exemplos rubricas
6852 resultados para exemplos rubricas
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... -se por princípios e valores que se analisam sob determinadas rubricas, a saber: ... – universalidade – igualdade – continuidade ... Exemplos de domínios da política e temas suscetíveis de um mais amplo ... -
Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos e-sports
... milionárias, entre patrocínios, eventos, prêmios e outras rubricas. A título ilustrativo, reportagem sobre a temática: ... , para a sua implementação efetiva, algumas considerações e exemplos são relevantes ... Veja-se que, sob a ótica da tutela promocional, ...
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A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... do valor aduaneiro, permitindo ainda a agregação de outras rubricas), e não “por base de cálculo” o valor aduaneiro. 20 Paulo de Barros ... 40 do Protocolo de Ouro Preto. 26 Como exemplos de leis com artigos-glossários, podem ser trazidas a nova Lei dos Portos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001206-28.2016.5.02.0022)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO NA ESTRUTURA SALARIAL UNIFICADA (ESU/2008). ADESÃO FACULTATIVA E CONDICIONADA. SALDAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS REG/REPLAN. VALIDADE. A SDI-1, órgão de uniformização jurisprudencial interna corporis desta Corte, fixou o entendimento de que é válida a...
... "Até junho de 2006, a reclamante recebeu mensalmente as rubricas VP-GIP-TEMPO SER VIÇO ... (062) e VP-GIPISEM SALÁRIO + FUNÇÃO ... 8.1.1 São exemplos as demandas por reenquadramentos, vantagens de um PCS em relação a ... -
Acordão nº 00586-2008-732-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Julio de 2009
PRELIMINARMENTE. NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. Inconformidade apresentada pela real empregadora do reclamante, referente ao reconhecimento do grupo econômico e a condenação solidária da segunda reclamada. Ilegitimidade para recorrer, tendo em vista que a parte não foi sucumbente no objeto de condenação. MÉRITO. ...
... , ante tal constatação, na inclusão de valores alheios a estas rubricas ... Os exemplos indicados no recurso, ademais, não corroboram a tese de ... -
Acórdão Nº 0020328-88.2017.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-05-2021
EMENTA CEF. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. VANTAGENS PESSOAIS. As normas internas vigentes no momento da admissão, quando mais benéficas, integram o patrimônio jurídico do empregado, não podendo ser revogadas ou substituídas por outras que alterem o seu contrato de trabalho de forma lesiva. Devidas diferenças salariais pela consideração das parcelas "cargo em comissão" e "CTVA - Complementação...
... base de cálculo das "vantagens pessoais" por tempo de serviço (rubricas 062 ou 2062) e "sem salário+função" (rubricas 092 ou 2092), nos termos ... tomadora dos serviços desta; e, na mesma esteira, trazendo-se os exemplos para o caso concreto, o termo transação e adesão à nova Estrutura ... -
A tributação de prêmios pagos a empregados: um paralelo entre Brasil e eua ? um modelo italiano de previdência contratual como 3ª via
Alguns países têm implementado normas que conferem alcance elevado nas contraprestações adicionais do labor. As recompensas materiais monetárias em contraprestação ao trabalho prestados e as imateriais de estima e incentivo, são relevantes inovações. A Reforma trabalhista brasileira, de 2017, fez alteração na tributação previdenciária para algumas rubricas percebidas pelo trabalhador, entre elas...
... , fez alteração na tributação previdenciária para algumas rubricas percebidas pelo trabalhador, entre elas os prêmios. Há polêmica ... São inúmeros exemplos previstos em lei: óculos de grau, de sol, viagens, pacotes turísticos, ... -
Ata notarial
... São exemplos as atas de sorteios ou de verificação de amostragem, nas quais o ... livros são revestidos de processos (papéis especiais, costura, rubricas) que compõem a boa técnica de requisitos de segurança notariais ...
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Acórdão Nº 0021058-72.2019.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-10-2021
EMENTA CEF. DIFERENÇAS DE VANTAGENS PESSOAIS. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO TOTAL. A modificação no critério de pagamento das rubricas denominadas vantagens pessoais geram direito a prestações sucessivas e que se renovam mês a mês, não cabendo falar em ato único do empregador. Incidência, apenas, de prescrição parcial. Recurso da reclamada desprovido no aspecto.
