ética e responsabilidade social
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A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) como ferramenta para a efetivação da Lei de Liberdade Econômica no Brasil
A Lei brasileira de Liberdade Econômica buscou definir garantias de proteção da livre iniciativa e livre exercício da atividade econômica, realizando um enquadramento das atuações dos atores privados no chamado direito transnacional. Para tanto, é importante que existem ferramentas que efetivem esse processo de regulação dos atores brasileiros nesta nova concepção mundial, o que coloca a...
... , visto que, desde o final do século passado, fruto do paternalismo pós-guerra, existem iniciativas em toda a Europa; e para a aplicação da ética nos negócios, nos Estados Unidos da América, para a formulação de normas de gestão (SACCONI , 2004) dedicados à implementação na empresa do ... -
Família, contrato e princípios correlatos
... O fato é que a evolução cultural e social impulsionou mudanças em todos os campos do ... Derecho justo : fundamentos de ética jurídica. Trad. Luiz Díez-Picazo. Madrid: ... sob o viés da dignidade e da responsabilidade, já que é somente com essa trilogia que será ...
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A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... uma relação que caracteriza a função social" da empresa: ofertar mercadorias, produtos e servi\xC3" ... 2 EMPRESA: FUNÇÃO SOCIAL E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ... As transformações ocorridas na ... ética perante os colaboradores. A responsabilidade ...
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Método, direito, ensino jurídico criativo na sociedade dinâmica
... , preparação didática e preparação ética , uma vez que é justamente esse tripé ... ção jurídica enquanto referencia social é o que realmente importa. O autêntico ... da profunda significação e responsabilidade que o compromisso histórico relativo ao destino ...
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Buscando a sustentabilidade processual. Considerações a partir da perspectiva do direito processual brasileiro
O presente artigo destina-se a identificar a possibilidade científica de se desenvolver o que se pretende chamar de sustentabilidade processual, colocando a proposta à prova a partir do direito processual brasileiro atual. A partir da concepção desse modelo, propõe-se que as ações judiciais no Brasil também devam ser conduzidas a partir do necessário ideal da sustentabilidade. Para tanto,...
... ásicas; promoção de equidade e justiça social; propiciar autodeterminação social e ... os riscos com inteligência e responsabilidade, de mitigação eficiente das externalidades ... (2020) falam em mais duas dimensões: a ética e a jurídico-política ... Inegavelmente, ... -
Solidariedade, cuidado e vulnerabilidade cidadã
... social, mas devem alcançar, pelo esforço construtivo, ... de defesa que se traduzem por responsabilidade em várias dimensões. O grande problema é o que ... ções e os bens públicos, delimita a nova ética, a ética do cuidado 34 ... Estabelecer uma ...
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Juscelino Filho fica em silêncio em depoimento à PF em caso que apura suspeitas de desvio de emendas no Maranhão
... sempre foi pautada pela tica, responsabilidade social e utilizao adequada dos recursos pblicos ...
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O diálogo essencial do poder judicial com a advocacia na realização de justiça
... ízes, realidade que enfraquece a missão ética da advocacia para com o cidadão e distancia a ... de Minas Gerais, analisado o contexto social de concretização de direitos sociais ... por tribunais independentes, a responsabilidade civil do Estado, a proibição do trato ...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... A responsabilidade socioambiental da empresa passa a ser exigida ... compatible with the environmental and social interests, as is reflected in Article 170 of the ... , através da adoção de uma atitude ética em todas as suas ações, visando o ...
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Da advocacia
... da função consultiva não gera responsabilidade do parecerista ... "CONSULTA. DEFINIÇÃO DOS ... /94), no Regulamento Geral e no Código de Ética e Disciplina. III - Caso os profissionais ou ... economia do país, à ordem legal e à paz social. Provimento n. 49, de 13/7/1981 do Conselho ...
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Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
A manipulação genética, como atividade biotecnológica, trouxe novos horizontes para a sociedade moderna. Por outro lado, mostra- -se como uma ameaça para as gerações futuras, por criar riscos de alto potencial danoso, com probabilidade de concretização futura. As limitações do uso dos recursos naturais e da fruição da qualidade ambiental decorrente dos efeitos negativos da utilização dos...
... ção e consideração da percepção social dos riscos ... Veredas do Direito, Belo ... do meio ambiente e, ainda, na responsabilidade das gerações presentes para com as futuras ... Em conjunto com o Direito, a Ética Ambiental assume a função de analisar ... -
Sobre o autor
... 2012 – Direitos Humanos. Ética e Justiça. S. Paulo, Letras Jurídicas ... 2010 ... 2006 – Responsabilidade Social das Empresas. Coord. S. Paulo, Juarez de ...
