folha corrida judicial
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... BAHIA, na pessoa de seu representante judicial , por carga, remessa ou meio eletrônico, para, ... incidência do desconto previdenciário em folha de pagamento ... Alega a parte impetrante, ... moral, comprovada por meio de folha corrida policial militar e judicial, na forma prevista em ...
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Contrato de trabalho
... e receberiam a maior parte do valor da corrida realizada. Importaria, então, em inexistência ... pela CLT; e (10) o estagiário não assina folha de pagamento na empresa, mas um recibo mensal de ... O mandato judicial (ou ad judicia ) é outorgado pela parte a seu ...
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Legislação Complementar
... seguintes documentos: a) imagem da ficha, folha do livro ou tela do sistema eletrônico de ... poderão requerer à autoridade judicial competente a alteração do nome completo da ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...
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Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... rápido quando estamos com problemas na corrida ... ✓Queremos transparência nas regras que ... 73 Em matéria veiculada na Folha de São Paulo, 74 o advogado Ciro Ferrando de ... aquém daquele fixado na determinação judicial e, possivelmente, insuficiente para a ... -
Acórdão nº 10114-0/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Junio de 2008
Apelação Cível em Mandado de Segurança. Impetrante Considerada Inapta no Teste de Aptidão Física. Sentença que Julgou Improcedente o Writ, Extinguindo o Processo Com Julgamento do Mérito. 1. Verifica-se que a Apelante/Impetrante Fora Beneficiada Pelo Deferimento da Assistência Judiciária Gratuita Pelo Douto a Quo à Fl. 54, Sendo, Assim, Isenta de Preparo, Conforme Interpretação da Regra Inserta...
... flexao abdominal, flexao de cotovelos e corrida, apenas sendo reprovada na prova de nata9ao, ... idoneidade moral, comprovada por meio de folha corrida policial militar e judicial, na forma ... -
Contrato de trabalho
... e receberiam a maior parte do valor da corrida realizada. Importaria, então, em inexistência ... pela CLT; e (10) o estagiário não assina folha de pagamento na empresa, mas um recibo mensal de ... das contribuições sociais da decisão judicial trabalhista ... São Paulo: LTr, 2013, p. 65 ...
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Acórdão Nº 0021101-83.2016.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. O conjunto fático probatório existente evidencia que a função de exercida pelo Autor não era revestida de amplos poderes de mando e de gestão, não restando caracterizado o exercício de cargo de confiança, de que trata o art. 62, II, da CLT. Provido.
... Inconformadas com a Sentença (folha 2045), recorrem as partes ... O Reclamante ... ão quanto às horas extras, prêmios, "corrida dos campeões", multa normativa, despesas com ... Alega que mesmo com determinação judicial para tanto (Id.3f24d38), a reclamada não trouxe ... -
Direito penal: novos reflexos e paradigmas
É certo que as operações anticorrupção dos últimos anos foram fundamentais à marcha evolutiva da legislação, independente da torcida de um lado ou de outro
... processo e ao conseuente jul‘amento judicial" de mérito para rece er, desde lo‘o, uma pena\xE2\x80" ... ão de leis que e plorem o mecanismo, e a corrida para a censura dos atos ilícitos anaria um ... Folha de S. Paulo, 9 abr. 2019. Disponível em: ... -
Das normas especiais de tutela do trabalho
... : a) prova de nacionalidade brasileira; b) folha corrida; c) prova de que não responde a ... À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida ...
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EDITAL Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
... Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de ... aos testes de flexão abdominal e de corrida de 12 minutos e ao cargo de Agente Federal de ... ção: controles administrativo, judicial e legislativo; responsabilidade civil do Estado ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÉTICA JUDICIAL. INDEPENDÊNCIA, INTEGRI-DADE E IMPARCIALIDADE NA ... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, ...