... A modificação no critério de pagamento das rubricas denominadas vantagens pessoais geram direito a prestações sucessivas e ... 8.1.1 São exemplos as demandas por requadramentos, vantagens de um PCS em relação a outro, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08082841620204058300), 25-05-2022
E M E N T A AGRAVO INTERNO. Decisão que indeferiu Pedido de substituição dos valores depositados judicialmente por Seguro-Garantia. Alegação do Agravante no sentido de que "o pedido de substituição de penhora foi feito, primeiramente, por conta da crise financeira enfrentada pela empresa por conta da inegável crise que se instalou sobre o país. Sob este argumento não há que se falar de situação...
... depositados no processo, datas em que o deposito foi feito e as rubricas a que se referiam, para que pudesse ser analisada atualização feita para ... para minimizar a prática de fraudes processuais seriam exemplos de situações que ocasionam empecilhos ao acolhimento das apólices ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000363-88.2014.5.06.0006), 29-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. ANUÊNIO. NATUREZA SALARIAL. HORAS EXTRAS TIPO "E". BASE DE CÁLCULO. Uma vez que o anuênio, parcela paga habitualmente, tem inequívoco caráter salarial, faz-se necessária sua inclusão na base de cálculo das horas extras pagas tipo "E", com adicional de 110%. A superveniência de lei que integrou a parcela ao salário somente vem reafirmar a natureza da verba paga sob a...
... para o enquadramento no Novo PCCS, tendo havido a soma das rubricas de cunho salarial nesta composição. Ressalta, assim, que a própria Lei ... Assim tem decidido este egrégio Regional. Extraio alguns exemplos de decisões desta e. Corte: ... " Dos juros de mora ... Na hipótese ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001411-50.2017.5.06.0015), 18-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NO ART. 62, II, DA CLT. CONFIGURAÇÃO. Diante do conjunto probatório coligido aos autos, não merece reforma a sentença, vez que restou caracterizado o exercício de cargo de confiança de que trata o art. 62, II, da CLT. Recurso ordinário improvido, no tema.
... provar minimamente que não havia pagamento regular de todas as rubricas, e diferentemente de como entendeu o magistrado de primeiro grau, o DSR ... valor constante da rubrica "0084 Comissão"; apresentam-se, como exemplos, os meses de abril de 2015, em que o reclamante recebeu R$ 7.499,70 de ... -
O Estado tem o direito de errar pagamento e cobrar a devolução do excedente?
Oliveira: O Estado pode errar pagamentos e cobrar a devolução?
... pensamentos, o senso de justiça nos indica que os dois primeiros exemplos pertencem a uma caixa bastante diferente da que abriga o terceiro. A bem ... a detalhada revisão, inclusive quanto à base de cálculo das rubricas" percebidas? ... Foi esse o exercício argumentativo proposto pela 1ª Seç\xC3" ... -
Classificação dos meios de prova
... Vejamos alguns exemplos" formulados pelo citado jurista, que facilitam a compreensão do assunto: \xE2\x80" ... ão, inerentes à forma de escrituração, registro, exigência de rubricas, dentre outros. Além disso, a despeito do disposto no art. 226 do CC, ...
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Política das imagens: estética, visibilidade e direito
... A partir dos exemplos de Simmel, Benjamin e Rancière, aos quais poderiam ser somados outros ... A maior parte das publicações, quase sempre situadas em rubricas como “direito e arte” ou “direito e cinema”, buscam muito mais ...
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Acórdão Nº 0020564-85.2018.5.04.0372 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-05-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. HORAS EXTRAS. OJ Nº 415 DA SDI-1 DO TST. O título executivo determina explicitamente a adoção da OJ nº 415 da SDI-I do TST, critério esse não observado pelo contador ao deixar de abater as rubricas "diferenças de horas extras" e "saldo pago horas extras banco de horas", devendo ser retificado o cálculo. Recurso provido.
