exemplos fundações
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Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... ou dos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, são excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado ... São exemplos de benefícios programáveis as aposentadorias voluntária, compulsória e ...
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Patologias e vícios construtivos
... Como exemplos práticos dessas ocorrências podem ser citados: manchas e bolhas nas ... os demais projetos, tais como projeto estrutural, de fundações, de instalações elétricas, de gás, de esgoto sanitário e pluvial, de ...
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Magistratura TJAL 2019
... São exemplos dessa função administrativa: medidas para impedir a prática de ... , que (A) é vedado ao Estado, inclusive a suas autarquias e fundações, cobrar tributos sem observância aos princípios da legalidade, ...
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A Engenharia Diagnóstica na Desconstrução Civil
... Seguem exemplos de redução e reutilização. A inspeção técnica da edificação a ser ... ída poderá evidenciar boas condições físicas das fundações. Vamos tentar mantê-las para o próximo edifício a ser construído no ...
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Da divisão do exercício da função jurisdicional - a competência
... ítico de agrupamento dos Estados Nacionais em blocos, como são exemplos a União Europeia, a mais avançada e bem-sucedida empreitada nessa área, ... , Distrito Federal, Territórios e Municípios, autarquias e fundações públicas a eles vinculadas; III – as causas que tenham como objeto a ...
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Serviços públicos
... B) as fundações poderão ser criadas por meio de decretos ou leis específicas ... C) ... Assinale a alternativa que apresenta exemplos de serviços de utilidade pública ... A) Segurança e saúde ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Há inúmeros exemplos. 1) Em sentença proferida em 8 de abril de 2010 na ação civil pública ... a discordância e o dissenso políticos”, provendo “as fundações para o governo democrático. Com a proteção aos dissidentes se pretende ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... em outras áreas do direito civil, como demonstram os seguintes exemplos: nas relações de família, usufruto dos bens dos filhos sob poder ... Notas sobre as fundações, Revista de Direito Privado , São Paulo, v. 53, p. 269-279, jan./mar ...
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Magistratura TJMS 2020
... impostos sobre patrimônio, renda ou serviços de autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, uma vez que a imunidade ... Também são exemplos: a circuncisão praticada na religião judaica; o furo na orelha para ...
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Petição Inicial
... entidade autárquica incluem-se as agências reguladoras e as fundações 504 ... Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o Ministério ... Exemplos: declaração de inconstitucionalidade, nventário e partilha de bens, ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... Nos exemplos citados, cada uma dessas pretensões jurídicas pode ser identificada em ... Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, ... Discernir, enxergar, é ato de dedução.” ... Como exemplos" de presunções legais, destacamos o art. 456, parágrafo único da CLT: \xE2\x80" ...
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Decisão monocrática nº 1004056-17.2021.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 09-02-2022
... ência, a Resolução nº 004/2014/TP do egrégio TJMT prevê exemplos de causas atinentes ao Juizado Especial da Fazenda Pública, respeitadas s partes possíveis (Fazendas Públicas e autarquias, fundações e empresas públicas vinculadas) e o valor máximo da causa (60 ...
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Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... diretrizes ou guidelines até 2018, com orientações e exemplos, sendo substituído pelo Comité Europeu para a Proteção de Dados ... constituídas e sem fins lucrativos, como associações e fundações e estando-se diante de um órgão de pesquisa há dispensa do ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... jurídicas de direito público, aí incluídas as autarquias e fundações que não explorem atividade econômica. Está diretamente ligado ao ... O poder público deveria ser o primeiro a dar bons exemplos. Infelizmente é o primeiro a agir arbitrariamente e a desrespeitar a lei ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Federal, aos Municípios, às suas respectivas autarquias e fundações de direito público, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e aos ... São exemplos evidentes as greves e o direito de associação ... O acesso à ...
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Acórdãos nº 0145466-07.2009.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Público, 23 de Mayo de 2018
... forma de instituições particulares convencionais (fundações, sociedades civis ou associações) ou peculiares ao sempenho de suas incumbências estatutárias. São exemplos desses entes os diversos serviços sociais da indústria e do ...
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Acórdãos nº 9000358-18.2009.8.26.0090 de 18ª Câmara de Direito Público, 22 de Marzo de 2018
... a forma de instituições particulares convencionais (fundações, sociedades civis ou associações) ou peculiares ao desempenho de suas incumbências estatutárias. São exemplos desses entes os diversos serviços sociais da indústria e do ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... ção definido, os projetos de arquitetura, da estrutura, das fundações, contenções e outras eventuais obras geotécnicas devem ser ... da vida útil (sendo definida em “Manual de Manutenção” — Exemplos: Veículo projetado para suportar 300 mil quilômetros e lâmpadas para ...
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Em busca de uma sistematização do regime de despesas processuais do poder público
O artigo se propõe, com base na legislação e jurisprudência, a estudar o regime das despesas processuais aplicáveis ao Poder Público. O desafio é o de sistematizar esse regime que é extremamente dependente da legislação extravagante federal e das legislações locais, no entanto, afigura-se possível uma sistematização geral da eventual isenção de algumas despesas, bem como do diferimento e...
... Tem-se aqui apenas exemplos 5 de despesas processuais, mas que devem ser diferenciadas de acordo com ... 24-A da Lei 9.028/19 ³A União, suas autarquias e fundações, são isentas de custas e emolumentos e demais taxas judiciárias, bem ... -
Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... , os empréstimos compulsórios e as contribuições são exemplos de tributos atrelados à atuação estatal e como tais instru- mentos ... e entidades da administração direta e indi- reta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II - o orçamento de ...
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Livro V - Da tutela provisória
... Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e as fundações públicas federais, estaduais ou municipais, desde que não explorem ... Um dos exemplos clássicos de irreversibilidade é o da demolição de prédio de valor ...
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Da execução trabalhista
... , do Distrito Federal, dos Municípios e das autarquias e fundações de direito público, ‘o recurso ordinário ex officio das decisões ... Podemos citar exemplos práticos para comprovação desses requisitos: é muito comum em empresas ...
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Direito tributário
... pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem; Neste cenário, a jurisprudência do STJ ... São exemplos, dentre outros, os seguintes: ... 1) A comercialização ou ...