fim da guerra na georgia
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Nenhuma ... guerra em nenhum local do mundo gera, em um ano, tantas mortes ... violentas ... to Freedom of Expression in the Wake of Google Spain v. AEPD. Georgia ... Journal of International and Comparative Law, v. 44, n. 1, 2015) ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ’contiverem propaganda de guerra ou de preconceitos de raça ... ou de classe, bem como os que promoverem ... 1º, sec. 5; Pennsylvania, art ... XII; Maryland, art. XXXVIII; Georgia, art. IV, sec. 3; Massachusetts, art. XVI), ... que influenciaram ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ,0.0);}.ir:hover{cursor:pointer;}@media screen{#outline{font-family:Georgia,Times,"Times New Roman",serif;font-size:13px;margin:2em 1em;}#outline ... No direito internacional, no período pós Segunda Guerra Mundial, e seguindo tradição iniciada com o Tratado de Paz de ...
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Decisão Monocrática Nº 4014575-38.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-07-2020
... Procs. Municípi : Guacira Georgia Garcia (OAB: 14892BS/C) e outro ... Agravada : Janini Bitencourt de ... Procurador : Fillipi Specialski Guerra (OAB: 32443/SC) ... Relatora: Desa. Subst. Bettina Maria Maresch de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ,0.0);}.ir:hover{cursor:pointer;}@media screen{#outline{font-family:Georgia,Times,"Times New Roman",serif;font-size:13px;margin:2em 1em;}#outline ... e investimentos a seu território, cada Estado participa de uma guerra fiscal que reduz a base tributária do ICMS (e do Imposto sobre a Renda) ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Após o término da II Guerra Mundial, contudo, com a passagem do Estado liberal para o Estado social, ... Posteriormente, em 1969, no julgamento do caso ... Stanley vs. Georgia(31) , foi ampliado o conceito de intimidade. No caso em apreço, houve uma ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ,0.0);}.ir:hover{cursor:pointer;}@media screen{#outline{font-family:Georgia,Times,"Times New Roman",serif;font-size:13px;margin:2em 1em;}#outline ... 5. A lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que ...
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Política Internacional
... como a principal teoria dessa área do conhecimento até a Segunda Guerra Mundial ... (2) O Comitê Britânico de Teoria de Política ... dos presidentes Bush e Putin, marcado pela guerra entre Rússia e Geórgia e pelos exercícios militares realizados pelas forças norte-americanas e ...
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Corrupção
... -se fragmentado em um grande número de estados constantemente em guerra", permeado de corrupção em todos os níveis de poder e grande miséria, j\xC3" ... Uma alienação de terras corrupta no Estado de Geórgia, nos EUA, no início dos anos 1800, foi reconhecida pela Suprema Corte no ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ,0.0);}.ir:hover{cursor:pointer;}@media screen{#outline{font-family:Georgia,Times,"Times New Roman",serif;font-size:13px;margin:2em 1em;}#outline ... MENDES - Churchill perdeu a eleição depois de ter ganhado a Guerra. O SENHOR MINISTRO DIAS TOFFOLI: É exatamente o aumento de ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005320-41.2021.8.19.0050 (Cível), 26-07-2023
APELANTE 1: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA APELANTE 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: JADSON AZEREDO RELATORA: DES. INÊS DA TRINDADE CHAVES DE MELO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR. DESCONTO NA FORMA DO ART. 24-
... guerra. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998) ... APELAÇÃO ... termos. 0000912-89.2021.8.19.0055 – APELAÇÃO. Des(a). GEÓRGIA DE ... CARVALHO LIMA - Julgamento: 16/03/2023 - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA ... -
Direito Constitucional
... Felipe Maciel, Georgia Renata Dias, Henrique Subi, Ivo Shigueru Tomita, Licínia Rossi e Teresa ... (E) A partir do século XX, em especial no pós-guerra, o constitucionalismo estabeleceu uma vinculação mais estreita como a ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Um dos elementos fáticos que influenciaram a independência foi a Guerra dos Sete Anos (1756 -1763), isto é, a guerra travada na América do Norte ... John Hancock ... GEORGIA Button Gwinnett, Lyman Hall, Geo. Walton. CAROLINA DO NORTE Wm. Hooper, ...
