Financiamento a muito curto prazo
-
Planejamento governamental
... da alta administração, tem foco no longo prazo e na efetividade, abrange toda a organização, ... 2º.Efetividade e Eficiência ... Curto Prazo ... Detalhado ... Atividades/Tarefas ... mecanismos inovadores para seu financiamento. É o titular da unidade administrativa à qual ... ou entidade pública demonstrar que existe muito a melhorar, as questões estratégicas poderão ...
-
Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... no caso de projetos que envolvam financiamento ou investimento internacional. Essa categoria de ... não são “investidores” do projeto, muito embora os Empreendedores lancem mão dessa ... , como a Conclusão do Projeto fora do prazo estipulado, pode acabar gerando uma ... No curto prazo, o controle estatal dará certo conforto ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , violar princípio – metanorma – seria muito pior do que violar regra. Isso porque a ... importação, e de incentivos fiscais, pelo prazo de vinte e cinco anos, a partir da promulgação ... e derivados de petróleo; b) ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a ... ou aumentar tributos sejam apresentados em curto espaço de tempo e, especialmente, debatido e ...
-
Direito individual do trabalho
... prestadora de serviços antes do decurso de prazo de dezoito meses, contados a partir da demissão ... ção laboral, pois como é de conhecimento, muito se discute sobre a proteção do trabalhador ... ões das transferências de atletas, o tempo curto para a realização dos registros, ... o Advogado que pretende fazer um financiamento imobiliário; ou excluir a aplicação da Lei do ...
- Processo nº 0014791-02.2015.8.19.0209 de Nona Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... desses bens registrado em seu prprio nome, muito embora no tenham ainda sido identificados seus ... passando a assumir as obrigaes do financiamento (fls. 555/589). De todo modo, o que se averiguou ... 3 Vara, sendo o citado perodo superior ao prazo de quinze dias em razo das medidas de interceptao ... procurando locar um galpo, apenas pelo curto perodo de um ms, ressaltando que o local deveria ...
-
Desenvolvimentos recentes do mercado e perspectivas para o project finance
... sobre o mercado de project finance foram muito maiores em escala. Embora até 2009–10 o ... extraordinárias para levantar financiamento privado, sobretudo, para projetos de ... reduzir o seu nível de risco de longo prazo em um dado projeto. A contração do empréstimo ... para o project finance com depósitos de curto prazo nos mercados monetários (cf ... § 10.3) ...
-
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... com o 39 da Constituição Federal de 1988, muito embora estes regimes funcionem precariamente, e o ... artigo veda a moratória e parcelamento em prazo superior a 60 (sessenta) meses, de qualquer ... se refere à diversidade de base de financiamento, identificando-se em rubricas contábeis ... , que refletem sobre a sua viabilidade de curto prazo. Pode-se acrescer a estes dados, que dos ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... em parte, no prazo de até dois anos, com o objetivo de definir ... dados disponibilizados estão em escala muito pequena e ... consequentemente há perda de ... Fund, Japan” (contrato de financiamento BZ-P10), atualmente ... denominado JBIC (“Japan ... altos níveis de PCBs por curto prazo produziu efeitos ... hepáticos, ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075472-48.2013.8.19.0001 (Cível), 21-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. IMPUTAÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA A TODOS OS ACUSADOS, ASSIM COMO DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES AO RÉU ALEXANDRE E DO DELITO DE EXTORSÃO MAJORADA PELO CONCURSO DE AGENTES AOS ACUSADOS ADEMIR, JORGE LUIZ, PETRUCIO E RENAN, EM CONCURSO MATERIAL. ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL C/C ARTIGO 8º, CAPUT, DA LEI Nº 8.072/1990; E ARTIGOS 1
... TELEFÔNICAS, POR EXCESSO DE PRAZO E AUSÊNCIA DE ... TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DAS ... financiamento pela Caixa Econômica Federal, não atrai a ... abrigado, por curto período, nas dependências da DRACO, em razão ... O grupo atua de forma muito bem ... organizada, com líderes setorizados para ... -
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... a produção, viabilizar o financiamento e distribuir os riscos. Em particular, as ... deriva do fato de os salários estarem muito elevados, acima do seu nível de equilíbrio ... que com a emergente “mentalidade de ‘curto prazo’” a situação mudou, tornando a vida ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... ão de Lima, observe que a sua obra «he de muito maior interesse à Real Fazenda de Vossa ... , para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e ... o mesmo caso a taxa de crescimento a longo prazo venha a cair abaixo daquela que se considera ... Caso contrário, corre-se o risco de, em um curto espaço de tempo, assistir-se a cenas ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 330, § 1º, I a IV) ... Muito mais do que um simples silogismo, a petição ... emenda ou a complementação da inicial, no prazo de quinze dias (CPC, art. 321) ... 2) Clareza ... ção decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob ... são em número finito, exaurindo-se em curto" espaço de tempo; c) a impugnação à reconvenç\xC3" ...
