franca way
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'Mas sempre há fissuras entre as rochas; sempre há espaço para mudança': uma entrevista com Kathleen Lynch
Kathleen Lynch é Professora de Estudos de Igualdade (Emérita) na University College Dublin (UCD). Ela desempenhou um papel central na criação do Centro de Estudos de Igualdade (1990) e da Escola de Justiça Social, ambos da UCD (2004/5). Ela é autora de muitos livros e artigos sobre todos os tipos de questões de igualdade e justiça social, especialmente na educação e, mais recentemente, sobre a...
... 1 A Spanish version of this interview is available in the journal Zona Franca ... 2 Muintir Na Tíre was the Irish Christian Community Movement, similar to other Christian Community Movements in Europe that has been ... -
Acórdãos nº 0025808-89.2009.8.26.0196 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
... e discutidos estes autos de Embargos Infringentes nº 0025808-89.2009.8.26.0196/50001, da Comarca de Franca , em que é embargante BANCO DO BRASIL S/A, são embargados COURO WAY LTDA ME e MATEUS DANILO NEVES. ACORDAM , em 20ª ...
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O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... Para obtê-la os pacientes recorriam a justiça, por meio de um processo demorado e burocrático. Nesse ... 2018. 33 G1 RIBEIRÃO E FRANCA. USP em Ribeirão Preto terá 1º centro de pesquisas de canabidiol do Brasil. Ribeirão Preto/SP, 31 jan. 2017. Disponível em: ... - O controle de constitucionalidade
- Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos Bairros.
- cinema
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
- Da gênese das contradições: A contradição capital-trabalho e a sociabilidade do cooperativismo popular
- A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
- A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
- A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
- A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000758-21.2017.5.06.0121), 27-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. CONFIGURAÇÃO. A responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços decorre, pura e simplesmente, do proveito que essa auferiu com o trabalho do empregado, pouco importando, para isso, verificar o caráter lícito ou ilícito da terceirização pactuada. Desnecessário,...
- ‘This way’ vira hit da copa no ritmo dos quenianos
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Acórdãos nº 0223553-78.2012.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2012
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 0223553-78.2012.8.26.0000, da Comarca de Franca , em que é agravante COURO WAY LTDA ME, é agravado ITAÚ UNIBANCO S/A ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO ITAÚ S/A ...
- O direito ao esquecimento na internet
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
- A problemática do dano moral
- Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
- Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância
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Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
- Família, Estado e autonomia privada
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A Independência Real das Agências Reguladoras no Brasil
Propósito - O artigo busca analisar a independência formal e a independência real das agências reguladoras no Brasil, nos diversos aspectos que a estruturam. Metodologia/abordagem/design - A análise apoia-se nas perspectivas histórica, doutrinária e institucional de direito comparado para a construção dos conceitos de regulação e agências reguladoras, abordando as questões da legitimidade e...
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Como e porque teses semanticamente congeladas não são precedentes: aportes a partir do Common Law
O presente artigo se presta a analisar as principais características do manejo de precedentes próprios do common law, para então confronta-las com a praxe brasileira de lida com o, assim chamado, Direito Jurisprudencial. Tem por objetivo detectar semelhanças e diferenças entre o trato com a jurisprudência no Brasil e no common law. Para tanto, esmiúça quatro características fulcrais dessa família
- PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.587, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023