exemplos fundações
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Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
... 13 Como exemplos de situação em que a insolvência pode ser declarada na ausência de ... fins recreativos culturais, assistenciais ou religiosos e as fundações" de direito privado ... O processamento da insolvência dessas pessoas jur\xC3" ...
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Artigos 457 a 467
... obra, proporcional ao resultado da atividade, mas existem outros exemplos dessa modalidade, não previstos expressamente no antigo § 1º, tais como ... , ao Distrito Federal, aos Municípios e as suas autarquias e fundações públicas ... 1. Tripla penalidade. O pagamento das “verbas ...
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Estado administrativo nos Estados Unidos e Brasil: Um modelo construído pela jurisprudência
... Nesse sentido, tenta-se sempre trazer exemplos concretos para ilustrar o problema ... O Brasil ensaiou uma ... -ão, quando oficiais, em autarquias de regime especial ou em fundações de direito público e, quando particulares, sob a forma de fundações ou ...
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Prefácio
... como marco temporal do autoritarismo líquido global, são claros exemplos de institucionalização da brutalidade. A lei autoriza o uso de tortura, ... A exceção internacional corrói por dentro as fundações e as bases do direito internacional, deslegitima a atuação de organismos ...
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O empregador
... fundações públicas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e também ... exemplos ...
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Terceirização trabalhista
... ém “órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista” ... Exemplos ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... 62 Como exemplos de originalidade e profundidade, de valor equivalente ao das grandes ... Neste primeiro aspecto, trata-se de dar normatividade às fundações que sustentam a legitimidade do direito, das instituições jurídicas, ...
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Direito Constitucional
... ção parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto são exemplos de situações constitucionais imperfeitas ... (E) A interpretação ... Legislativa na nomeação de dirigentes de autarquias ou fundações públicas ... (C) Conforme entendimento consolidado do STF, o ...
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Direito Constitucional
... pela declaração unilateral do agente revolucionário – exemplos: Constituições de 1824, 1937, 1967); b) assembleia nacional ... fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
... estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e ... II, p. 94 e segs ... Exemplos: ASCARELLI, T. Lezioni di diritto commerciale. 2. ed. Milano, 1955. p ...
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O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... É um dos muitos exemplos da importância da parceria para o crescimento das empresas, o atendimento ... a administração direta e indireta (empresas estatais, fundações, autarquias etc). No Brasil, não é diferente. A contratação de ...
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Elementos de sentido na competência tributária
... São exemplos" da primeira classe os dispositivos que qualificam sujeitos para a institui\xC3" ... , renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... Constituem exemplos característicos das exceções do tipo dilatório as que têm como ... dos próprios Tribunais, de associações de classe ou de fundações estatutariamente vinculadas a esses órgãos e entidades” ... Em ...
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Métodos Autocompositivos de Resolução de Conflitos: Uma Alternativa à Fazenda Pública na Justiça do Trabalho
... exemplos" de autorização daquela na legislação a pessoas jurídicas de direito p\xC3" ... , para cobrança de créditos da União e das autarquias e fundações públicas federais, observados os critérios de custos de administração ...
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Direito Constitucional
... (2) Quanto ao objeto das constituições, são exemplos tradicionais o estabelecimento do modo de aquisição do poder e a forma ... (E) As agências reguladoras, compostas por autarquias e fundações, são vinculadas ao Poder Executivo e exercem atividades delegadas pelo ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... São exemplos de artigos que merecem ser expurgados por anacronismo ou por ... da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas" ... Mas, a Emenda Constitucional n. 19/98 deu a esse ...
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Introdução
... São exemplos de artigos que merecem ser expurgados por anacronismo ou por ... da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas” ... Mas, a Emenda Constitucional n. 19/98 deu a esse ...
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Da Penhora
... administração da justiça, e a prática diária é pródiga de exemplos ... É mais ou menos comum, o juiz de direito, no ofício de juízo ... ão, aos Estados, Municípios e Distrito Federal, Autarquias e Fundações de Direito Público, que não explorem atividade económica ... A ...
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Ato administrativo
... Podemos citar como exemplos os seguintes casos: quando um juiz prolata uma sentença, não está ... exclusivo para julgamento de causas em face de autarquias e fundações públicas é a justiça comum, federal ou estadual, conforme a natureza de ...
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Decisão monocrática nº 1003276-14.2020.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 02-02-2021
... ência, a Resolução nº 004/2014/TP do egrégio TJMT prevê exemplos de causas atinentes ao Juizado Especial da Fazenda Pública, respeitadas s partes possíveis (Fazendas Públicas e autarquias, fundações e empresas públicas vinculadas) e o valor máximo da causa (60 ...
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Acordão nº 0000091-82.2011.5.04.0741 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Abril de 2013
... a forma de instituições particulares convencionais (fundações, sociedades civis ou associações) ou peculiares ao desempenho de suas cumbências estatutárias. São exemplos desses entes os diversos serviços sociais da indústria e do comércio ...
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Acórdãos nº 0003031-56.2014.8.26.0319 de 2ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... forma de instituições particulares convencionais (fundações, sociedades civis ou associações) ou peculiares ao nho de suas incumbências estatutárias. São exemplos desses entes os diversos serviços sociais da indústria e do ...
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Acórdãos nº 1026856-17.2014.8.26.0576 de 13ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2016
... de instituições particulares convencionais (fundações, sociedades civil ou associações) ou peculiares ao o de suas incumbências estatutárias. São exemplos desses diversos serviços sociais da indústria e do ...
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... como a Organização Mundial do Comércio, o Banco Mundial, fundações privadas etc. O presente artigo não tem por objetivo esgotar a relexão ... A Tabela 1 apresenta alguns exemplos de normas de direito internacional relacionadas à saúde que foram ... -
Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... da Administração Pública direta e indireta (autarquias e fundações públicas federais), não abrangendo os servidores das fundações ... São exemplos de licenças: motivo de doença em pessoa da família; serviço militar e ...