Fundo de Coesão
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O dano moral coletivo como uma pena civil
... , seja uma comunidade ou um grupo com maior ou menor grau de coesão. A titularidade é difusa, pois, ao contrário do que se passa no direito ... Quer dizer, um direito civil de fundo sub-rogatório que se presta basicamente a eliminar ou mitigar os efeitos ...
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Parte 2
... e de gestão, sempre pautadas pela coordenação de atividades e coesão econômica, o que implica na potestade da sociedade-mãe instruir a ... no controle de fato, seja esse um controle fático “interno”, de fundo acionário, ou “externo”, cujo fundamento é contratual. Com efeito, a ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... ” sobre a identificação, prevenção e tratamento de doenças de fundo genético e de influência genética, em particular as doenças raras e ... coesão social, a vitalidade da sociedade civil e a paz. Definido desta maneira, ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Santo Ângelo, ... 2- Ortografia oficial. 3- Articulação do texto: coesão e coerência. 4- Classe e emprego de palavras ... 5- Emprego do acento ...
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Editorial
... e o capital em seu movimento de expansão, com a apropriação do fundo público, são obstáculos à garantia do ... direito universal à ... à compreensão das relações que podem se estabelecer entre a coesão social das redes formadas e a efetividade de programas governamentais ...
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A prática do novo júri
... desconchavo e paradoxo na égide legal, em detrimento da harmonia, coesão e equilíbrio do Direito, de que ela, in primo loco , deveria assumir-se ... à data do fato, devidamente corrigido, a ser pago em favor do Fundo Penitenciário, dez dias após o trânsito em julgado deste decisum , a ...
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Princípio da Adequação Setorial Negociada
... o medo de desemprego e até da desocupação completa, a força de coesão dos sindicatos despenca ... O setor produtivo, é claro, percebe o ... No fundo e em essência o que ocorre é que a negociação, por vezes, faz com que ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... de Previdncia Social do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdencirio - FUNDOPREV -, e d outras providncias. (atualizada at a Lei ...
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A fidelidade partidária no Brasil
... ção de 1988, a idelidade partidária emerge como mecanismo de coesão" e coerência do sistema político e eleitoral, no intuito de conferir eici\xC3" ... fundo partidário e do acesso à rádio ... 14 Art. 37. A administração ...
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Regulação urbana do meio ambiente como meio de pacificação de conflitos sociais
... climáticas são algumas das consequências oriundas da ruptura na coesão social ... Sob esta ótica, o presente artigo busca compreender de que ... Igualmente importante, são as leis federais que criaram o FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social) através da Lei 11.124/2005, ...
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Acórdão Nº 1210243 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... questão de fundo por esta Corte, em ação de controle abstrato ... de constitucionalidade ... acabam minando a coesão governamental e a confiança ... popular na condução dos negócios ...
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Decisão monocrática Nº 3591 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-01-2023
... central, com competências suficientes para manter a união e coesão do próprio País, garantindo-lhe, como afirmado por HAMILTON, a ... federados; (ii) os incentivos fiscais que produzem impactos sobre o Fundo de Participação dos Estados; (iii) a omissão inconstitucional do ...
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Acórdão Nº 6095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... Código de Defesa do Consumidor, que deverá ser revertida ao ... Fundo Especial de Apoio à Programas de Proteção e Defesa do ... Consumidor - ... central, com competências suficientes para manter a união e coesão do ... próprio País, garantindo-lhe, como afirmado por HAMILTON, a ...
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A subsidiariedade como princípio densificador da efetivação dos direitos sociais prestacionais no Estado federal brasileiro: o caso do Município de Pelotas/RS
Este artigo teve como objetivo analisar a relação federativa entre a União e o município em face da prestação do direito social à saúde. As dimensões do pacto federativo analisadas foram a competência administrativa e a competência de arrecadar diretamente recursos financeiros. A partir dessas duas competências, pôde-se identificar a existência (ou não) do equilíbrio entre o ente central e o ente
... A solidariedade tem como !m manter a coesão da unidade do Estado federal, estabelecendo a igualdade – inclusive ... Um exemplo é o Fundo Social de Emergência (FSE) (Emenda Constitucional de Revisão n.%1), que ... -
Sistema sindical brasileiro e a proteção da pessoa humana
O presente estudo visa fazer uma abordagem do sistema sindical brasileiro, a partir de sua experiência histórica, sua evolução, sua importância na representação dos trabalhadores, bem como no papel de promover a isonomia do trabalho com o capital no jogo de equilíbrio de forças com forte repercussão no campo de direito econômico, a importância da unicidade para manter a coesão no equilíbrio de...
... destinava 60% ao sindicato, 15% Federao, 05% Confederao e 20% ao Fundo Social Sindical, o valor destinado ao Fundo Social Sindical, era ... -
Decisão da Presidência nº 1151237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2019
... as práticas de guerrilhas institucionais, que acabam minando a coesão governamental e a confiança popular na condução dos negócios públicos ... Recte.(s) : Fundo ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... Projetos do Fundo Social Europeu para a preparação de Profissionais de Saúde Social e ... E. em matéria de saúde e proteção do consumidor Promoção da coesão económica e social Reforço das administrações públicas e ... -
Agentes Públicos
... No fundo, quem pratica o ato é o próprio Estado, e não o agente público, que é ... Há serviços públicos em que a coesão social impõe que sejam prestados plenamente, em sua totalidade ...
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Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... chamada Revolução Gloriosa, já no século XVII, tendo por pano de fundo questões de liberdade religiosa, acabou por estabelecer em definitivo, no ... árquico-normativa da Constituição, o qual exerce um poder de coesão a todo o sistema judicial, posto que todas as normas nela contidas gozam ...
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Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
... , assim como o Consenso de Washington, e os ajustes impostos pelo Fundo Monetário Internacional - FMI; e, em 2008, com a crise econômica ... da democracia, pela perda da legitimidade estatal e dos fatores de coesão social, estimulando o apoio a soluções autoritárias ... Com o ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... funcionando, naquele momento, para garantir a integridade e a coesão de uma máquina. Os nossos , por oposição aos que não são nossos ... No fundo, o que Baleeiro quis dizer, e deve ter fi cado claro, é que mesmo um ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... Tal coesão política era importante para o restabelecimento da autoridade do estado, ... ção de águas e realizadas desapropriações de imóveis (Apeb, Fundo: Secretaria de Agricultura. Caixa: 2330, Mç. 15, doc. 119, Contratante: ... -
O argumento das capacidades institucionais na atividade de controle: um conceito, algumas críticas e um olhar empírico na sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Este trabalho investiga a utilização, pelo Supremo Tribunal Federal, do argumento das “capacidades institucionais”, conforme apresentado no artigo Interpretation and institutions, de Adrian Vermeule e Cass Sunstein. Seu objetivo é averiguar a contribuição do argumento das “capacidades institucionais” no aprimoramento da teoria de deferência no Brasil. Para tanto, após a apresentação da estrutura...
... Em resumo, não há um fio condutor que oriente e ofereça uma coesão à atuação da Corte sobre o tema, em que pesem os esforços de tentar ... também é objeto de estudo daqueles que se dedicam a conhecer a fundo as entranhas do controle da Administração Pública. Para Eduardo ... -
Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... o equilíbrio de forças entre capital e trabalho para garantir a coesão social indispensável aos regimes democráticos ... E assim foi que os ... , as normas sobre remuneração, férias, gratificação natalina, fundo de garantia do tempo de serviço), que disciplinam a organização ...