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Violência doméstica/conjugal
... Atlanta, Georgia, 2015, coordenado por Matthew J. Breiding, Kathleen C. Basile, Sharon G ... do desenvolvimento da síndrome são os sequestros, cenários de guerra, campos de concentração, prisão domici-liar por familiares, bem como ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ,0.0);}.ir:hover{cursor:pointer;}@media screen{#outline{font-family:Georgia,Times,"Times New Roman",serif;font-size:13px;margin:2em 1em;}#outline ... i nexistente ant es d a colo nização a desaguar na guerra civil entre hutus e tutsis) e a especificidade do conflito interno nos ...
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O constitucionalismo
... – Entre os anos de 1337 e 1453 a Inglaterra enfrentou a França na Guerra dos Cem Anos e saiu derrotada ... – Entre 1455 e 1487 ocorreu a ... do Sul, mais tarde o Estado da Carolina do Sul; Província da Geórgia, mais tarde o Estado da Geórgia ... Os ingleses se utilizavam do seu ...
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Solução pacífica dos conflitos
... lógico-normativa da proibição de os Estados recorrerem à guerra como meio legítimo de garantir direitos e reparar ofensas no plano ... Discrimination (Georgia v. Russian Federation), Preliminary Objections, Judgment, ICJ Reports ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... de irradiação do problema, principalmente se considerarmos a questão das nacionalidades ainda não resolvidas, como são os casos da Geórgia e da Chechênia ... Algumas conclusões provisórias e sujeitas a revisões ... Com a crise avassaladora que atingiu a URSS na segunda metade ... -
Prevalência dos direitos humanos
... Após o choque provocado pelas violações ocorridas durante a II Guerra Mundial, os direitos humanos passaram à condição de objetivo comum de ... of Human Rights in National and International Law’, 25 Georgia Journal of International and Comparative Law (1995/96), 287, pp. 355-376 ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... trabalhistas não comunistas, era a segunda, e, após a Segunda Guerra Mundial, mostrou-se a opção mais efetiva. Contudo, a curto prazo não ... nos sistemas judiciais, relatando problemas na República Tcheca, Geórgia", Paquistão, Rússia, Sri Lanka e Turquia, concernentes à influência pol\xC3" ...
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Elementos da análise institucional
... 37 Após a Guerra Civil americana ( Civil War ), muitas constituições novas foram ... 125. A Suprema Corte dos EUA, no caso Gregg versus Georgia , 428 U.S. 153 (1976), reviu seu posicionamento de anos antes, fixado em ...
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Defeitos na estruturação do ICMS
... Working Paper #01-4. Atlanta: Georgia State University: Andrew Young School of Public Policy Studies, 2001 ... 4.6 Guerra fiscal ... A “guerra fiscal” é uma forma de competição travada ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Desde o final da 2ª Guerra Mundial, praticamente todos os Estados democráticos adotaram um modelo de ... ao longo dos anos: Hungria, Polônia, Turquia, Rússia, Geórgia, Ucrânia, Bielorrússia, Filipinas, Venezuela, Nicarágua e El Salvador, ... -
Democracia, populismo e desinformação
... anos 30 na Alemanha; os regimes militares que se seguiram à 2ª Guerra Mundial; e o fundamentalismo religioso, deflagrado a partir da Revolução ... têm se multiplicado: Hungria, Polônia, Rússia, Turquia, Geórgia, Ucrânia, Filipinas, Venezuela, Nicarágua e El Salvador, entre outros ...
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Geografía
... (2) A fragilização das potências europeias com a Segunda Guerra Mundial teve como consequências a independência das antigas colônias e ... em grande parte ucraniana e muçulmana, para outros países, como Geórgia, Armênia e Cazaquistão, de maioria muçulmana e forte sentimento contra ...