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Decisão da Presidência nº 166818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... dosimetria da pena como circunstância judicial, repercutindo no, (i) imotivado aumento da ... não tenham qualquer anotação ou sequer folha de antecedentes, por exemplo, nem havendo direito ... do agente, que constam da sua folha corrida e já não geram reincidência (leia-se: ...
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Decisões Monocráticas nº 166818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... dosimetria da pena como circunstância judicial, repercutindo no, (i) imotivado aumento da ... não tenham qualquer anotação ou sequer folha de antecedentes, por exemplo, nem havendo direito ... do agente, que constam da sua folha corrida e já não geram reincidência (leia-se: ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... empresa especializada Juit, a pedido da Folha de São Paulo (SOPRANA, 2021) ... Rev ... , quando ausente a prévia autorização judicial. O referido entendimento vai de encontro ao ... Enquanto o mundo presencia uma corrida de acelerações tecnológicas entre as grandes ... -
A indicação e vedação de marca ou produto: requisitos a serem observados
... a sua anulação administrativa ou judicial e a responsabilização do agente que a ... 394 ... 31 HEINEN, Juliano. A “folha corrida” das marcas e produtos – ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... o custo econômico de uma condenação judicial: seja por meio da contratação de seguro de ... criminais do candidato, a chamada “folha corrida”. João de Lima Teixeira Filho, ...
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Acórdão nº 0011314-45.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 20 de Septiembre de 2012
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA PMBA. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. RECURSO PREJUDICADO. PRELIMINARES DE DECADÊNCIA DO DIREITO À IMPETRAÇÃO, ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. REJEITADAS. PRELIMINAR DE
... idoneidade moral, comprovada por meio de folha corrida policial militar e judicial, na forma ... -
Acórdão, Processo nº 5000016-13.2021.4.03.6142, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
... defesa e do contraditório nos âmbitos judicial e administrativo ... Nesse sentido, colaciono ... Brazão, da CCAP, durante a execução da corrida, após ter sido dados os silvos de ... imposta como resultado do processo interno Folha de Apuração de Transgressão Disciplinar - FATD ...
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Inteligência Artificial no Meio Ambiente de Trabalho e a Violação aos Direitos da Personalidade do Trabalhador
... Advogada Trabalhista e Conciliadora Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná ... 6263.8 ... das nações; já de outro, a corrida armamentista, marcada por muitos avanços ... (1) FOLHA DE S. PAULO. Caixa de supermercado pode virar ...
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Leis
... d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ... de determinação legal ou decisão judicial, somente poderão ser efetuados no salário do ...
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A Justiça e Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... As informações são do jornal Folha de S.Paulo ... Da lama ao caos ... Um ano depois ... já tem um pedido de recuperação judicial pronto na gaveta para ser protocolado caso seus ... se conectam ao aplicativo, e não por corrida. O Uber também pode ter que pagar ... -
Propaganda eleitoral
... , mesmo quando lícita), e do controle judicial (já que compete à ... 248 Ver Seção IV ... ao momento de preparação para a corrida eleitoral e da intensa especulação nos meios de ... Não pode ultrapassar 1/8 de folha de jornal e 1/4 de folha de revista e deve ...
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Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... ído do valor das despesas com ação judicial necessárias ao seu recebimento, inclusive com ... proprietários e criadores de cavalos de corrida; ... XIV - benefícios líquidos, resultantes ou ... As importâncias descontadas em folha a título de pensão alimentícia em face das ...
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Acordão da Sexta Turma, 17-08-2021
HABEAS CORPUS. PECULATO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. QUESTÃONÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. EXCESSO DE PRAZO. SUPOSTOSCRIMES COMETIDOS NO ÂMBITO DE APENAS UM CONVÊNIO. INVESTIGAÇÃO QUEPERDURA POR MAIS DE 7 ANOS, SEM RESULTADO À VISTA. PRINCÍPIO DARAZOABILIDADE. ILEGALIDADE CONFIGURADA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO.1. Conquanto a...