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As Comunidades Vulneráveis à Margem da Sociedade de Risco: o desenvolvimento sustentável em discussão
... desenvolvimento sustentável e do contexto social existente em comunidades, sem as quais o esforço ... , relacionando esta, com a problemática ética e social geradora da insustentabilidade e, ... nova ética, com consciência, responsabilidade e fraternidade, para legitimar-se e enfrentar a ...
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Indenizações punitivas (punitive damages), relações de consumo e dano moral: cross doctrine entre Common Law Americano e o Direito Brasileiro
... da OAB/MA, Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA e da Comissão Especial de ... ções preventiva e punitiva à responsabilidade civil; 3.2 Oposições ao punitive damage no ... ; entre propriedade privada e a função social da propriedade privada; entre livre concorrência ...
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Considerações finais
... ao Direito enquanto instituto de natureza social. Os cursos jurídicos no Brasil, mais ... social, precisam assumir a responsabilidade de formar pela ética e para a justiça social ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... responsabilidade de todos movimentou as medidas tomadas e todos serão delas ... Ética a Nicômaco: ... ( ... ) o equitativo, embora superior a uma espécie ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... os limites impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... Não tenho dúvida em ... este papel de vigilância, e, sobretudo, mais ainda da formação ética e moral, pertence aos pais, não cabendo à escola o papel único e ...
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Os desafios do ensino jurídico na atualidade global
... a partir de 1985 uma nova realidade social e institucional dentro de um ambiente político ... acaba por levantar um problema de natureza ética, uma vez que os interesses estatais nem sempre ... A responsabilidade maior da educação superior é produzir ...
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Decisões históricas: o caso da fiança ? parte 1
... e esclarecimento, incorrendo em responsabilidade pré-contratual por falhas informativas ... 44 ... (GG), bem como o princípio do Estado-Social ... Do princípio da dignidade humana, previsto ... distanciou-se dessa ótica e adotou uma “ética material de responsabilidade social”, como ...
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Reflexões sobre as formas de responsabilidade civil: uma abordagem inspirada no jurisprudencialismo de castanheira neves
... ”, “Clássico Europeu” e o de “Responsabilidade de Sentido Social” ... O Modelo Romano pode ser apresentado como centrado na função de ... ória, culposa e patrimonial) da responsabilidade penal (centrada na ética social e no conceito de crime) ... Finalmente, no modelo da ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... ser um problema econômico, é um problema social, político e pessoal ... Do ponto de vista ... : da liberdade contratual à responsabilidade social, p. 22 ... PASSOS, Carlos Roberto ... 21-22 ... DUPAS, Gilberto. Ética e poder na sociedade da informação : de como a ...
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Direitos da Personalidade
... de oportunidades nos campos econômico e social (igualdade material) ... (Francisco Amaral) 2 7.1 ... ética" e a filosofia jurídica de Kant, bem como a tradi\xC3" ... 2. Independentemente da responsabilidade civil a que haja lugar, a pessoa ameaçada ou ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... social em crítica ao cenário político brasileiro. Em ... responsabilidade pela idoneidade e escorreita delimitação ... , ou ainda eventuais desvios de natureza ética, mas ... de se aferir se em determinados atos sua ...
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Da ética do advogado
... permitindo que o anseio de ganho material sobreleve a finalidade social do seu trabalho; aprimorar-se no culto dos princípios éticos e no ... responsabilidade na orientação, etc. Contribuirão, outrossim, a fraudes desprestígio da ...
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O Mercado de Trabalho, o Processo e a Oportunidade: uma Crítica Acerca da Discriminação da Pessoa com Fissura Labiopalatina e seus Reflexos nos Direitos a Personalidade
A elaboração deste ensaio objetivou analisar, com base na produção bibliográfica, a gestão de compliance, os aspectos da implementação dos Programas de integridade e conformidade (apresentando a diferença entre eles), bem como seus produtos e o impacto potencial n a mitigação de riscos. Considerando seu alcance e complexidade, definiu-se como recorte de abordagem apenas a área trabalhista. A...
... ão das pessoas à mudança e ad esão social. O estudo encaminhou à compreensão de que ... Governança Corporativa. Integridade. Ética ... Abstract ... The elaboration of ... no negócio, bem como a responsabilidade dos gestores e subordinados por qualquer ato ...