exemplos fundações
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Ato administrativo
... Podemos citar como exemplos os seguintes casos: quando um juiz prolata uma sentença, não está ... exclusivo para julgamento de causas em face de autarquias e fundações públicas é a justiça comum, federal ou estadual, conforme a natureza de ...
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Agentes públicos
... Pelo que acabamos de explanar, podemos citar como exemplos de agentes públicos o Presidente da República, Governadores de Estado, ... Os servidores das entidades da Administração indireta – fundações públicas de direito privado, empresas públicas e de sociedades de ...
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Agentes Públicos
... exemplos de agentes políticos o Presidente da República, Governadores, Prefeitos, ... ítico e respectivas pessoas de direito público (autarquias e fundações públicas); podem ser titulares de cargo público (regime estatutário), ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... dos métodos avaliatórios , bem como CONHECIMENTOS ACERCA DE FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS E COBERTURAS DE IMÓVEIS ... Além disso, é necessário ... praticar laudos na área biológica, dentre inúmeros outros exemplos que, em síntese, nessa pressuposição, se constituiria, com todo ...
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Licitação
... As sociedades de economia mista, empresas e fundações públicas e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela ... São exemplos de bens comuns os seguintes: água mineral, combustível, material ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... , pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública; ... II – as sociedades ... ões efetuadas nos livros anteriores ao atual sistema de registro (Exemplos: R.1/457; AV. 4/1950; R.758; AV.1 na T. 3.789-L3D) ... Art. 137. O ...
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Organização administrativa
... Nesse conceito, enquadram-se as autarquias, as empresas, as fundações e as associações estatais. Alguns desses entes detêm personalidade ... Na atualidade, inexistem territórios no Brasil, mas eram exemplos desse tipo de entidade descentralizada o Amapá e Roraima, transformados ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... , ao Distrito Federal, aos Municípios e às autarquias ou fundações de direito público federais, estaduais ou municipais que não explorem ... No processo do trabalho, são exemplos de aceitação tácita da decisão: ... a) o pagamento da condenação; b) ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... forenses é muito mais vasto do que possam fazer supor os exemplos citados. Quando dizemos que esses termos não se encontram dicionarizados, ... Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público; ... II — que julgar procedentes, no todo ou em ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... São exemplos de tecnologia assistiva, órteses, próteses auditivas, visuais e física, ... dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais ... 5. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da ...
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Ações afirmativas: noções gerais e critérios
... situação de real desequilíbrio, como será visto em diversos exemplos no capítulo seguinte ... Isso gera um desnível que permanece com ... dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais ... particulares, sempre por meio do ato normativo ...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... – Exemplos de ausência de justa causa: inexistência de prova de materialidade do ... , Distrito Federal, Municípios, suas respectivas autarquias e fundações públicas), bem como o Ministério Público (tanto da União como dos ...
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Teorias sobre a pessoa jurídica
... santa sé e, internamente, uma variedade de associações e fundações, que o direito privado reconhece e protege. 12 1.2 Considerações gerais ... 339 ... UJUCASP.indb 296 03/09/2015 16:15:11 ... exemplos dessa concepção de templo: a) não deve haver incidência de iptu sobre ...
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Remédios constitucionais
... – Exemplos de ausência de justa causa: inexistência de prova de materialidade do ... , Distrito Federal, Municípios, suas respectivas autarquias e fundações públicas), bem como o Ministério Público (tanto da União como dos ...
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Acordão nº 0000958-59.2010.5.04.0305 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2012
... RECURSO ORDINÁRIO DA TERCEIRA RECLAMADA ... FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PRESTAM SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, ... Como nos diversos exemplos que se têm verificado, seja em nível federal, seja em nível estadual, ...
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Ações Constitucionais
... fundamentais, daí sua classificação como sendo um dos melhores exemplos de normas constitucionais de eficácia plena, ou seja, normas ... , estadual, distrital e municipal, bem como de suas autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais; o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou ... uma ficção técnica baseada em dados epidemiológicos, como nos exemplos anteriormente citados, com reflexos onerosos nos contratos de trabalho a ...
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Ações Constitucionais
... fundamentais, daí sua classificação como sendo um dos melhores exemplos de normas constitucionais de eficácia plena, ou seja, normas ... , estadual, distrital e municipal, bem como de suas autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista ...
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O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... Mas também o de outro grande brasileiro: Leonel de Moura Brizola [ ... ]. Brizola sempre foi rebelde. [ ... ] São esses exemplos" e valores que Ciro Gomes representa. (Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, em discurso na solenidade de lançamento da candidatura de Ciro Gomes \xC3" ... -
A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... como Anthony Giddens e Pierre Bourdieu, correntes cujas fundações remontam, no mínimo, à ontologia da práxis delineada pelo Marx das ... 7 Um dos exemplos mais frequentes desse fenômeno consiste na reportada tendência do ... -
Magistratura TJBA 2019
... IV. Por ausência de legitimidade, as fundações ou autarquias que incluam entre suas finalidades institucionais a ... Para os efeitos dessa regra, são exemplos de renúncia de receita (A) o crédito presumido, a concessão de ...
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A natureza jurídica das associações
... São exemplos: o espólio, a massa falida, o condomínio, o consórcio de empresas, a ... novo modelo estatal brasileiro, passarão a ser atribuídas a fundações e autarquias públicas que sejam qualificadas como Agências Executivas ...
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Livro II - Do processo de execução
... As respectivas autarquias e fundações de direito público, por quem a lei do ente federado designar ... Dado o ... Dentre os incontáveis exemplos que se poderia dar, basta aquele eloquente do art. 853 e seu parágrafo ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... São exemplos" disso o uso de precedentes, a barreira de recursos repetitivos, a compacta\xC3" ... (representa judicial e extrajudicialmente as autarquias e fundações públicas federais, bem como realiza a consultoria e assessoramento ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... Os exemplos incluem a Lei da Reforma do Serviço Civil de 1978, a Lei de Proteção de ... sentido tanto aos entes federativos quanto às autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, mas não foi fixado ...