... ério esse não observado pelo contador ao deixar de abater as rubricas "diferenças de horas extras" e "saldo pago horas extras banco de horas", ... 2d95792 - Pág. 2 e 3): ... Sendo assim, os exemplos alistados pela embargante no item "3" estão equivocados ... Cito como ... -
Acórdão Nº 0020474-57.2018.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 23-09-2021
EMENTA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. REDUÇÃO NO VALOR DAS PARCELAS PAGAS SOB A RUBRICA VANTAGENS PESSOAIS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DE 1998 - PCS/98. A alteração no critério de cálculo de parcelas pagas ao longo do contrato de trabalho pela não inclusão do valor da função gratificada, atualmente denominado cargo comissionado, caracteriza alteração contratual lesiva ao empregado. Aplicação da Súmula...
... meio da inclusão das diferenças de Vantagens Pessoais, sob as rubricas 062 e 092 obtidas judicialmente que integram o salário de enquadramento, ... 8.1.1 São exemplos as demandas por requadramentos, vantagens de um PCS em relação a outro, ... -
Acórdão Nº 6610 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ATOS NORMATIVOS EDITADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE ESTABELECEM O ATRELAMENTO DO REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MP E DOS PROCURADORES DE ESTADO ÀQUELE APLICADO AOS MAGISTRADOS ESTADUAIS. VINCULAÇÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS ÀS DOS MAGISTRADOS E DOS MEMBROS DO MP DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. CONCESSÃO DE REAJUSTE AUTOMÁTICO....
... de equiparação e de vinculações. Exemplos de equiparação ... constitucional podem ser identificados entre os ... maiores rubricas que forem pagas sob o mesmo fundamento a ... magistrados ou membros do ... -
Comunidades terapêuticas no distrito federal: 'controle' social e saqueio do fundo público
O artigo analisou o padrão de financiamento público das Comunidades Terapêuticas (CTs) do Distrito Federal pelo Fundo Antidrogas do Distrito Federal (FUNPAD). Para isso, agregou fontes documentais, dados governamentais e literatura acadêmica. Constatou que de 2012 a 2021, aumentou em 364% o número de vagas financiadas nas CTs e em 694% o valor das verbas liquidadas, e que a média de CTs...
... Por mais que as rubricas e fontes orçamentárias sejam diferentes, ao financiar e fortalecer as ... Corroborando isso, citamos como exemplos: chamamento específico para cadastramento de CTs (DF, 2016b), dentre ... -
Ordem social
... – Diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas ... Referido diploma legal traz diversos exemplos (não taxativos) de condutas que concretizam a prioridade no atendimento ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... de publicação e de empenho e onerará custos indicados em rubricas específicas, de acordo com as normas vigentes ... 23.13 – Os ... Exemplo: 90 decibéis ou apenas 40 decibéis ... Exemplos: A fala humana oscila, habitualmente entre 20 e 80 decibéis “A”, ou ...
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Síntese e conclusões
... de duplo processo, à proibição de dupla punição (do que são exemplos o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da ONU, de 1966 e a ... antes existente para criação de novas contribuições sob essas rubricas, cessou o que era de grande insegurança para os contribuintes (e que ...
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Direito Financiero
... plano plurianual, ao qual a LOA deve respeitar em todas as suas rubricas ... Gabarito “D” ... 3. RECEITA PÚBLICA ... (Juiz – TJ/CE ... Para os efeitos dessa regra, são exemplos de renúncia de receita (A) o crédito presumido, a concessão de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000816-57.2014.5.06.0144), 04-08-2016
EFICÁCIA LIBERATÓRIA DO TRCT. REPERCUSSÃO PATRIMONIAL DOS HAVERES TRABALHISTAS. SÚMULA Nº 330, DO TST. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho homologado pelo sindicato de classe do empregado traduz adimplência apenas dos valores nele constantes, não se enquadrando como ato jurídico perfeito, pelo fato de ostentar natureza apenas administrativa. Assim, impedir que o trabalhador procure esta...
... Na hipótese, não ocorreu a quitação das rubricas na forma ampla pretendida pela recorrente, de maneira que inexiste ... 1), a parte autora toma como exemplos alguns meses registrados naqueles cartões, para defender suas alegações ...