etica imobiliaria
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A cultura da conformidade e a prevenção no âmbito empresarial (parte 1)
Mudrovitsch e Nóbrega: A cultura da conformidade no meio empresarial
... (2001), a concordata da WorldCom (2003), a derrocada imobiliária estadunidense (2007), a crise da Parmalat (2008), o escândalo Libor ... , de compliance — encerram uma autoimposição de padrões de ética que visam inibir a prática de ilícitos em sentido amplo. Não raro, é ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... julgou demanda envolvendo serviços de assessoria técnico-imobiliária, entendendo que “a corretagem e a SATI são contratos conexos ao ... do mercado, podendo-se falar no máximo da existência de uma ética econômica. Nessa perspectiva, a teoria atingiu um estágio de aparente ...
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Direito à moradia: as ações do Museu das Remoções durante a pandemia
A luta pelo direito à moradia no Brasil continuou existindo durante a pandemia de Covid-19 e precisou adotar novas estratégias diante das restrições sanitárias. Este artigo aborda as reivindicações do movimento do Museu das Remoções e sua atuação em defesa do direito à moradia. A pesquisa baseia-se em dados qualitativos da transcrição de debates realizados em 2020 e 2021 pelo Museu das Remoções...
... A especulação imobiliária brasileira, baseada em interesses privados do capital, inviabiliza o ... A pesquisa não foi submetida àanálise de um comitê de ética em pesquisa porque os dados analisadoseram de acesso ... -
A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... ão vendo, portanto, que este código está cheio de inspiração ética 60 ... 4. Exceção de não funcionalização social do domínio e ... , que classifica tal instituto como aquisição de propriedade imobiliária pela acessão invertida social 65 ... Preconiza o autor que, a aquisição ... -
Acórdãos nº 1009507-56.2014.8.26.0008 de 29ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
CORRETAGEM – Compra e venda de imóvel – Prestação de serviços por corretores pessoas físicas – Ação de cobrança de honorários – Sentença de improcedência – Apelo dos autores – Inexistência de comprovação de que a atividade dos corretores resultou na consumação da operação de venda e compra – Ausência de contrato escrito de mediação ou de exclusividade – Longo tempo decorrido entre a alegada...
... , mas sim da empresa Tamada Imóveis, imobiliária na qual os autores trabalharam por certo período. Afirmam ... imobiliária, e que essa é a praxe do mercado e a ética exigida pelo CRECI. Não soube dizer quem captou o imóvel. A ... -
Bens
... Nos últimos séculos, vivemos o apogeu da riqueza imobiliária, realidade que se arrefece com a expansão da atividade industrial e ... da garantia após o inadimplemento do débito, contrariando a ética e a boa-fé, indispensáveis em todas as relações negociais. 8. Recurso ...
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O arquiteto como profissional liberal: o Código Guadet (1895)
... da corporação a partir de 2011 e a aprovação do Código de Ética e Disciplina em 2013, parece importante resgatar a origem dessa profissão ... Penal, o arquiteto, encarregado de conservar a propriedade imobiliária do país, não é protegido por nenhuma garantia legal. Isto é ruim ou ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... e conter os abusos do poder econômico , a especulação imobiliária e o controle do preço da terra , ou seja, a segregação ... 270 e o trabalhista 271 , no sentido de que apontam para uma nova ética do ca- ... 269 “Como potestas ou servitus publica , a atividade ...
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Simulado 3
... 14. Pedro trabalha em uma pequena imobiliária cujo escritório possui cinco computadores ligados em uma rede com ... (D) 89%. (E) 90% ... 70. Quanto à Comissão de Ética Pública, nos termos do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, é ...
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Solidariedade e cuidado nas relações: o arquiteto, as leis e a ética
... Haverá momentos em que poderá se relacionar com pessoas movidas exclusivamente pela ganância imobiliária, com pouca consideração às normas locais. Cabe-lhe, nessa eventualidade, conscientizar o cliente da inadequação de sua intervenção ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... O fato social, o valor, a justiça, a ética, a estabilidade social, enfim, há inúmeros fatores que estão presentes ... , como outros importantes, a exemplo da propriedade imobiliária rural ... Essa tomada de decisão, no sentido de adotar um outro signo ...
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A execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97 À luz do paradigma da essencialidade do contrato
A Lei 9.514/97, para dar garantia de retorno dos recursos aplicados pelos investidores e oferecer segurança quanto à execução sem delongas, criou a garantia de alienação fiduciária de imóveis e a execução extrajudicial da garantia fiduciária. Entretanto, embora a Lei 9.514/97 tenha possibilitado às partes a livre determinação do conteúdo do regulamento contratual, as suas disposições encontram-se
... a preocupação especial de atrair investidores para a área imobiliária, foi criada a Lei n. 9.514/97, que instituiu o SFI. O financiamento ... ípio da boa-fé representa no modelo atual de contrato o valor da ética, o que explica o seu alcance alargado, repercutindo sobre os demais ... -
Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... A indústria imobiliária e a mídia, aliadas aos investimentos públicos na região, encarregam-se ... O Direito à Cidade, retrata a defesa da construção de uma ética urbana fundamentada na justiça social e na cidadania, afirmando a ... -
A responsabilidade dos bancos e o compliance
A adoção pelas instituições financeiras de um conjunto de regras para prevenir operações ilegais tende a conquistar maior confiança do mercado
... atos praticados em desconformidade com as normas e princípios da ética, moral, probidade e transparência, retificar os erros, informar ... físicas ou jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis; xI – as pessoas físicas ou jurídicas ... -
Improbidade administrativa
... ligada aos ideais de honestidade, retidão, lealdade, honra e ética. Quando o servidor é probo, signifi ca que sua conduta está de acordo ... naquela localidade antes que ocorresse sua valorização imobiliária. Caio recusa, expressamente, todos os presentes enviados pelos ...
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Reforma da lei de recuperação judicial
O objetivo do presente artigo é analisar a inclusão do produtor rural pessoa física, por meio da Lei Federal nº 14.112/2020, no públicoalvo daqueles que podem se beneficiar do instituto da Recuperação Judicial de Empresas, fazendo um contraponto em relação ao cenário anterior, em que a possibilidade vinha sendo reconhecida sem qualquer limitação pelo Poder Judiciário. A realização da pesquisa se...
... Conforme ensinamentos de Lobo (2007, p. 119-120) há uma ética social no instituto, que visa assegurar os direitos dos envolvidos no ... retiram os peixes para sobreviver; a desvalorização imobiliária decorrente da poluição sonora de que são vítimas as famílias que ...