judicatura pelo juiz. Constituindo a ética verdadeira bússola orientadora da atuação do juiz, sua violação provoca danos irremediáveis para o complexo da administração da justiça e para as políticas públicas relacionadas. Iremos circunscrever a ética no modelo societário do tipo capitalista em que o juiz...
... Carlos Pedro mondlane 1 Juiz de direito . . . 86 Carlos Pedro Mondlane . passou, então, a dominar o .... Professor Juan Carlos Mendoza 14 procurou enunciar um Código de Ética Judicial, ... -
A função do direito frente à inteligência artificial
...Delegado de Polícia Federal. Professor de Direito Civil no Curso Supremo em Belo Horizonte. Professor e ... Inteligência artificial e direito : ética, regulação e responsabilidade. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... Doutorado no Instituto Max Planck para o Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Friburgo, ...É professor associado do PPG Direito do Centro Universitário ... tem reconhecido uma crise de legitimidade ética, teleológica, pragmático, jurídico formal e ... -
Max Weber e a ética kantiana: da crítica ao formalismo dos imperativos à oposição entre valores éticos e legalidade
Nosso principal objetivo consiste em resgatar a polêmica entre Max Weber e seus contemporâneos acerca da ética kantiana e, ao mesmo tempo, desenvolver uma revisão crítica do capítulo de W. Schluchter: “Isenção dos juízos de valor e discussão sobre valores: Max Weber entre Immanuel Kant e Heinrich Rickert”. Para isso, pretende-se aproximar a teoria dos valores de Max Weber aos estudos mais...
.... Palavras-chave: Max Weber; Immanuel Kant; Meta-ética; Direito e moral; Imperativo categórico. . 1 Doutor em Filosofia pela UFSCar e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao réu em seu interrogatório o direito de permanecer em silêncio e de se manifestar ... demonstrar a atuação lícita, proba e ética do ex-Presidente em relação aos assuntos ... de Paulo Okamotto:- De maneira nenhuma, professor." 144. Mesmo a reclamação da Defesa de Luiz ...
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
...: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais ... como um bloco moral coeso, como relacionar Ética Animal e Direito em um contexto democrático? ... . 2 Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito ... -
Responsabilidade civil na área médica
... Nelson Rosenvald . Pós-Doutor em Direito Civil na Universidade Roma Tre (Itália). ...Professor Visitante na Universidade de Oxford (United ...Ética Médica (Resolução n. 1.931/2009, DOU ...
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do UNIVEM; coordenador e professor no mestrado em Direito e na graduação do UNIVEM – Marília/SP. ...Foi membro do Tribunal de Ética" da OAB/SP - TED-1. Sócio efetivo do IASP – Instituto dos Advogados de S\xC3"...
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A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas comissões de ética no uso de animais
O artigo analisa a abrangência do mandamento constitucional do art. 225, § 1º, VII, que veda práticas que submetam os animais à crueldade, relacionando-o com o uso adequado de animais em experiências científicas ou didáticas, previsto na Lei 11.794/08 e no art. 32, § 1º, da Lei 9.605/98. No foco do estudo está a interpretação dessas normas pelas Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs), que sã
... Andreas J. Krell . Professor Associado de Direito Ambiental e Constitucional dos Cursos de Graduação ... -
Relação médico-paciente
... Direito de morrer (1ª e 2ª edições publicadas pela ... não constitui uma prática contrária à ética, sempre que o médico e a família estejam de ... de discernimento? Parafraseando o Professor João Baptista Villela, alguém dorme incapaz com ...
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Ética, moral e direito: o princípio da confiança no direito das famílias brasileiro
O presente trabalho propõe-se a examinar a hodierna compreensão sobre Ética, Moral e Direito, por meio de vieses conceituais, históricos, filosóficos, sociológicos e jurídicos, e, em seguida, exemplificar a discussão ora exposta por meio da incidência do princípio da confiança no direito das famílias brasileiro e respectiva irradiação de valores e deveres éticos às relações interpessoais no âmbito
...Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor da Graduação e Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado) da Faculdade de Direito da Universi-dade Federal de Uberlândia (UFU). . Promotor de ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de ... fechada, impermeável aos valores, à ética e à moral. . A racionalidade liberal, que ...No caso em comento, um professor fora despedido por apoiar estudantes em um ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
...O biólogo Humberto Maturana era professor da Universidade do Chile na década de 1960, ...Assim, “Weber mostra como uma ética da fraternidade exigida pela religião estará em ... nomeadamente no que se refere ao mundo do Direito. Niklas Luhmann é contrário à concepção ...
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Introdução
..., cuja tradição jurídica que remonta ao direito romano. Portanto, neste momento também no ...Continua aquele professor afirmando, no que estamos concordes, que “para ...Ética" vem do grego ethos, que significa analogamente \xE2"...
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Ética profissional
... (OAB/Exame Unificado – 2018.3) Guilherme é bacharel em Direito, não inscrito na OAB como advogado. Ao se deparar com situações de ... nos últimos anos do curso, ele é convidado por um ex--professor para estagiar em seu escritório. . Inscrito nos quadros de estagiários ...
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Acordao N° 1415160 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Direito administrativo, processual civil e constitucional. Apelação cível. Recurso do autor. Prejudicias de mérito. Decadência e prescrição. Rejeição. Servidor público. Professor. Rede pública de ensino. Gratificação por atividade de dedicação exclusiva em tempo integral (tidem). Recebimento indevido. Requisitos legais. Inobservância. Má-fé. Caracterização. Restituição ao erário. Possibilidade....
...Acórdão Nº. 1415160. EMENTA. DIREITO ADMINISTRATIVO, PROCESSUAL CIVIL E ...REJEIÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR. REDE PÚBLICA DE. ENSINO. GRATIFICAÇÃO POR ...pública que, de boa-fé, de forma ética e moral, não recebem indevidamente verbas a eles ... -
Direito grego
...O primeiro usou as lições que aprendeu, em sua obra “A Ética e o Nicômaco”, e o segundo observou o modelo para escrever a sua ...Lembro-me de um professor" (juiz) que tive na disciplina de Direito de Família que costumava dizer: \xE2"...
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Organização do estado brasileiro
... . EBOOK CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 509 . EBOOK CURSO DE ... Público a atuação em conformidade com a ética, com a boa-fé, com os bons costumes, vedando ao ...ística – IBGE; (d) admissão de professor substituto e professor visitante; (e) admissão ...
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O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... como ação sobre a retórica material e um conceito analítico de ética. 2.3. Estratégias metodológicas para enfrentá-los: tolerância, ...