franca way
- Parte 1
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The 'common home': for an epistemology of care and justice for Latin America
The thesis that guides this research is the defense of an epistemology of care about our ‘common home’ in the Encyclical Laudato Si. The authors seek to define the meaning of this metaphor and argue that its contents can guide the construction of sustainable solutions to the serious problems in Latin America, specifically, social inequalities, deficiencies of democracy, the exclusion of cultures,
- Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
- Acesso à justiça
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... Disponível em: https://www. jornaldocomercio.com/_conteudo/2018/02/economia/612715-acordouniao-europeia-e-mercosul-gera-manifestacao-na-franca.html. Acesso em: 20 jan. 2021 ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.42 p.361-393 Setembro/Dezembro de 2021 ... O FUTURO DO ... - A disposição dos resíduos
- Discriminação algorítmica de preços, perfilização e responsabilidade civil nas relações de consumo
- Três perspectivas sobre a reverberação do brexit no processo de integração regional: uma análise crítica
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Lights, camera, jurisdiction: communication technology and the myth of transparent justice in Brazil
This paper approaches televising judicial proceedings as a relatively recent innovation adopted by the Federal Supreme Court of Brazil and examines its possible effects on judicial activity. Initially, it explores the bureaucratic conception of judicial activity from a classic civil law framework, in order to point out how it has been undermined by the contemporary global expansion of judicial...
- Comércio eletrônico e publicidade digital: desafios para a proteção dos segredos comercial e industrial de algoritmos
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... Brasília: UnB, 1998. p. 257 ... 24 JUBILUT, Liliana Lyra. O conceito de soberania: modifi cações e responsabilidade. In : FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; MIALHE, Jorge; JOB, Ulisses. Epitácio Pessoa e a codificação do direito internacional ... Porto Alegre: Fabris, 2013, p ... - cinema
- Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos Bairros.
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... (2011), quando diagnosticava a condição híbrida das cooperativas: as mudanças democratizantes no quadro do processo produtivo entram em franca contradição com demandas do ambiente competitivo e heterodirigido do mercado. Daí o diagnóstico fulminante: as cooperativas não competitivas ... -
O direito à moradia adequada e a ADPF 828-DF: uma análise a partir do processo estrutural
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828-DF foi proposta perante o Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), acompanhado de outros partidos políticos e diversas instituições, entidades e movimentos da sociedade civil organizada, com pedido de concessão de medida cautelar em face de atos do poder público relativos às desocupações, despejos e...
... a coletividade no processo, abrindo caminho para sua desconsideração como sujeitos de direito, o que faz com que já ingressem na demanda em franca desvantagem, sem qualquer tipo de paridade de armas (MILANO, Giovana Bonilha. Conflitos Fundiários no Poder Judiciário: estratégias discursivas no ... - Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
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Resumos
... constitucionalidad, con el inconveniente de que existan disposiciones jurídicas, incluso de la propia Asamblea Nacional, con disposiciones en franca violación constitucional sin que el sistema. El presente trabajo, dentro de esta lógica establecida en la Constitución de 2019, brinda una ...
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Natural Law: Classic and Modern?
Natural Law was, in its many aspects, the philosophy of Law of the Western World, at least, during centuries. A general change of paradigm is making it a sleeping beauty in a beautiful castle surrounded by high and wild vegetation. If we want to wake up Natural Law from its persistent dream, we must face some myths about it, and deconstruct them. And try to build not a modern Natural law against...
... Re-vista de Ciências Jurídicas e Econômicas”, vol. 2, n.º 1, 2010, p. 101 – 118 ... Franca Filho, Marcílio Toscano, A Cegueira da Justiça. Diálogo Iconográfico entre Arte e Direito , Porto Alegre, Sergio Fabris Editor, 2011 ... -
A conquista da proteção à dignidade humana e as artes esboço de investigação histórico-jurídica
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos...
- Resumos
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Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... PEREIRA, André Gonçalo Dias. O consentimento informado em Portugal: breves notas. Revista Eletrônica da ... Faculdade de Direito de Franca , Franca, v. 12, n. 2, 2017. 113. Nesse sentido, cf. PEREIRA, André Gonçalo Dias. O consentimento informado na relação médico-paciente ...
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Acórdãos nº 0025547-90.2010.8.26.0196 de 3ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... , relatados e discutidos estes autos do Embargos de Declaração nº 0025547-90.2010.8.26.0196/50000, da Comarca de Franca , em que é embargante BANCO DO BRASIL S/A, são COURO WAY LTDA ME e RAFAEL DOS REIS NEVES. ACORDAM , em 3ª Câmara de ...
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Acórdãos nº 0025547-90.2010.8.26.0196 de 3ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... , relatados e discutidos estes autos do Embargos de Declaração nº 0025547-90.2010.8.26.0196/50000, da Comarca de Franca , em que é embargante BANCO DO BRASIL S/A, são COURO WAY LTDA ME e RAFAEL DOS REIS NEVES. ACORDAM , em 3ª Câmara de ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... juízo sem a demonstração das diferenças em um novo caso concreto posterior, seria consentir no arbítrio e no querer qualquer judicial, em franca ruptura do sistema. Essa abertura, provocada pela inconsistência de fundamentação e pelo falseamento dos precedentes, projeta as decisões ...