-
Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... édito à exportação, que fornecem financiamento, seguro financeiro ou de risco político ou ... a importação de equipamento é geralmente muito limitada (por exemplo, somente equipamento de ... O uso de créditos de longo prazo à exportação (incluindo a cobertura para as ... Para a interrupção de curto prazo das atividades, a MIGA pagará as despesas ...
-
Tributação e novas tecnologias
... mercadoria, serviço ou uma terceira coisa muito depende da forma pela qual o software é ... formato mais comum, após o decurso de um curto prazo, no qual o usuário poderia testar todas ou ... para um modelo colaborativo de financiamento do Estado; ... e) otimização da análise ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... política de ação afirmativa em tão curto espaço de tempo. São meros cinquenta anos. O ... a qualidade de ensino da universidade e muito menos vitimizar ou preterir candidatos não ... de todos os Estados brasileiros ”, pelo prazo de 10 anos, constitui providência adequada ... Outra questão é a do financiamento das escolas públicas. Nós, numa decisão que ...
-
Desenvolvimento e gestão do projeto
... como “Assinatura do Contrato de Financiamento” ( Financial Close ). 26 Essa fase é mais ... , talvez não tenham interesse de longo prazo no projeto, os financiadores se sentirão mais ... em determinado projeto, talvez viajando muito ou tendo que estruturar escritório local no ... Normalmente, é curto e simples. Se o Plano de Negócio é aprovado, a ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0053126-59.2020.8.19.0001 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0053126-59.2020.8.19.0001 Recorrente (autora): PRISCILLA DE AZEREDO COSTA. Recorrido (réu):COMPANY AUTOFINANCIAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULOS E IMÓVEIS Origem: 03° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma recursal
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... tem peculiaridades centradas em princípios muito mais relevantes, como o contraditório, que ... A propósito, o art. 303 do NCPC prevê prazo para aditamento da inicial e recurso da decisão ... J. 26/10/10) ... FINANCIAMENTO" – LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DO DÉBITO – REDU\xC3" ... de ser levado para tantos reparos em tão curto espaço de tempo, pelo menos quatro vezes. Isso, ...
-
Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... , públicos ou privados e para o financiamento, ao consumidor final, dos bens produzidos ... É onde são efetuados os financiamentos a curto e médio prazos, do consumo corrente e dos bens ... são, basicamente, de médio e longo prazo, e até mesmo de prazo indeterminado, como são ... em tese, o mercado de capitais não difere muito do mercado de crédito. No mercado de capitais ...
-
Outorga
... A Resolução n͑ ͵ͻ͵Ȁͳͻͻͺ foi muito importante para o incremento da oferta de ... n͑ ͷȀʹͲͳͶ da ANEELǡ que teve um prazo" de contribuição estabelecido entre ͳ\u0378ǤͳͲȀ\xCD" ... energia são liquidadas no mercado de curto prazoǡ conϐigurando a expoǦ sição ... 4.14.6 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ... A ...
-
Sistema financeiro da habitação
... a formação de poupança de longo prazo, por meio da criação de mecanismos que dotaram ... , que o SFH perdeu a importância no financiamento à aquisição de residências no Brasil. Houve, ... , por meio da Lei Federal de nº 4.380/1964, muito embora, se frise, tenham existido experiências ... A curto prazo “propunha-se um programa de construção ...
-
Suporte financeiro do setor público
... no país anfitrião ao financiamento de projetos. No Capítulo 16, discute-se o apoio ... no caso dessas parcerias, o que diminui muito os riscos e, portanto, aumenta a viabilidade ... um volume necessário de dívida de longo prazo ou mal dispostos a assumir esse compromisso. O ... Maior atratividade do financiamento de curto prazo. Boa parte dos países em desenvolvimento ...
-
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... essa sistematização em um artigo muito citado no direito estadunidense, intitulado ... normas de proteção de dados pessoais no curto período de 06 (anos). Para além de uma ... de linhas de crédito e de financiamento via BNDES para projetos deste porte) e promoção ... e exigir que o mesmo elabore, em certo prazo, a referida documentação. 131 Como ...
-
Da improbidade e suas congêneres
... á vimos acima que o termo improbidade é muito amplo. Ele engloba todos os atos revestidos de ... Fixou, ainda, prazo de 15 dias para o fornecimento das certidões e ... A corrupção é uma fonte de financiamento e propagação do crime organizado e da ... longo, tampouco excessivamente curto ... Outro ponto determinante refere-se a ...