franca way
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
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O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
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Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
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Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
- A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
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Políticas públicas em tempos conservadores: reflexões à luz do cotidiano e da subalternidade
Este texto procura apresentar, de maneira meramente introdutória, uma discussão acerca das políticas públicas na contemporaneidade, assumindo como pressuposto de análise que sua efetivação se dá no cotidiano das classes sociais subalternas e conformada por traços conservadores.
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Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
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Explaining transgressions with moral disengagement strategies and their effects on trust repair.
... E-mail address: tatianai@insper.edu.br. http://orcid.org/0000-0002-8733-5369 ... Joao Vinicius de Franca Carvalho ... FEA/USP, Av. Prof. Luciano Gualberto, 908, Cidade Universitaria, FEA 3, 05508-010, Sao Paulo, SP, Brazil. E-mail address: ...
- Parte 2
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Solução pacífica dos conflitos
... 1409 Marcílio Toscano Franca Filho, Jorge Mialhe e Ulisses Job, Epitácio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional , Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris, 2013 ...
- O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
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Implementation of a distance learning program focused on continuing medical education with the support of patent-based data mining.
... allows a large amount of constantly updated technological information to remain available for consultation and analysis throughout society (Franca, 1997). This fact allows for the dissemination of information (Correa & Gomes, 2013; Simoes et al., 2002), with the knowledge of the inventors and ...
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Blockchain technology in renewable energy certificates in Brazil
Several renewable energy certificate (RECs) applications point out that the blockchain technology can be useful in ensuring the traceability and transparency of transactions, despite some barriers to its implementation, such as the legal and market development. However, it is not clear how the organizational positioning, in relation to its given market, influences the artifact developed. In this...
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Blockchain Technology in Renewable Energy Certificates in Brazil.
... , 2020; Almeida, Borsato, & Ugaya, 2017; Baldassarre et al, 2020; Diniz et al, 2021; Eidelwein, Collatto, Rodrigues, Lacerda, & Piran, 2018; Franca, Amato, Goncalves, & Almeida, 2020; Stiel, Michel, & Teuteberg, 2016). Even beginning to be widely used in solution development, especially in the ...
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Análise econômica do direito aplicada as medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
O presente estudo tem o objetivo de aplicar a metodologia da análise econômica do direito para a compreensão da forma de intervenção estatal no mercado que se criou com a comercialização dos créditos de carbono. Para tanto, verificou-se o efeito das externalidades negativas de reduzir a eficiência econômica; o direito de propriedade como causa das externalidades negativas; os impostos como...
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Considerações da lei falimentar no direito brasileiro em comparação ao direito francês
... Docente do Programa de Pós Graduação em Direito da UNESP-FRANCA. pmarchetto@fclar.unesp.br ** Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Doutoranda pela FADISP: Função Social do Direito Constitucional, na linha ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... 55, pp. 44-70, 1941 ... 9 Sobre as mudanças da filosofia analítica, Cf., por exemplo, D’AGOSTINI, Franca. “Che cosa è la filosofia analitica?”. In: D’AGOSTINI, Franca; VASSALLO, Nicla (coord.). Storia della filosofia analitica. Torino: ...
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HRM in Brazil: an institutional approach.
... 4.5 Manaus - Amazonas ... Manaus is home to the Zona Franca [free trade zone] manufacturing hub since the 1960s. One of the zone's particularities is the isolation brought by the distance to other country's ...
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From formal to informal: executives who migrated to flexible work.
... Anais do Coloquio Internacional de Novas Formas do Trabalho e Desemprego: Brasil, Japao e Franca numa Perspectiva Comparada, Sao Paulo, SP, Brasil, 1 ... Dunham, R. B., Pierce, J. L., & Castaneda, M. B. (1987). Alternative work schedules: Two ...
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The influence of the specifics of small businesses on innovation: A multiple case study of the Brazilian metal-mechanical industry.
... Jones, G.D.C. and Basso, L.F.C. (2017), "Politicas de inovacao um estudo comparativo entre Brasil e Franca", International Journal of Innovation, Vol. 5 No. 2, pp. 222-233 ... Jong, J. and Marsili, O. (2006), "The fruit flies of innovations: a taxonomy of ...
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Urban environment in European International Jurisprudence
This paper aims to analyze the recognition of the right to the urban environment by European international jurisprudence. The European Court of Human Rights adopted the sophisticated method of dynamic evolutionary interpretation and created parameters for the construction of the right to environmental quality of life in its decisions involving urban problems, since the 1990s. The paper seeks to...